29 julho, 2004

Algo está podre na República de Portugal

Mais um ano, mais dezenas de hectares ardidos. Não sou especialista na matéria, nem tenho disponibilidade para fazer uma investigação séria, juntando dados que seriam decerto úteis para a analise que farei de seguida. E por estes motivos, a melhor análise que poderei fazer é baseada no que tenho ouvido e lido nos meios de comunicação. Espero não acusar injustamente ninguém, mas isto é o que me vai na alma.

1.      Reportagem televisiva sobre um incêndio algures em Portugal. Uma senhora, com o fogo ao pé de sua casa, aflita como será compreensível, refere que o seu filho começou, com um tractor, a limpar o mato à volta de casa assim que viu o fogo a aproximar-se perigosamente. Óbvio que esta acção deveria ter sido feita ao longo do Inverno, nesta e em todas as habitações com características idênticas e em áreas de risco. Houve informação às populações? Houve preocupação por parte das autoridades, para que isto fosse feito? Confesso que não sei.

2.      Vários meios aéreos pesados (helicópteros e aviões Canadair) para combate a fogos foram solicitados a países da União Europeia (muitos deles também com incêndios activos). Não entrando em demagogias de submarinos e Euro2004, não seria já tempo de se investir a sério numa frota destes meios, para estarem em permanência em Portugal? Temos muitos assuntos graves para resolver e para a maior parte não há financiamento. Mas, não será esta uma prioridade comparável ao Sistema Nacional de Saúde, à Educação, à segurança social, entre outros?

3.      Poucas foram as notícias ao longo do Inverno, sobre o que se estava a fazer para a prevenção de uma catástrofe, que muitos profetizavam poder ser pior do que a do ano passado. Se é verdade que muitos municípios puseram mãos à obra na abertura de quilómetros de caminhos, na instalação de torres de vigia, etc, decerto que a maioria - não esquecendo que estão sob a “lei marcial” de endividamento zero - não efectuou esta mesma prevenção.

4.      Os Bombeiros representam o que de mais altruísta um ser humano pode fazer. São os verdadeiros heróis de toda esta tragédia. Mas não são nem milagreiros, nem isentos de atribuição de algumas culpas. Ou talvez o sejam... Mais uma vez, saliento que esta argumentação é pouco substanciada em dados concretos. Em conversa com um Chefe (?) da Guarda Florestal de um concelho do Algarve, pude ouvir os mais absurdos relatos de falta de meios e falta de preparação de bombeiros, serviços municipais e administração central. A titulo de exemplo, nos fogos do ano passado que assolaram o concelho de Silves, ao fim do primeiro dia o fogo já tinha “saído” das cartas que o comandante dos bombeiros no local disponha. Quando confrontado pelos pilotos dos meios aéreos sobre as coordenadas para lançar a água, a resposta foi um simples “lance onde vir fogo”.Será culpa das pessoas que abdicam do seu bem-estar para enfrentar as chamas? Ou será daqueles que as chefiam e tutelam administrativamente? Porque é que não existe em Portugal, brigadas aerotransportadas de bombeiros, à semelhança do que acontece por exemplo nos E.U.A, que são lançadas para sítios estratégicos do incêndio? Seria relevante para as nossas características orográficas e tipos de incêndio? Não sei. Mas preocupa-me que não seja o único. Porque é que quando se ouve falar em meios de combate a incêndios noutros países, são referidos meios não convencionais, como as bombas explosivas que são lançadas no meio do fogo a fim de criar uma zona “sem ar”- o ano passado confundidas com incendiários, tal é o conhecimento destes meios por terras Lusas -  e por cá os meios restringem-se ao auto-tanque, à mangueira e ao arvoredo de circunstância para bater o fogo?

5.      Ontem, fiquei muito mais descansado ao saber que mais 200 militares iriam ajudar no combate aos incêndios. Só me preocupa é que eles, coitadinhos, vão perder as “minis”, as cartadas e o dolce fare niente do quartel, que milhares de colegas disfrutam neste período estival. E que tal pôr mais desses senhores a fazerem alguma coisa de útil?

