Novidades para os SIG* em Portugal

Realizou-se no passado dia 28 de Novembro em Faro uma conferência subordinada ao tema "O SIG na CCDR Algarve", com vista a mostrar o trabalho desenvolvido pelo núcleo de SIG da respectiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Nessa conferência esteve presente o presidente do IGEO, que anunciou novidades importantes:
- uma delas foi que os ortofotomapas resultantes do vôo realizado em Julho de 2005, que cobriu todo o Algarve, estarão disponíveis em meados de Março, a um preço considerado razoável (foram referidos valores na ordem dos 13 000 € para todo o Algarve);

- a segunda foi a criação de uma estrutura nacional (o MIG - Metadados de Informação Geográfica) onde, em resultado de um Decreto-Lei a ser ultimado, será obrigatória a colocação (ou uploading) de toda a informação geográfica produzida pelas entidades públicas (os privados poderão fazê-lo voluntariamente, sem obrigatoriedade).

Vamos ter assim uma estrutura nacional onde toda a informação geográfica existente (produzida por entidades públicas) estará disponível, o que sem dúvida são boas notícias para quem trabalha na área ou necessita pontualmente desse tipo de informação.

Também já foi realizada uma Acção de Formação para que os técnicos possam proceder ao carregamento da informação no MIG. Existe uma norma (ISO 19115) que estabelece as regras para o fazer.

SIG* - Sistemas de Informação Geográfica

Alterações climáticas no topo dos desafios ambientais

O relatório «Ambiente Europeu – Situação e Perspectivas 2005» da Agência Europeia de Ambiente (AEA) refere que se têm registado «progressos pouco animadores, que deverão ser incentivados para evitar a deterioração das condições ambientais» em Portugal.

O estudo, que foi esta terça-feira apresentado em Bruxelas, diz que a Europa está a sofrer as piores alterações climáticas dos últimos 5.000 anos, resultado das emissões de gases poluentes.

O relatório afirma também que a legislação europeia no domínio do ambiente tem produzido resultados positivos. Conseguimos despoluir as nossas águas e a nossa atmosfera, eliminámos gradualmente algumas substâncias que destroem a camada de ozono e duplicámos as taxas de reciclagem de resíduos. Temos também veículos menos poluentes. Sem as profundas melhorias proporcionadas pelos conversores catalíticos ao longo dos últimos vinte anos, os níveis de algumas emissões seriam dez vezes superiores aos que se registam actualmente. No entanto, segundo o relatório, estas medidas demoraram entre dez a vinte anos a produzir resultados visíveis.

Em relação a Portugal, a AEA dá conta de existirem áreas «onde é necessário prestar especial atenção» devido às emissões atmosféricas, sobretudo devido às emissões de «percursores de ozono, as quais, tendo em conta a posição meridional do país, poderão ter impacte substancial na saúde pública e nos ecossistemas».

Portugal está longe de cumprir os objectivos ambientais a nível de tratamento de resíduos sólidos, sobretudo na compostagem (processo biológico de reciclagem de matéria orgânica) e na recolha selectiva de lixo.

A Agência Europeia de Ambiente adverte que Portugal tem de fazer progressos no que respeita à utilização eficiente da água e na agricultura biológica, um sector com grande espaço de manobra no país, mas onde se tem investido pouco.


Consulte também:

Relatório: Ambiente Europeu – Situação e Perspectivas 2005

Sumário executivo

Perfil nacional

Desempenho ambiental


Fontes: Portugal Diário e AEA

Seminário “O Perímetro de Rega do Alqueva - Impactos na Agricultura Portuguesa”

A componente agrícola do empreendimento do Alqueva é, sem qualquer dúvida, a maior obra de irrigação colectiva jamais realizada em Portugal. Num momento de particular importância, devido à preparação do próximo período de programação do Quadro Comunitário de Apoio, afigura-se de extrema relevância o debate em redor de um empreendimento que, inegavelmente, terá um papel influente na definição das opções estratégicas para a agricultura em Portugal, ao que acresce o facto de se vislumbrar a crescente importância do recurso água.

