A Comissão Europeia publicou no passado dia 7 um livro verde intitulado “Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares”, em que interroga os cidadãos sobre a atitude que pretendem adoptar em relação aos oceanos e aos mares e lança um dos mais amplos exercícios de consulta pública na história da UE. Esta iniciativa responde a uma consciência crescente do papel vital que o mar desempenha já como motor da prosperidade na Europa e do seu potencial para a criação de postos de trabalho e de maior bem-estar. Os resultados deste exercício ajudarão a Comissão a definir uma nova visão para uma Política Marítima Integrada.
A principal pergunta do livro verde é a seguinte: pode a Europa dar-se ao luxo de continuar a gerir os mares e oceanos de um modo sectorial e desconexo? Ou soou a hora de instituir uma política marítima verdadeiramente integrada que liberte um potencial desaproveitado em termos de crescimento e emprego, ao mesmo tempo que a protecção do ambiente marinho é reforçada? E, em caso afirmativo, que metodologia adoptar?
O livro verde procura realçar as interligações e interdependências destes diversos domínios – uma cadeia não raro ignorada pelos procedimentos vigentes. Assinala, por exemplo, que o desenvolvimento de infra-estruturas portuárias tem de ser ponderado em relação à protecção dos ecossistemas locais, à promoção da aquicultura costeira e ao desenvolvimento do turismo, não descurando os benefícios do crescimento económico através do comércio internacional. Recorda que embarcações de pesca, navios porta-contentores, barcos de recreio, empresas petrolíferas e parques eólicos, por exemplo, têm de lutar por uma posição em águas cada vez mais disputadas. E sublinha igualmente o facto de esta convergência de mil e uma questões diferentes não ser a excepção, mas a norma, porquanto reflecte a riqueza e a diversidade subjacentes dos mares europeus.
As questões suscitadas no livro verde vão ser debatidas numa série de eventos organizados em vários Estados-Membros.
Para mais informações sobre os eventos públicos nos quais estas questões serão discutidas e a forma de contribuir para o debate, consultar:
Fonte: UE