6.      Há algum tempo, li no jornal que um incendiário do ano passado foi condenado a uma pena exemplar de cerca de 7 (se bem me lembro). As Nações Unidas, num relatório divulgado há poucos dias, sugerem a aplicação de penas pesadas aos incendiários, como meio de persuasão. Recordo que a maioria dos incendiários capturados ou tem problemas mentais e/ou baixa escolaridade. Pergunto-me, se penas pesadas servem de exemplo a alguém de meios rurais, que não leia jornais, que tenhas problemas mentais, ou cujo maior prazer seja ver a imensidão de um mar de chamas? Não me parece que esta possa ser um meio eficaz de prevenção.

7.      O ano passado criou-se a Agência para as Florestas. Nomeou-se director e aprovou-se lei orgânica. O futuro director arranjou tacho como secretário de estado. A Agência, sem meios financeiros suficientes, está por ser aplicada na prática, já que no papel existe. A história é mais ou menos esta. Sem comentários.

 
8.      Já alguém se lembrou, que de acordo com os cenários baseados nas Alterações Climáticas, a tendência é para períodos extremos cada vez mais quentes e secos no Verão? Isto é, a situação pouco extraordinária de temperaturas de 40ºC e baixa humidade, tem tendência a repetir-se cada vez mais e por mais tempo, de ano para ano? Não acham que está na altura de nos deixarmos de lamentar por causa da maldita natureza que nos oferece estes períodos extremos e potenciadores de incêndios, para os quais nenhum santo pode fazer milagres e adaptarmo-nos tecnicamente a estas situações?

9.      Há 4 anos, juntamente com alguns colegas, fui um dos fundadores do Movimento de defesa do Pontal (MDP). O Pontal é uma área de cerca de 600 ha de pinhal no concelho de Faro e Loulé, parte da qual pertencente ao Parque Natural da Ria Formosa e parte fronteiriça à Universidade do Algarve. A título de exemplo, existe uma espécie vegetal endémica onde 90% da população mundial existe neste sítio. Para esta zona estiveram previstos alguns campos de golfe, felizmente inviabilizados em parte pela acção do MDP. Muito me orgulho do que fizemos e conseguimos evitar. Há dois anos parte do Pontal ardeu, chegando o fogo muito perto da Universidade. Imediatamente o magnífico Reitor mandou instalar bocas de incêndio no campus, um carro dos bombeiros em permanência no local e a Câmara de Municipal de Faro instalou uma torre de Vigia. Há dois dias o Pontal voltou a arder, destruindo bens materiais da Universidade. As bocas de incêndio não tinham pressão suficiente, os meios de combate eram poucos dada a situação catastrófica que se verificava no Algarve nesse mesmo dia. Apesar do que conseguimos é triste ver que, de repente, uma boa parte desse pinhal desapareceu. A título de curiosidade, sobretudo para quem conhece o local, o fogo iniciou-se junto da “Maxmat”, um armazém de materiais de construção e bricolage.  Coincidência? Incúria? Será que a Polícia Judiciária se deu ao trabalho de investigar?

10.  Continuo a defender que a base para uma sociedade equilibrada e saudável é a informação e a formação dos seus cidadãos. No meio disto tudo quem é que tem culpa? Custa-me culpar pessoas que não sabem porque ninguém lhes informou. Mas tenho menos preconceitos para aqueles que não querem saber ou que, sabendo, não se preocupam. Raramente alinho em teorias conspirativas, mas todos estes pontos têm um denominador comum: o Governo. Sejam de que partido forem, da esquerda à direita, os últimos anos metem nojo e começa a fartar tamanha incompetência.

 Algo está podre na República de Portugal !

28 julho, 2004

Fogo na Arrábida

Serra da Arrábida
O incêndio da Arrábida ensina-nos que o fogo pode fazer parte da vida da floresta, mas que para isso ela deve estar ordenada e livre das construções que fazem com que os bombeiros não se ocupem do essencial: salvar santuários naturais únicos

O incêndio que percorreu a Serra da Arrábida nos últimos dias causou natural pânico e ansiedade. A Arrábida é uma das jóias mais belas do nosso património natural, foi a primeira área natural a ser protegida legalmente, o movimento ambientalista nasceu na luta de alguns pioneiros (já lá vão algumas décadas...) primeiro contra as pedreiras que feriam a serra, depois contra a estrada que hoje liga as praias da Figueirinha e do Portinho. Por isso, quando se ouve dizer que a serra está a arder, os corações inquietam-se(...).