Considerando importante apresentar e ver debatida esta temática, o Conselho Regional do Colégio de Engenharia Agronómica levará a cabo, hoje, pelas 18h00, um seminário subordinado ao tema “O Perímetro de Rega do Alqueva – Impactos na Agricultura Portuguesa”. Esta acção, que decorrerá no auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, contará com a presença da Senhora Eng.ª Margarida Maria Silva Teixeira, Coordenadora do Grupo de Projecto Alqueva Agrícola (GPAa).

A entrada é livre, participem!

Fonte: Portal do Engenheiro

O projecto Olimpíadas do Ambiente

Este é um importante projecto de educação e sensibilização ambiental 100% nacional que decorre nas escolas do ensino básico e secundário desde 1994.

É uma inicitiva da Quercus e da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (ESB-UCP) e tornou-se já num dos mais ambiciosos e importantes projectos deste género que decorre a nível nacional, abrangendo um cada vez maior número de jovens em idade escolar (mais de 300 mil participantes).

Na prática consiste num concurso de problemas e questões sobre sete temas-chave relacionados com o ambiente: conservação da natureza; recursos naturais; poluição; estilos de vida; ameaças globais; política ambiental e realidade portuguesa.

Inscrições até 31 de Dezembro!

Consulte o folheto das XI Olimpíadas do Ambiente 2005/2006.

Mais informações

Fotógrafos da Natureza

Termina amanhã a exposição internacional "Fotógrafos da Natureza", patente no Museu Nacional de História Natural, em Lisboa.

A exposição tem origem num concurso de fotografia organizado pelo Museu de História Natural de Londres e pela revista BBC Wildlife Magazine, que reúne anualmente os melhores fotógrafos da Natureza. As suas fotografias são reveladas ao mundo inteiro através de várias exposições em todos os continentes que são visitadas anualmente por milhões de pessoas.

Os protagonistas desta exposição são os mesmos de sempre: animais, plantas e o planeta Terra. Reconhecê-los-emos, com certeza, ainda assim continuarão a ter histórias, momentos e instantes inéditos para revelar.

Não percam a última oportunidade de a ir visitar!

CarbonoZero compensa emissões de gases de efeito de estufa

A E.Value, empresa de consultoria e desenvolvimento especializada na economia do carbono, lançou recentemente no mercado português a CarbonoZero.

Desenvolvido em colaboração com a Associação dos Produtores Florestais (Aflops), este projecto assenta na quantificação das emissões de gases com efeito de estufa, expressas em CO2 (dióxido de carbono) equivalente, associadas às actividades de indivíduos e empresas, e na respectiva compensação através de co-financiamento de projectos que sequestrem (floresta) ou evitem (tecnologia) emissões em quantidade equivalente.

O interessado começa por responder a um inventário personalizado, ou no caso de indivíduos são disponibilizados calculadores online, de modo a quantificar as emissões. De imediato são feitas recomendações, pelo sistema, no sentido do interessado reduzir essas mesmas emissões, quer ao nível da eficiência energética, quer ao nível da alteração de comportamentos. Como forma de compensar estas emissões, é feita a quantificação do volume de carbono a sequestrar, que poderá ser feita (por exemplo) numa nova floresta ou na gestão florestal sustentável.

Adaptado de AmbienteOnline

Contagem decrescente

Dia 29 aparenta ser um dia importante em termos de ambiente, pelo menos a julgar pelo site da Agência Europeia de Ambiente. Esse é o dia em que será lançado o documento "The European Environment - State and Outlook 2005", que actualizará toda a informação ambiental da Europa.

A informação ainda é escassa mas tem direito a um anúncio pomposo, convido-vos a visitar o site. Esperamos então daqui a tempos comentar esse documento importante para o ambiente europeu.

Ministro do Ambiente quer nova lei para a costa portuguesa

O ministro do Ambiente defendeu hoje uma nova lei para a costa portuguesa que reúna toda a legislação e sirva de cobertura às iniciativas do Governo para repor a legalidade na ocupação do litoral.

