Activismos

Activismos - reflexões partilhadas com amigos e não só *

A aproximação ao poder de decisão acaba por deformar quem inicialmente quer transformar. Com a aproximação ao poder, a motivação para a transformação vai dando lugar à cedência face às regras do sistema, e essas regras não visam mudanças, mas antes manter uma grande inércia, manter uma estrutura. Ou seja, quer individualmente quer colectivamente, a necessidade de actuar dentro do sistema, implica alguma cedência ao sistema e, na gestão das cedências que se fazem há como que uma tendência para procurar cada vez actuar mais, mas também perder o carácter combativo. Fazem-se mais coisas, mas cada uma delas se torna menos transformadora. O que de início são poucas acções com grande carácter transformador, passa a dar lugar com o tempo, a muitas acções com pouco carácter transformador.

Isto é visível não só nos partidos mas também nas instituições, fundações, ongs, associações, redes, plataformas, movimentos,...

Os compromissos que se estabelecem para fazer avançar decisões criam amarras em quem os faz. Ou seja, se foram as pessoas com poder no sistema que fizeram avançar decisões, para continuar a actuar, uma estrutura fica de alguma forma dependente das vontades e interesses onde se apoiaram essas decisões. Compromissos são necessários, mas eles visam exactamente actuar dentro de determinadas fronteiras (p.ex. proteger uma dada área natural, mas não aumentá-la entrando em conflito com interesses de construção) e uma vez tentando ultrapassar essas fronteiras... esses mesmos compromissos deixam de funcionar. Mesmo mudando os actores com quem se estabelece compromissos, não significa conquistar novas exigências para os compromissos... se estes estiverem subordinados a interesses acima dos valores ambientais.

O factor crescimento cria as suas amarras internamente e externamente. Com o seu crescimento as estruturas hierarquizam-se. Se por um lado essa é uma estratégia de coesão necessária à união dentro de uma estrutura, por outro lado esse torna-se o drama de crescimento para qualquer estrutura porque implica uma perda de horizontalidade nas decisões.

Os activismos acabam então sempre por sofrer com esta dinâmica. Se por um lado os movimentos espontâneos mostram uma força incrível na mobilização inicial, quando estes se tentam organizar perdem força… e perdem força porque se têm que subsidiar, focalizar, hierarquizar. E como manter a coesão e continuidade de uma estrutura com potencial de crescimento…?

Nos partidos o processo faz-se criando uma máquina de pessoas que no fundo é o partido. Se a sua vida é dada ao partido, o partido também lhes dá a sua existência. É a máquina que faz o partido manter-se e que também comanda os destinos do partido. As bases de um partido fazem-no andar mas na direcção em que a máquina quer e decide. As bases não são fixas, substituem-se com o tempo. A máquina tende a manter-se o mais coesa possível. Mas se por um lado esta máquina é a alma do partido, por outro acaba por isolar com o tempo o partido da sociedade civil, das pessoas que não dedicam a sua vida ao partido apenas... porque deixa de se projectar no carácter difuso das vidas comuns. Com o tempo os partidos tornam-se ou estruturas que mirram (pela elevada coesão que se criou nessa máquina e por deixarem de se reflectir na sociedade), ou se não mirram… tornam-se estruturas com elevada luta de poder interno. NOTA: com isto não se contesta a utilidade da acção dos partidos nos activismos, mas apenas se procura tocar e apenas superficialmente, nas dificuldades inerentes à sua própria génese e actuação. Não é aqui contestada a eficácia das estratégias de conquista e/ou transformação do poder por parte dos partidos e parte-se do pressuposto de que elas têm um papel nos activismos.