Ler o artigo completo no Público

Autor:José Manuel Fernandes


27 julho, 2004

SOS pela conservação da natureza

Dia 28 de Julho celebra-se o Dia Nacional da Conservação da Natureza, naquele que é também o aniversário da LPN. Um dia de luto, já que a política pública de conservação da natureza se encontra praticamente extinta no nosso país. A Serra da Arrábida ardeu e com este incêndio o Parque Natural da Arrábida e Portugal ficaram mais pobres. A conservação da natureza está de luto e é urgente apurar responsabilidades.

Portugal é um país com uma enorme riqueza em termos de biodiversidade mas assiste à perda acelerada deste património graças à insuficiência e ineficácia da sua política pública de conservação da natureza. Desenvolvimentos recentes, veiculados quer por vias institucionais quer através da comunicação social, dão conta das enormes dificuldades de afirmação de uma política pública de conservação da natureza no nosso país, face a múltiplos interesses instalados e à inércia do Ministério com a tutela deste dossiê.

24 julho, 2004

Exemplo de gestão ambiental urbana

Aqui fica uma curiosidade: a cidade de Gotemburgo, situada na costa ocidental da Suécia, tem uma longa história de sucesso na resolução de problemas ambientais.

Por exemplo, a companhia energética da cidade desenvolveu um sistema de aquecimento regional que usa a energia das águas residuais com a assistência de bombas de calor; reutiliza o calor residual das refinarias de petróleo e utiliza ainda a queima de gás natural.

Ao abdicar do petróleo como fonte combustível, a cidade reduziu as emissões de CO2 per capita e reduziu as emissões de enxofre em 94 % desde 1984.

Esta é uma das muitas medidas que podem ser tomadas para combater o aquecimento global.

23 julho, 2004

Notícia triste para o Ambiente...

Como disse a minha amiga Catarina no mail que me mandou a alertar para esta notícia: não sei se hei-de rir ou chorar...

Aqui fica um excerto: "Assim que tomou posse, no sábado, o social-democrata rumou ao Bairro Alto, entrou no gabinete até então de Arlindo Cunha, e começou a colocar tudo o que dizia respeito ao Ambiente porta fora, isto é, para os corredores. Na segunda-feira, Nobre Guedes arriba à Rua do Século e descobre que tem de se amanhar com um dos gabinetes antes ocupados pelos secretários de Estado. Até ontem, estava sentado à secretária que já foi de José Eduardo Martins."

"(...)O pior é que, neste momento, ninguém sabe onde está nada já que toda a documentação que estava na posse de Arlindo Cunha – e que, portanto, se referem a processos pendentes – foram despejados do gabinete sem lei nem ordem."

Ou seja, a juntar-se aos atrasos que já havia nos processos ambientais, agora os próprios processos andam espalhados pelos corredores. Incrível!!!

E o Sr. Arnaut justificou o que fez dizendo que "como o Ministério se chamava, nos últimos dois anos, das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, a prioridade é dele. E também lembrou ao ministro do CDS que ele – Arnaut – era mais antigo no Governo."

Meus Senhores CRESÇAM e encarem os assuntos com o respeito que merecem e que vos é exigido! Não comprometam o nosso futuro mostrando essa falta de profissionalismo ao colocarem questões partidárias e de EGO à frente de assuntos extremamente sérios.

Podem ler a notícia completa em: http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?idCanal=34&id=1199495

Aconselho a leitura já que é inacreditável!!

