30 janeiro, 2008

Apresentação pública do SIDDAMB 2

No próximo dia 8 de Fevereiro (sexta-feira), a partir das 15 horas e 30 minutos, terá lugar no Auditório da Agência Portuguesa do Ambiente a apresentação pública do SIDDAMB 2.

O Sistema de Informação Documental sobre o Direito do Ambiente (SIDDAMB) ao alcance de todos na Internet é um instrumento de acesso à informação em matéria de ambiente e de promoção do direito de cidadania neste domínio.

Porém, o SIDDAMB em exploração assenta em tecnologias de informação obsoletas, razão pela qual a Agência Portuguesa do Ambiente se empenhou na criação de um novo Sistema de Informação adaptado aos mais modernos e actuais mecanismos de informação ao cidadão.

Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente

29 janeiro, 2008

Activismos

Activismos - reflexões partilhadas com amigos e não só *

A aproximação ao poder de decisão acaba por deformar quem inicialmente quer transformar. Com a aproximação ao poder, a motivação para a transformação vai dando lugar à cedência face às regras do sistema, e essas regras não visam mudanças, mas antes manter uma grande inércia, manter uma estrutura. Ou seja, quer individualmente quer colectivamente, a necessidade de actuar dentro do sistema, implica alguma cedência ao sistema e, na gestão das cedências que se fazem há como que uma tendência para procurar cada vez actuar mais, mas também perder o carácter combativo. Fazem-se mais coisas, mas cada uma delas se torna menos transformadora. O que de início são poucas acções com grande carácter transformador, passa a dar lugar com o tempo, a muitas acções com pouco carácter transformador.

Isto é visível não só nos partidos mas também nas instituições, fundações, ongs, associações, redes, plataformas, movimentos,...

Os compromissos que se estabelecem para fazer avançar decisões criam amarras em quem os faz. Ou seja, se foram as pessoas com poder no sistema que fizeram avançar decisões, para continuar a actuar, uma estrutura fica de alguma forma dependente das vontades e interesses onde se apoiaram essas decisões. Compromissos são necessários, mas eles visam exactamente actuar dentro de determinadas fronteiras (p.ex. proteger uma dada área natural, mas não aumentá-la entrando em conflito com interesses de construção) e uma vez tentando ultrapassar essas fronteiras... esses mesmos compromissos deixam de funcionar. Mesmo mudando os actores com quem se estabelece compromissos, não significa conquistar novas exigências para os compromissos... se estes estiverem subordinados a interesses acima dos valores ambientais.

O factor crescimento cria as suas amarras internamente e externamente. Com o seu crescimento as estruturas hierarquizam-se. Se por um lado essa é uma estratégia de coesão necessária à união dentro de uma estrutura, por outro lado esse torna-se o drama de crescimento para qualquer estrutura porque implica uma perda de horizontalidade nas decisões.

Os activismos acabam então sempre por sofrer com esta dinâmica. Se por um lado os movimentos espontâneos mostram uma força incrível na mobilização inicial, quando estes se tentam organizar perdem força… e perdem força porque se têm que subsidiar, focalizar, hierarquizar. E como manter a coesão e continuidade de uma estrutura com potencial de crescimento…?

Nos partidos o processo faz-se criando uma máquina de pessoas que no fundo é o partido. Se a sua vida é dada ao partido, o partido também lhes dá a sua existência. É a máquina que faz o partido manter-se e que também comanda os destinos do partido. As bases de um partido fazem-no andar mas na direcção em que a máquina quer e decide. As bases não são fixas, substituem-se com o tempo. A máquina tende a manter-se o mais coesa possível. Mas se por um lado esta máquina é a alma do partido, por outro acaba por isolar com o tempo o partido da sociedade civil, das pessoas que não dedicam a sua vida ao partido apenas... porque deixa de se projectar no carácter difuso das vidas comuns. Com o tempo os partidos tornam-se ou estruturas que mirram (pela elevada coesão que se criou nessa máquina e por deixarem de se reflectir na sociedade), ou se não mirram… tornam-se estruturas com elevada luta de poder interno. NOTA: com isto não se contesta a utilidade da acção dos partidos nos activismos, mas apenas se procura tocar e apenas superficialmente, nas dificuldades inerentes à sua própria génese e actuação. Não é aqui contestada a eficácia das estratégias de conquista e/ou transformação do poder por parte dos partidos e parte-se do pressuposto de que elas têm um papel nos activismos.