«Estamos a montar um sistema para restabelecer a autoridade do Estado no domínio público marítimo. Seria desejável fazer uma «lei de costas» para servir de chapéu às iniciativas do Governo», afirmou Francisco Nunes Correia num seminário sobre gestão integrada de zonas costeiras.

O governante considerou que «a lassidão do Estado levou a situações escandalosas» e que existe um problema generalizado de construções ilegais na costa portuguesa.

O ministro pretende criar já em Janeiro um gabinete que funcionará na dependência do secretário de Estado do Ordenamento do Território «para servir como retaguarda para as intervenções no terreno».

Ver notícia completa no Diário Digital

Escassez de água

Aguardei deliberadamente por esta altura (neste fim de semana chove a cântaros no país inteiro) para que os nossos leitores sejam levados a refletir, em "época de fartura" sobre a escassez de água que vamos inevitávelmente enfrentar nas próximas décadas, sem a envolvência e o alarmismo provocado pelo espectro da seca extrema.

O aumento do aquecimento global já está a ter repercursões observáveis pelo mundo inteiro. Sendo este um fenómeno global, não nos podemos esquecer que vamos sofrer com os seus efeitos e que temos a responsabilidade de tudo fazer ao nosso alcance para o evitar.

Efeito global (um exemplo):

Segundo um estudo elaborado por peritos do Instituto de Oceanografia Scripps da Universidade da Califórnia e da Universidade de Washington, o aquecimento do planeta vai causar escassez de água nas próximas décadas em alguns territórios do globo, por afectar o fornecimento a partir dos glaciares e reservas de neve.

Esse aquecimento, provocado pela emissão de gases de efeito de estufa - sobretudo pelos países industrializados -, irá alterar o ritmo natural do degelo e antecipar a queda de chuvas, com efeitos na capacidade das represas e no abastecimento em determinadas épocas do ano, afirmam os autores do estudo.

A ameaça é "clara" em zonas de risco como a bacia do Reno, cujo caudal poderá ser afectado, e zonas da China, Canadá e Peru, onde os glaciares sofreram uma redução de 25 por cento nas últimas três décadas.

Os cientistas concluíram que o efeito de estufa terá "consequências significativas" nas regiões mais dependentes do gelo e da neve, e perturbará eventualmente o abastecimento de água. "Se a camada de neve se derreter mais cedo, e se os países não tiverem a capacidade de reter toda a água, haverá falta de água no Verão", explica Tim Barnett, do Instituto Scripps.

A neve irá acumular-se menos no Inverno e irá fundir-se menos na Primavera, o que obrigará a rever as infra-estruturas de reserva de água, já que as represas não poderão conter o ciclo anual de neve e chuva. "Ao mudar o ciclo natural dos rios, o maior caudal ocorrerá na primavera e será difícil mantê-lo até ao verão", sublinha Barnett.

A mudança no ciclo fluvial e marítimo afectaria o transporte marítimo, a protecção contra inundações, a produção de energia hidro-eléctrica e o turismo, advertem os peritos.


Por cá:

Filipe Duarte Santos, Presidente do Concelho Científico da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas, referiu recentemente que as observações científicas mostram que se acentuou nas últimas décadas um padrão de grande variabilidade em termos de precipitações na Península Ibérica, assim como uma tendência para o aumento da temperatura. «Isto significa que a floresta portuguesa terá de se adaptar às novas condições climatéricas, sob pena de se agravar cada vez mais o fenómeno dos incêndios florestais».

O cientista considera que as grandes áreas florestais de monocultura deverão desaparecer, sendo de prever que o montado alentejano tenderá a migrar cada vez mais para norte. Defende aínda que é «essencial controlar a produção de gases de efeito de estufa» para que possa ser atingida a meta estabelecida pelo Conselho Europeu de Março de 2004, de garantir que a temperatura média não suba mais de dois graus acima dos níveis pré-industriais. «Para isso é necessário reduzir as emissões de Gases de Efeito de Estufa em 15 por cento até 2050» afirmou.