21 julho, 2004

Novo Ministro do Ambiente

 
Quando escrevi neste blogue que se aceitavam apostas para o novo Ministro do Ambiente, jamais sonharia que poderia ser o Exmo. Sr. Luís Nobre Guedes (LNG). Quando ouvi a notícia, a minha reacção foi mais ou menos igual à do Exmo. Sr. Ministro da Defesa quando descobriu que o nome do “seu” ministério tinha mudado.
Desconhecia qualquer obra, investigação, pensamento ou comentário do já Ministro do Ambiente sobre estas temáticas. Depois do espanto e analisando as coisas com cabeça fria, a escolha de LNG poderá não ser assim tão má. Este senhor é um politico hábil e número dois no aparelho partidário. Poderá conseguir aquilo que poucos tem feito: impor-se no conselho de ministros e dar relevância politica que o MAOT necessita para ser minimamente respeitado. É verdade que Isaltino Morais era (e ainda é) também importante politicamente dentro do partido e foi o que foi. É também verdade que LNG no passado sábado, quando confrontado pelos jornalistas sobre a sua ignorância em matérias de Ambiente, respondeu com “daqui a um ano falamos”. Um ano é muito tempo, demasiado tempo, para o novo ministro se inteirar dos dossiers. Das duas uma: ou o senhor, sendo o número dois do CDS-PP, precisava de um tacho e este foi o que se arranjou; ou o novo Primeiro Ministro quer dar alguma relevância populista/eleitoralista ao Ambiente e escolheu-se alguém capaz disso.
Não quero nem sei fazer futurologia, mas talvez ainda nos venhamos a surpreender com este Ministro. Nem que seja pela negativa...

PS:Por ironia, descobriu-se que LNG até percebe algumas coisas de ambiente. Ao que parece representou, enquanto advogado, algumas empresas do sector dos resíduos e águas.

19 julho, 2004

Curiosidades sobre festivais de Verão

Pois é chegou o Verão e com ele os já habituais festivais. Para quem gosta dessas andanças e simultaneamente tem o pensamento orientado para as questões ambientais (como eu) provavelmente já se interrogou qual será o impacte ambiental desse tipo de evento. E três descritores surgem logo à partida: ruído, resíduos e alteração da paisagem/destruição de habitats.

Relativamente a resíduos, consegui encontrar um número no PÚBLICO, relativo a Vilar de Mouros (que como sabem acabou ontem). Temos então que por dia se produzem 8 toneladas de resíduos, o que em três dias perfaz 24 toneladas. Se considerarmos que o número médio de espectadores por dia foi de 19 mil, temos uma produção diária de resíduos por indivíduo de 0,42 kg. Se admitirmos que a capitação média é de 1 kg/dia, a brilhante conclusão que se tira deste raciocínio é que um indivíduo produz menos de metade dos resíduos em festival do que no seu dia a dia (o que mais me entristece é que às vezes há trabalhos financiados para tirar este tipo de conclusões, mas enfim).

Ainda neste contexto também achei engraçado ter lido no outro dia uma oferta de emprego que se integrava num estudo de impacte ambiental do festival do Meco, nesse caso sobre as populações de aves existentes no local.

16 julho, 2004

Com o Ambiente não se brinca!

Metro de superfície da margem sul do Tejo
A Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) decidiu multar o consórcio encarregue da construção do metro de superfície da margem Sul do Tejo por irregularidades detectadas nas obras, que têm motivado reclamações de autarcas, moradores, comerciantes e utentes de transportes públicos.

A IGA, segundo a Lusa, informou que, na sequência de uma inspecção iniciada em Março, "foram registadas inconformidades" em relação a disposições constantes na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e a medidas de minimização estabelecidas no Estudo de Impacte Ambiental e no parecer da comissão de avaliação. Algumas das irregularidades prendem-se com a falta de segurança dos trabalhos e de sinalização de desvios de trânsito, criticadas por moradores, comerciantes, autarcas e utentes dos transportes públicos e que levaram a Assembleia Municipal de Almada a inviabilizar, em Março passado, a cedência de terrenos para as obras.

15 julho, 2004

Lançado Relatório sobre Desenvolvimento Humano

Foi lançado o Relatório sobre Desenvolvimento Humano de 2004. Este relatório tem como objectivo último a preservação da liberdade cultural no mundo diverso actual e assenta nalguns conceitos fundamentais como por exemplo o de que “o desenvolvimento humano trata-se, acima de tudo, de permitir às pessoas que levem o tipo de vida que escolhem – e fornecer-lhes os meios necessários para fazerem essa escolha”, um conceito sem dúvida muio interessante.