Nas estruturas como ongs e associações, o processo de crescimento é em geral menos coeso (embora varie muito entre estruturas e há também as que se mantêm coesas à força e portanto, pequenas)... mas nas que se deixam alargar, o crescimento torna-as reféns de um outro problema: quem sustenta a estrutura. Se por um lado ganham força ao crescerem, com o tempo esse crescimento implica uma maior necessidade de alimentar a dimensão da estrutura (sustentar os recursos humanos que aguentam a estrutura e dar continuidade aos projectos iniciados). O mesmo drama de sempre. Como financiar e manter a estrutura criada entretanto? Fundos comunitários, fundos nacionais, mecenato? Dificilmente se bate “em quem nos dá de comer”! Estas estruturas passam a constituir elementos de retórica mas sem grande consequência na sua acção. Ou por estarem prisioneiros do poder instalado para fundos, ou por estarem reféns de mecenas (p.ex. empresas que danificam o ambiente, e que para o poderem continuar a fazer até subsidiam ongs, com programas de recuperação da fauna, ou educação ambiental... para aliviarem os danos colaterais da sua actividade). Claro que podemos assumir que as empresas têm obrigação de subsidiar medidas minimizadoras e compensatórias pelos danos provocados no ambiente... mas queremos mesmo minimizar a degradação do ambiente... ou queremos evitá-la precisamente? Então o ideal seria a sociedade civil conseguir alimentar estas estruturas para deixá-las o mais livres possíveis de fundos europeus ou nacionais (pois são geridos pelo poder político) ou mecenas (empresas com interesses que colidem muitas vezes com o ambiente). Ou seja, a estratégia melhor a meu ver é dispersar ao máximo o financiamento destas estruturas, fragmentando as fontes de financiamento. E o mais fragmentado possível de imaginar... é esta vir sim de indivíduos e não de outras estruturas. A importância da participação da sociedade civil, através de contribuições individuais, no financiamento das estruturas que defendem efectivamente causas ambientais deve ser cada vez mais promovida, para apoio a estas estruturas. Urge uma construção e educação para novas formas de sustentabilidade destas estruturas (NOTA: com isto não se contesta o papel destas estruturas nos activismos, mas procura-se tocar em soluções que as libertem mais na sua actuação).

* estas reflexões surgiram de conversas com amigos, mas podem de alguma forma melhorar a reflexão conjunta se partilhadas com mais pessoas.

Vive-se Do mas não PARA o ambiente – ligação aos OGMs.

E nada haveria de errado neste investimento privado se a rentabilização de tal investimento não entrasse em conflito aberto com o interesse comum em termos de conservação da natureza e saúde pública.


A imagem de um Ambiente como área de eleição em sociedades desenvolvidas tem sido usada abusivamente como meio de propaganda. Nenhumas objecções a isto teria, caso não estivesse essa propaganda, instrumentalizada por quem detém os actuais negócios do ambiente e, caso fosse essa propaganda, o verdadeiro reflexo de modelos de desenvolvimento compatíveis com a defesa do ambiente.

O negócio ligado ao ambiente, diz-se… é uma área em franco florescimento. No entanto verifica-se que tal florescimento colide repetidas vezes com a própria defesa do ambiente. Mas então se o negócio é o ambiente, valerá a pena estragar o pote de ouro? Uma analogia que pode ajudar a entender que tal é possível é o exemplo bem conhecido do negócio ligado às florestas. É difícil imaginar que alguém que viva das florestas possa também contribuir para a sua destruição. Também a nível mais geral isto acontece e o parente mais pobre é a conservação da natureza. Vive-se DO mas não PARA o ambiente.

As actuais preocupações ambientais difundidas através dos meios de propaganda não estão consolidadas verdadeiramente nas medidas que caracterizam os actuais modelos dominantes para o desenvolvimento. Muitos dos resultados de determinado modelo de desenvolvimento socio-económico são apenas visíveis a médio ou longo prazo, o que para o Ambiente se mostra demasiado tarde. Em geral os resultados de práticas erradas do ponto de vista ambiental só são visíveis quando as palavras já foram esquecidas. Outras vezes não são sequer visíveis pois são ocultados. Os efeitos são perversos para a saúde pública e a conservação da natureza.

As ciências da Saúde e as ciências do Ambiente têm percorrido caminhos paralelos, de costas voltadas e com raras intercepções, não existindo um trabalho científico regular para a relação entre causas e efeitos nomeadamente em matéria de poluição ambiental. Os agentes económicos responsáveis pela poluição ambiental ou fragmentação de habitats não têm sido efectivamente forçados a internalizar os reais custos ambientais das suas actividades, nem em termos de danos na saúde pública, nem tão pouco no que se refere à perda de biodiversidade. O recente desenvolvimento de estudos que estimam tais custos na área da Economia Ambiental e que sugerem a sua aplicação com base no princípio do poluidor-pagador fornecem já algumas ferramentas importantes, mas estão longe de pressionar o sistema vigente para uma responsabilização de produtores, distribuidores, consumidores pelo tipo de danos que determinados bens e serviços causam no ambiente.