O cientista considera que as populações se devem adaptar às mudanças, minimizando-as sem perder indíces de conforto, através de pequenos gestos na área da poupança de energia como, por exemplo, optar por lâmapadas de baixo consumo. «Estes gestos podem parecer pouco mas se puderem ser multiplicados pelos seis mil milhões de habitantes da terra, então já não serão tão pequenos.»

Em Janeiro de 2005 o especialista já tinha referido também (enquanto coordenador do projecto SIAM que:

"Há medidas urgentes de adaptação que têm de começar a ser tomadas", dando como exemplo a agricultura, onde é preciso começar a informar as populações sobre "os perigos que aí vêm" e como tentar contorná-los.

Por outro lado, "essas medidas devem começar a ser planeadas para o litoral, onde a erosão será agravada pelas alterações do clima, para a agricultura, florestas, saúde humana e recursos hídricos".


Consulte também:

Relatórios quinzenais de acompanhamento da seca - INAG para além da análise da situação hidrometeorológica do país, estão aqui inventariados os efeitos da seca no país e as medidas encetadas para a sua resolução (pela sua leitura poderá constatar que até há bem pouco tempo atrás - meados de Outubro -, o país enfrentava a situação de seca em práticamente em todo o território continental).

Climate Change in Portugal: Scenarios, Impacts, and Adaptation Measures - Projecto SIAM

Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (2006 será o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação)

Palestra: Clima e Ambiente

O clima tem variado profundamente ao longo da história da Terra devido a causas naturais. Recentemente, devido à emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera, em especial o CO2 proveniente sobretudo da combustão dos combustíveis fósseis - carvão, petróleo e gás natural - e da desflorestação, a humanidade tem alterado a concentração desses gases na atmosfera.

Quais as consequências desta alteração na composição da atmosfera? Quais as consequências para o clima, em particular para o clima de Portugal? Quais os principais impactos das alterações climáticas nos diversos sectores sócio-económicos? Como controlar as alterações climáticas? Qual a relação entre as alterações climáticas e o desafio energético no século XXI? Procurar-se-á dar resposta a estas questões tanto na vertente da mitigação, ou seja, na redução das emissões de gases com efeito de estufa, como na vertente de adaptação às alterações climáticas.

Vai decorrer hoje, uma palestra sobre esta temática, no anfiteatro 12A da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa, Campus de Sintra (junto ao Taguspark).

Para informações sobre como lá chegar, consulte a página da Faculdade, ou contacte o organizador (Paulo Teixeira - Tel: 21 426 98 15).

16 de Novembro 2005 - Dia Nacional e Mundial do Mar.

Comemorou-se hoje o Dia Nacional e Mundial do Mar, efeméride que não podia deixar de ser mencionada n'os Ambientalistas, tal como não foi esquecida um pouco por todo o país, Continente e ilhas.

Numa acção coordenada pelo Ministério da Defesa Nacional, este dia foi comemorado, um pouco por toda a parte, das mais variadas formas com actividades desde ciclos de palestras, exposições, visitas ou provas desportivas, prolongando-se mesmo por mais uns dias em todo o território nacional.

Neste dia, em 1994, entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) que estabeleceu um novo quadro jurídico para o direito do mar. Ao ratificar a CNUDM, a 14 de Outubro de 1997, Portugal assumiu responsabilidades numa das áreas marítimas mais extensas da Europa, e a maior da União Europeia, com uma dimensão 18 vezes superior ao território nacional institucionalizando o dia de 16 de Novembro como o Dia Nacional do Mar, sendo que em 2005 as comemorações são subordinadas ao tema “Pescas e Comunidades Ribeirinhas”.

Sugestão:: Se o tempo ajudar, que tal uma ida à Fortaleza de Sagres ou à Torre de Belém porque dia 17 a entrada é gratuita.