Portugal ocupa o 26º posto deste ranking. O top 5 é composto por: Noruega, Suécia, Austrália, Canadá e Holanda. Aqui ficam alguns dados interessantes sobre o nosso país:

Consumo de energia per capita (kWh) - 1750 (1980) ; 4539 (2001).

Emissões de CO2 per capita (t) (2000) – 5,9. Aqui os recordistas são, por exemplo, Trinidade e Tobago (20,5); Qatar (69,5 !!) ou os nossos amigos norte-americanos (19,8).

Gastos em I&D (% do GDP) – 0,8 (1996 – 2002). Se compararmos com os da Suécia (4,6 % do GDP), não podemos deixar de sentir alguma tristeza...

Número de Investigadores (por milhão de pessoas) – 1754 (1990 – 2001). No caso da Suécia – 5186.

Curiosamente, temos posição garantida no top 5 no que diz respeito aos gastos na educação (em % do GDP), ficando inclusive acima do Canadá, Austrália e Holanda.

13 julho, 2004

Novo PM

É engraçado que o novo Primeiro Ministro, na entrevista que deu à SIC, tenha fugido à questão se ia ou não separar o Ambiente (Ministério) do Ordenamento do Território. Alguém quer comentar?
Aceitam-se apostas para o nome do novo Ministro do Ambiente.

Legislação - Organismos Geneticamente Modificados

Segundo a LPN, "Os Organismos Geneticamente Modificados Transgénicos resultam da transferência de um gene, responsável por determinada característica num organismo, para outro organismo, manipulando a sua estrutura natural e assim alterando o seu genoma. O maior problema associado aos OGMs consiste na imprevisibilidade dos resultados sobre a saúde e segurança dos cidadãos e o ambiente. De facto, os organismos transgénicos criados pelo ser humano consistem em situações desconhecidas, quer para o corpo humano ou de outros animais, quer para os ecossistemas naturais, pelo que as Consequências em termos de saúde pública e de ambiente podem ser fortemente nefastas. As considerações e decisões acerca dos OGMs devem basear-se em dados científicos."

Neste contexto, foi publicado no passado dia 3 de Julho o Decreto-Lei n.º 164/2004 que altera o DL n.º 72/2003 de 10 de Abril, que regula a libertação deliberada no ambiente de OGMs e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituidos por OGMs, de acordo com os Regulamentos (CE) n.ºs 1829/2003 e 1830/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro.

Não tive tempo para ler o diploma, por isso, opiniões precisam-se!!

12 julho, 2004

Controlo de Pragas Urbanas - Uma abordagem autárquica

A Direcção da Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente vai organizar mais uma tertúlia no próximo dia 15 de Julho (quinta-feira), às 21h, com a colaboração de Marlene Marques e Ana Gaiolas (C.M. Loures)

A tertúlia centrar-se-à no tema do Controlo de Pragas Urbanas.

O local escolhido é o Teatro da Barraca, em Santos (Lisboa). Por € 5 participem numa discussão animada e interessante e bebam, ou comam qualquer coisa. Contamos convosco!.

Este é um dos problemas reais com que é necessário lidar no dia a dia de uma autarquia. Nesta tertúlia podem conheçer quais as estratégias possíveis de actuação face a este problema, questionar algumas destas, perguntar, sugerir, enfim... É uma tertúlia, não é um monólogo!

09 julho, 2004

Portugal poderá ser processado pela União Europeia

A Comissão Europeia enviou uma segunda advertência a onze países da União Europeia, incluindo Portugal, pelo atraso na transposição integral da directiva [1] sobre o comércio de emissões de gases de efeito de estufa, foi hoje anunciado em Bruxelas.

Apesar disso, a Comissão considera que o facto de muitos dos países hoje apontados, como Portugal, já terem apresentado a Bruxelas os seus planos de atribuição de licenças de emissão de dióxido de carbono indicia que "o procedimento legislativo está a decorrer" e que os países estiveram concentrados na elaboração daqueles documentos.

A legislação comunitária deveria ter sido transposta para o direito nacional até 31 de Dezembro passado, mas onze países da União Europeia a 15 - todos à excepção da Áustria, Alemanha, França e Suécia - ainda não comunicaram a Bruxelas este procedimento obrigatório.

