O SEPNA - Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR lançou recentemente o serviço SOS Ambiente, que consiste num espaço onde podem ser efectuadas denúncias via internet relativamente a atentados ambientais a que tenha assistido, ou sobre cuja existência tenha conhecimento mediante a existência de provas concretas.
No decorrer das suas actividades diárias, o SEPNA desenvolve as seguintes acções:
- protecção dos suportes naturais: solo, água e atmosfera
- protecção das espécies vivas, tanto em território nacional como na entrada e saída do mesmo
- prevenção da contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo das actividades potencialmente degradantes, e a verificação dos níveis de contaminação
- repressão de condutas ilícitas contra a natureza e ambiente, nomeadamente violações graves e irreparáveis
- averiguação das infracções cometidas, a prática das pesquisas necessárias para a sua comprovação e a descoberta dos seus autores
Considero esta iniciativa louvável. Há inúmeras situações de ilegalidade com as quais nos confrontamos, que afectam o ambiente e nos prejudicam consequentemente a qualidade de vida. Este mecanismo vem facilitar o processo de denúncia e consequentemente melhorar não só a defesa do património ambiental, como também (potenciando uma cidadania mais participativa) contribuir para melhorar o nosso nível de vida.
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Defenda o Ambiente, defenda os seus direitos! - Ambientalistas, Julho de 2004