Artigo relacionado:

Mar português continua ameaçado - Naturlink

Planos Regionais de Ordenamento Florestal em consulta

O Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas vai dar início ao processo de consulta pública sobre os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF). Criados em 1996 pela Lei de Bases da Política Florestal, estes planos são instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional, a aplicar em 21 regiões de Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Além de outras funções, os PROF «estabelecem as normas de intervenção a que obedecem a ocupação e utilização dos espaços florestais e promovem a sustentabilidade dos bens e serviços produzidos nestes espaços, definindo zonas de intervenção prioritária para os diversos agentes públicos e privados», de acordo com uma nota da tutela.

O PROF Dão-Lafões será o primeiro a entrar em consulta publica e abrange os concelhos de Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.

Fonte:ambienteOnline

As energias do presente e do futuro

A Sociedade Portuguesa de Física, no âmbito das comemorações nacionais do Ano Mundial da Física, promove a realização de uma conferência subordinada ao tema "As energias do presente e do futuro"

Esta conferência tem como objectivos principais:

. Discutir as políticas energéticas do presente e do futuro;

. Divulgar as actividades de Informação e Divulgação realizadas em Portugal na área da Energia;

. Realçar o papel da Física no progresso científico e tecnológico da área das energias, com ênfase especial na procura de soluções para a produção de energia para o futuro.

Localização do evento

Programa

Pode-se inscrever aqui.

A comissão organizadora deste evento também promove a realização de Seminários em Escolas, Câmaras Municipais e Colectividades Culturais, a pedido dos interessados.

Estes seminários realizam-se no período compreendido entre 1 de Novembro de 2005 e 31 de Maio de 2006 e têm a duração de 50 minutos mais 10 minutos para discussão.

Participe!

Preservação do Ambiente: fonte de empregos para o século XXI

A economia ambientalmente sustentável já criou até agora aproximadamente 14 milhões de empregos em todo o mundo, com a perspectiva de outros tantos no XXI, informa um estudo do WWI-Worldwatch Institute, uma organização de pesquisa em Washington, EUA.

Muitas novas oportunidades de criação de empregos estão a surgir, desde a reciclagem e reutilização de sub-produtos até a maior eficiência energética e de materiais e o desenvolvimento de fontes renováveis de energia. A energia eólica já está a gerar empregos em ritmo acelerado, inclusivé para as funções de meteorologistas eólicos, engenheiros estruturais, metalúrgicos, mecãnicos e informáticos.

"Os empregos estarão mais ameaçados onde os padrões ambientais são baixos e onde falta agilidade para inovações em prol de tecnologias mais limpas”, declarou Michael Renner, autor de Working for the Environment: A Growing Source of Jobs. "A nossa pesquisa revela um potencial imenso para criação de empregos fora das indústrias extractivas, empregos que não dependem do processamento gigantesco de matérias primas numa única direcção, e da transformação de recursos naturais em montanhas de lixo. O desafio para a sociedade é proporcionar uma transição justa para os trabalhadores que perderão seus empregos nos sectores de combustíveis fósseis e da extracção mineira."

Adaptado de WWI Worldwatch Institute (clique para ver o artigo completo).

Consulte também:

Energias renováveis dão trabalho - Os Ambientalistas (Outubro de 2005)

Ministro do Ambiente reafirma que Águas de Portugal não será privatizada

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reafirmou ontem na Assembleia da República que a "holding" Águas de Portugal (AdP) não vai ser privatizada, mas admitiu a abertura das empresas de águas e resíduos a capitais privados.

Francisco Nunes Correia respondia num debate sobre o Orçamento de Estado para 2006 às dúvidas suscitadas pelo deputado comunista Miguel Tiago.

"Muitos aterros de resíduos industriais banais são já explorados por privados", exemplificou.

O ministro não pormenorizou, contudo, qual o modelo empresarial que vai ser adoptado para a AdP, frisando que "o rumo não vai ser definido antes de serem conhecidos os resultados do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR)".