A Comissão aprovou hoje os planos de oito Estados-Membros, na condição de determinados aspectos serem melhorados. Esse assunto é objecto de um comunicado de imprensa específico (IP/04/862 e MEMO/04/44).

[1] Directiva 2003/87/CE.

Vêr a notícia completa no Público

Vêr a notícia completa no Portal Europeu

08 julho, 2004

Website da Agencia Europeia de Ambiente em português!

Aspecto da capa do relatórioO website da AEA encontra-se agora disponível em todas as 24 línguas dos países membros da Agência. Cada secção linguística contém a totalidade dos documentos e outras informações da AEA disponíveis nessa língua, incluindo resumos dos relatórios principais, briefings, comunicados de imprensa e informação de carácter organizativo.

Aqui em baixo encontram exemplos do tipo de relatórios que lá podem ser consultados: (Clique com o botão direito do rato e depois escolha "guardar como ou "save as").

Energia e ambiente na União Europeia, Resumo

Este é o primeiro relatório sobre energia e ambiente baseado em indicadores, elaborado pela Agência Europeia do Ambiente. Abrange a União Europeia (UE) e destina-se a disponibilizar aos decisores políticos a informação necessária para avaliar o grau de eficácia com que as políticas e preocupações ambientais estão a ser integradas nas políticas do sector da energia, em conformidade com o processo de integração da dimensão ambiental iniciado em 1998 na Cimeira de Cardiff do Conselho Europeu. O relatório pretende apoiar o sexto programa de acção comunitário em matéria de ambiente, prestando assim um contributo, na perspectiva ambiental, para o desenvolvimento sustentável na UE.

EEA briefing 1/2003 - O estado dos recursos hídricos da Europa

Estão a registar-se progressos ao nível da protecção e da qualidade dos recursos hídricos da Europa. Tal como pormenorizado abaixo, começam a produzir-se em diversas áreas os efeitos das acções empreendidas à escala nacional e internacional após cerca de 30 anos de legislação europeia em matéria de protecção e melhoria do meio aquático.

Consultar relatórios

06 julho, 2004

Ambientalistas e Fundamentalismo

Quando em 1948, foi criada a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) eram muito poucos aqueles que, em Portugal, sabiam o significado de Ambiente e da importância, para a espécie humana, da preservação dos valores naturais. Nos tempos seguintes, à medida que a LPN tomava posição contra os atentados que se iam cometendo, a reacção dos responsáveis ou dos que detinham interesses económicos, não tardou em surgir. Infelizmente, essa reacção foi sempre feita da maneira mais primária, com acusações do tipo "são uns líricos, amigos dos passarinhos que prezam mais os bichos que as pessoas" ou "são contra o progresso e querem que voltemos ao período das cavernas". Quando se discutia a importância das áreas protegidas era certo e sabido que surgia a acusação de se quererem criar "reservas de índios para as populações".

Estas frases e outras do mesmo quilate, foram-se repetindo por sucessivas gerações de ignorantes. O que é incrível é que passados tantos anos, aquelas acusações persistam nos dias de hoje, quais "fósseis vivos", que se mantiveram alimentados pela falta de conhecimento e cegos ao que a realidade vem demonstrando no mundo e no nosso território.

Ver artigo completo

Fonte: Terrasdemouros

05 julho, 2004

Honoloko – construir um modo de vida verde numa ilha virtual

HonolokoHonoloko é um jogo de computador desenvolvido pela World Health Organisation e pela European Environment Agency destinado aos jovens, dos 10 aos 14 anos, que procura simular a construção de um modo de vida “verde” numa ilha virtual. Honoloko foi agora lançado na Conferência Ministerial sobre Saúde e Ambiente na Europa.

Este jogo foi desenvolvido para influenciar o modo de pensar e agir, demonstrando os impactos das opções realizadas diariamente para a saúde, especialmente das crianças. Os jogadores terão de tentar optar pelas melhores opções para proteger a saúde e o ambiente na ilha.

Clique aqui para jogar ao Honoloko!

Fonte: Naturlink