A Comissão Europeia propôs, no dia 21 de Dezembro, uma nova abordagem que visa uma utilização mais sustentável dos recursos naturais.
O objectivo é reduzir os impactos ambientais associados à utilização dos recursos na Europa e à escala mundial, numa economia em crescimento: as alterações climáticas como consequência da utilização dos combustíveis fósseis e uma sobreexploração da água potável, dos solos e de certas unidades populacionais de peixe.
Trata-se de uma das sete estratégias «temáticas» previstas no âmbito do sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente (2002-2012) e intimamente associada à estratégia temática em matéria de resíduos, que foi igualmente adoptada no mesmo dia.
Segundo a estratégia aprovada, os seus objectivos são os seguintes:
* Mais valor – criar mais valor com menos recursos (aumentar a produtividade dos recursos);
* Menos impacto – reduzir o impacto ambiental global dos recursos utilizados (aumento da ecoeficiência);
* Melhores alternativas – se não for possível uma utilização mais ecológica, substituição dos recursos utilizados actualmente por alternativas melhores.
De acordo com a Comissão, estes objectivos devem ser alcançados durante todo o ciclo de vida de utilização dos recursos, evitando que os impactos ambientais sejam transferidos de uma fase para outra ou de um país para outro. Uma vez que os resíduos constituem a fase final do ciclo de vida dos recursos, a estratégia relativa aos recursos produzirá informações importantes para a estratégia temática relativa à prevenção e reciclagem de resíduos, apoiando-a na redução de resíduos.
A estratégia propõe uma série de medidas específicas, para um horizonte de 25 anos, que incluem:
* Um centro de dados, gerido pela Comissão Europeia, que reúna todos os conhecimentos disponíveis sobre recursos naturais e informe os decisores;
* Um painel internacional, a criar em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), que formule pareceres científicos independentes sobre os aspectos mundiais da utilização dos recursos;
* Definição de medidas e programas nacionais pelos Estados-Membros, sob a orientação de um fórum de alto nível composto por representantes da Comissão, dos Estados-Membros e de outras partes interessadas;
* Análise dos impactos ambientais da utilização de recursos nos planos de acção do sector económico que a Comissão tenciona desenvolver no contexto da sua estratégia de crescimento e emprego;
* Desenvolvimento, até 2008, de indicadores que permitam monitorizar e analisar periodicamente os progressos realizados para alcançar o objectivo da estratégia.
As cinco restantes estratégias temáticas que a Comissão está a desenvolver abrangem a poluição atmosférica (apresentada em 21 de Setembro de 2005) e o ambiente marinho (24 de Outubro de 2005), bem como os solos, os pesticidas e o ambiente urbano.
O texto integral da estratégia