A conservação da natureza e a investigação científica que dela se ocupa são em geral alvos de fortes pressões e de uma corrente inoperância, a qual resulta de um financiamento muito esparso e repetidamente estrangulado, como o que se passou nos últimos anos no Instituto de Conservação da Natureza. Existem no entanto fortes financiamentos ligados à área da biotecnologia acompanhados de uma propaganda massiva e portadora da ideia de que todo o avanço biotecnológico é um passo para a salvação do mundo (doenças, fomes, desigualdades sociais, guerras, migrações). Tais financiamentos à investigação estão apoiados em dinheiros públicos e também num enorme investimento privado. E nada haveria de errado neste investimento privado se a rentabilização de tal investimento não entrasse em conflito aberto com o interesse comum em termos de conservação da natureza e saúde pública.

Exemplo disso é o recente caso do levantar da moratória aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na Europa. Esta problemática do cultivo e consumo de OGMs deve ser reflectiva em diferentes perspectivas: a conservação da natureza, a saúde pública, o princípio da precaução, os direitos do consumidor, a soberania alimentar e por fim, a própria democracia e o acesso à informação.

Conservação da Natureza. Poderá não ser possível a coexistência entre OGMs e biodiversidade natural. O aumento de densidade de espécies resistentes e agressivas ligadas à introdução de OGMs pode afectar espécies que evoluíram naturalmente ao longo de milhares de anos numa conjugação de condições particulares que não se voltarão a repetir, um património natural de valor incalculável. Note-se que mesmo as históricas introduções na Europa de espécies naturais de locais distantes, não tendo predadores ou competidores locais, mostraram fortes impactos na diversidade vegetal e animal. Muitos desses impactos não foram sustidos pelos métodos que se sucederam no controle de pragas. No caso dos OGMs, apesar de cada plantação estar limitada até ao tempo da sua safra, o impacto da sua presença no ecossistema pode permanecer e tornar-se cada vez maior. Quanto mais massificado e regular for o seu uso mais difícil poderá ser conter esse impacto. O aumento da densidade de plantas resistentes a determinados parasitas, competidores e predadores, coloca a vegetação natural numa situação nunca antes conhecida. É provável que pragas de insectos fiquem demasiado confinadas a determinadas áreas onde encontram a vegetação natural não resistente, com o presumível aumento do impacto negativo relativamente ao que teriam numa situação em que a praga se dispersa. Existe ainda a competição directa entre plantas, onde as naturais ficarão certamente em desvantagem. Conhecida a relação de dependência que existe entre plantas naturais e entre estas e determinados grupos de fauna, o desaparecimento de uma dada espécie natural pode, num efeito de cascata colocar o ecossistema numa série de alterações bruscas.

Saúde Pública, Princípio da Precaução e Direitos do Consumidor. A Agência Europeia para a Segurança Alimentar não realizou estudos relativos aos efeitos metabólicos da utilização de OGMs na alimentação. Preferiu antes aprovar um tipo de OGMs (neste caso, milho transgénico) aceitando como estudos “seguros” e credíveis, os realizados por uma das partes interessadas, as empresas que comercializam OGMs. Por exemplo, estudos realizados pela Monsanto referem a ausência de efeitos de OGMs (milho transgénico) a nível de fígado e rins em ratos, mas os mesmos dados trabalhados estatisticamente de outra forma por uma universidade francesa revelaram resultados bem diferentes. Seguindo o princípio da precaução, não deveria ter sido levantada a moratória aos OGMs na Europa sem que garantias concretas fossem apresentadas por grupos independentes sobre a ausência de efeitos dos OGMs em termos de saúde pública quer no seu cultivo (p.ex. alergias) quer no seu consumo (p.ex. problemas metabólicos). Os testes serão então feitos através do nosso próprio consumo em massa, sem o podermos evitar, uma vez que a união europeia não obrigou à rotulação de todos os produtos com OGMs e nem sequer proibiu a inclusão de OGMs nos produtos biológicos. A união europeia apenas impôs uma percentagem máxima por produto biológico, que é claramente insuficiente para quem não quer consumir OGMs de todo. Estas duas questões (a ausência de informação obrigatória em rótulos de qualquer produto contendo OGMs e a presença de OGMs em produtos biológicos) constituem um atentado contra os direitos do consumidor, não permitindo o direito de opção.