O cumprimento das metas do PEAASAR (90 por cento da população coberta por drenagem e tratamento de esgotos e 95 por cento abastecida por água potável até 2006) está a ser avaliado e está a ser preparado um novo documento para aproveitar o próximo ciclo de fundos comunitários (2007-2013).

Nunes Correia garantiu ainda que a Lei da Água, aprovada em Setembro, não abre caminho à privatização. "Enquanto eu for ministro não haverá praias privadas em Portugal, mas isso não significa contrariar o espírito das concessões", sublinhou o governante, acrescentando que "os contratos de concessão garantem que os poderes públicos prevalecem".

ICN passará a entidade pública empresarial

O sector privado pode assumir também um papel importante na reestruturação do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que deverá assumir a forma de entidade pública empresarial.
Nunes Correia não poupou críticas aos seus antecessores, sublinhando que, "a título excepcional", foram atribuídos mais de três milhões de euros ao instituto para "tapar um passivo que vinha dos governos anteriores".

O titular da pasta do Ambiente explicou também aos deputados que a verba inscrita para serviços de consultoria neste instituto se destina a apoiar a produção dos Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas já que "o ICN não tem condições para desenvolver esses planos apenas com os seus recursos internos".

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, refutou críticas sobre a "ausência de um impulso reformista" quanto à política de cidades e salientou que vão ser lançados Planos Regionais de Ordenamento do Território para todo o país já em 2006.
Por outro lado, os Planos Directores Municipais de segunda geração vão ter um "guião orientador" que atribui um papel fundamental à Agenda 21 Local.

"Queremos que se torne uma rotina no bom sentido", afirmou João Ferrão.

A Agenda 21 Local é um processo participativo que visa a preparação e implementação de um plano estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável, mas apenas cinco por cento dos municípios portugueses aderiram a este procedimento.

O programa Polis é outro documento que vai ser reformulado para aproveitar o próximo ciclo de fundos comunitários. Segundo o ministro Nunes Correia, o Polis 21 terá três componentes: intervenção intra-urbana com destaque para os espaços públicos e bairros críticos; melhoria da relação entre cidade e a sua envolvente; e política de cidades como nós de rede.

fonte: Ecosfera - Publico.pt, 2 de Novembro

Alterações climáticas vão afectar sobretudo a bacia mediterrânea

A bacia mediterrânea e as regiões alpinas serão, no continente europeu, as zonas mais afectadas por um aquecimento climático no século XXI, indica um relatório internacional publicado pela revista "Science". As temperaturas vão subir, a queda de neve dos Alpes vai alterar-se e a seca e os incêndios florestais vão tornar-se mais frequentes.

Segundo o estudo: "De todas as regiões europeias, a bacia mediterrânea parece ser a mais vulnerável a um aquecimento global do clima", em que "as consequências serão além das inevitáveis secas e incêndios florestais a deslocação para norte de variedades tradicionais de árvores e perda de terrenos agrícolas", acrescentam, com a agravante das grandes quantidades de água dispendidas em regas e no turismo.

O aquecimento climático irá também modificar a cobertura de neve nos Alpes. Segundo este estudo, a neve cairá nas próximas décadas mais frequentemente a partir de altitudes de 1500 a 1700 metros, quando actualmente neva a partir de 1300 metros.

O estudo, que abrange 15 países da União Europeia, a Suíça e a Noruega, prevê um aumento das temperaturas médias entre 2,1 e 4,4 graus Celsius até 2080.Para minimizar o impacto dos gases com efeito de estufa, a União Europeia defende a aplicação do Protocolo de Quioto sobre a redução dessas emissões poluentes.

Sendo o Algarve e o Alentejo regiões muito semelhantes a nível ecossistémico, condições climáticas e modo de vida Mediterrânicos estima-se uma semelhança muito grande no que diz respeito a causas a curto prazo nas alterações climáticas no Sul português.

E agora pergunto eu: É apenas com o cumprimento das metas de Quioto que vamos chegar à sustentabilidade climática?

Fonte: PÚBLICO