Soberania alimentar. Se por um lado a indústria ligada aos OGMs promete uma solução para a fome no mundo, por outro temos razão para desconfiar que nessa solução reside um outro grande problema, o da dependência. No caso dos povos que vivam directamente da agricultura para sobreviver, toda a sua vida futura poderá ficar nas mãos de umas poucas empresas que comercializam sementes geneticamente modificadas. Mesmo os agricultores com maior capacidade financeira poderão não suportar o impacto de uma competição desigual como o que está já a acontecer mesmo dentro do Hemisfério Norte. Existe a situação de agricultores que vêm os seus campos serem invadidos por OGMs mesmo contra a sua vontade (por propagação). Para além das novas plantas competirem com as culturas naturais, processos foram accionados contra agricultores que tinham OGMs nos seus campos sem os comprar. Perante tais formas de pressão é difícil exigir que os agricultores permaneçam resistentes a esta uniformização forçada. Por outro lado, os bancos de sementes existentes deparam-se com os problemas da preservação das sementes a longo prazo. Mesmo os bancos de sementes que utilizam já novas técnicas de preservação de tecidos biológicos irão defrontar-se com dois problemas reais. Como preservar o vastíssimo património natural que é a biodiversidade? Como fazer chegar as sementes a todos os que delas precisem? Se a utilização de OGMs vier a estar massificada, tal colocará em causa a soberania alimentar dos povos e não só, pois caso a alimentação dos povos fique nas mãos de umas poucas empresas, estas ditarão a sua vida, o seu futuro.

Democracia e acesso à informação. As aparentes consultas públicas foram realizadas ao abrigo da lei europeia que o exige, mas tiveram um eco muito reduzido entre os cidadãos e os resultados desfavoráveis relativamente aos OGMs apesar de constarem na internet não foram devidamente divulgados. Veja-se ainda a seguinte particularidade do processo de decisão. Mesmo os estados-membros votando maioritariamente contra a introdução de um dado OGM, basta que a maioria não atinja os dois terços, para que a autorização para a introdução possa prosseguir. E por incrível que pareça, as razões que a união europeia apontou para levantar a moratória ao cultivo de OGMs são basicamente económicas e ligadas à concorrência com os grandes mercados instalados, EUA e China. Relativamente a Portugal o cenário não é muito animador. O Ministério da Agricultura apenas tornou pública a informação sobre os campos com OGM (milho) demasiado tarde, muito depois da época de cultivo, o que é contrário ao exigido na transposição da directiva europeia. Mais, a divulgação é claramente insuficiente, não constando nesta a localização exacta das plantações de OGMs.

Actualmente discute-se sobre os caminhos que os cidadãos poderão empreender para conseguirem fazer frente à enorme pressão criada pelas grandes corporações, nomeadamente as ligadas aos OGMs, sobre os decisores políticos e a sociedade da informação. Entre os investigadores ligados às ciências biológicas e mais precisamente os que trabalham actualmente em biotecnologia, a pressão essa é ainda maior, dado o estrangulamento sofrido nos últimos anos na Europa relativamente aos fundos públicos para a ciência. Deparamo-nos assim numa encruzilhada que poderá ditar uma nova ordem mundial, talvez mais fragmentada do que a anterior na distribuição de poder entre nações dadas as novas emergentes economias como a China e a India, mas muito mais monolítica do ponto de vista de uma finança global. Esta última parece assumir um carácter decisor dos desígnios da própria humanidade, como se percebe pela presente tentativa de uniformização da própria alimentação.

Ambiente, área de paradigmas. O primeiro paradigma.

Se por um lado a defesa do ambiente aparece incorporada num discurso quase sempre de urgência, por outro, o ambiente é também a área onde na acção, as expectativas mais cedo se desvanecem.

Ambiente, área de paradigmas.

O primeiro paradigma. A aparente inadaptabilidade entre medidas pró-ambientais e medidas socio-económicas não é obra deste século. Ganha no entanto uma nova incontornabilidade.

A procura de um ritmo de crescimento assumido como necessário e não questionável na economia global reforça hoje este paradigma. Agentes económicos e decisores políticos justificam assim a aprovação de projectos que violam até normativas europeias, não fossem estas mesmas passíveis de serem ultrapassadas pelos desígnios da nação.

Começando pelo exemplo mais recente, a aprovação dos projectos de “interesse nacional”, os PINs, que invadem áreas naturais classificadas, com regimes especiais de protecção, nomeadamente áreas abrangidas pela Rede Natura 2000. A criação directa de postos de trabalho associados a alguns destes projectos tornam-nos alvo de esperança por parte das populações que habitando em áreas protegidas viram os seus interesses completamente protelados ou esquecidos por mais de 2 décadas.

De facto é fácil verificar que o conflito entre a protecção do ambiente e as melhorias sociais é em geral uma falsa questão pois só se autolegitima na precariedade. Exemplos do passado assim o demonstram.

Vários projectos de espírito empreendedor foram implementados em regiões pobres com vista à criação de emprego no passado longínquo e também recente. O distrito de Setúbal é o exemplo que melhor concilia o historial de indústrias poluentes com o loteamento recente do seu litoral. Mas a criação de novos postos de trabalho não será garante de um futuro melhor se for apoiada na fragilidade das populações gerando portanto apenas trabalho precário. Tal como a implementação das indústrias foi feita sem a garantia de contrapartidas de desenvolvimento a longo prazo, também agora os complexos turísticos demonstram um comportamento predatório não oferecendo garantias futuras às populações locais. Foi fácil e rápida a desmantelação de algumas das indústrias onde trabalharam avós e pais, que hoje se movem para outras zonas do mundo deixando a população novamente sem emprego e já então com uma pesada herança de problemas de saúde devido à elevada concentração de poluentes no Ambiente. Agora os netos podem usufruir de uma nova vaga de empreendedores. Juntem-se aos complexos turísticos os outros casos de PINs que dizem respeito ao sector industrial e cite-se o exemplo da mega-aquacultura para Mira, um projecto rejeitado por Espanha e aceite em Portugal.

Na América do Norte percorreram-se décadas até que o cidadão comum pudesse levar a tribunal casos de destruição ambiental. Na Europa o cidadão ainda pouco vale individualmente, mas quando apoiado em organizações consegue fazer alguma pressão no sentido de denunciar crimes ambientais. Na Ásia, na América do Sul e em África os atropelos ao ambiente somam-se e confundem-se dramaticamente com as violações a direitos humanos, como no caso da deslocalização forçada de comunidades ou mesmo a sua aniquilação, ultrapassando as piores expectativas.

Mas se neste “conflito” entre ambiente e desenvolvimento, o primeiro é o perdedor compulsivo e isso é justificado como fruto de um fraco poder de negociação por parte de países muito pobres, tal argumentação não pode ser utilizada para países dentro de um espaço geo-político como a Europa. Tendo Portugal sido alvo de programas para o desenvolvimento durante duas décadas como o Programa Leader, ao qual se somaram projectos como os Interreg e Life, e estando agora o país sob legislação mais exigente do ponto de vista ambiental, não se entende facilmente como se continuam a promover modelos de desenvolvimento com enormes custos ambientais, como é o caso da profícua invenção dos PINs que vem agora legitimar a abusiva ocupação da orla costeira.

Se o que hoje nos parece um balão de oxigénio, irá muito possivelmente sucumbir, senão no estouro da globalização, então mais à frente...

Saramago lembrou-se de que o Universo não guardará memória de nós, para depois dizer acreditar num amaldiçoado caminho. Não será esse mesmo o sentido das palavras e da existência? Sem qualquer pretensão, consequência... escrever para apagar, ereger sabendo largar… não deixar de interagir… combater o nosso vazio e a etológica indiferença.


Informação Útil:

Rede Natura 2000 (Zona Biogeográfica - Mediterrâneo) - Em Inglês

Sítios Rede Natura 2000

Programa Life - Em Inglês