Nas estruturas como ongs e associações, o processo de crescimento é em geral menos coeso (embora varie muito entre estruturas e há também as que se mantêm coesas à força e portanto, pequenas)... mas nas que se deixam alargar, o crescimento torna-as reféns de um outro problema: quem sustenta a estrutura. Se por um lado ganham força ao crescerem, com o tempo esse crescimento implica uma maior necessidade de alimentar a dimensão da estrutura (sustentar os recursos humanos que aguentam a estrutura e dar continuidade aos projectos iniciados). O mesmo drama de sempre. Como financiar e manter a estrutura criada entretanto? Fundos comunitários, fundos nacionais, mecenato? Dificilmente se bate “em quem nos dá de comer”! Estas estruturas passam a constituir elementos de retórica mas sem grande consequência na sua acção. Ou por estarem prisioneiros do poder instalado para fundos, ou por estarem reféns de mecenas (p.ex. empresas que danificam o ambiente, e que para o poderem continuar a fazer até subsidiam ongs, com programas de recuperação da fauna, ou educação ambiental... para aliviarem os danos colaterais da sua actividade). Claro que podemos assumir que as empresas têm obrigação de subsidiar medidas minimizadoras e compensatórias pelos danos provocados no ambiente... mas queremos mesmo minimizar a degradação do ambiente... ou queremos evitá-la precisamente? Então o ideal seria a sociedade civil conseguir alimentar estas estruturas para deixá-las o mais livres possíveis de fundos europeus ou nacionais (pois são geridos pelo poder político) ou mecenas (empresas com interesses que colidem muitas vezes com o ambiente). Ou seja, a estratégia melhor a meu ver é dispersar ao máximo o financiamento destas estruturas, fragmentando as fontes de financiamento. E o mais fragmentado possível de imaginar... é esta vir sim de indivíduos e não de outras estruturas. A importância da participação da sociedade civil, através de contribuições individuais, no financiamento das estruturas que defendem efectivamente causas ambientais deve ser cada vez mais promovida, para apoio a estas estruturas. Urge uma construção e educação para novas formas de sustentabilidade destas estruturas (NOTA: com isto não se contesta o papel destas estruturas nos activismos, mas procura-se tocar em soluções que as libertem mais na sua actuação).

* estas reflexões surgiram de conversas com amigos, mas podem de alguma forma melhorar a reflexão conjunta se partilhadas com mais pessoas.

20 janeiro, 2008

Os oceanos necessitam da sua ajuda!

Os oceanos estão em perigo. Muitos cientistas acreditam que a principal ameaça a esses ecossistemas é a exploração excessiva.

Durante os próximos três anos, a Greenpeace tem a oportunidade de trabalhar na Europa para parar a comercialização de peixe capturado em zonas sobre-exploradas, ou capturado através de técnicas piscatórias insustentáveis.

Vai ser efectuada, em Portugal e noutros países da Europa, uma acção no sentido de contribuír para que as políticas de compra de peixe sejam clarificadas e melhoradas.

Como pode ajudar nesta iniciativa?

O primeiro passo é ir ao supermercado mais próximo recolher informação sobre o peixe que está à venda. Como consumidor, tem o direito de saber a origem do peixe que compra!

Participe já!


Mais Informação:

Página da Iniciativa - http://www.greenpeace.org/portugal/supermercados

FAQ com informações sobre a actuação da Greenpeace em
Portugal - http://www.greenpeace.org/portugal/faq

Fonte: Greenpeace

16 janeiro, 2008

Os Grifos na Web!

É possível a todos acompanhar a vida dos grifos em tempo real no seu habitat e a qualquer hora!

(só enquanto há luz natural claro!)

ver em:

http://static.publico.clix.pt/grifosnaweb/

A câmara de video apontada ao encanto que estava vedado para imensas pessoas. Até agora!

É comovente!
Iniciativa excelente. A melhor que já assisti em termos de educação ambiental.

12 janeiro, 2008

Plataforma logística em leito de cheia do Tejo = PIN com parecer favorável!

O Ministério do Ambiente aprovou a construção da Plataforma Logística de Lisboa Norte, um projecto PIN (de "potencial interesse nacional", segundo o Governo) que ficará sobre terrenos inundáveis às margens do Tejo, em Vila Franca de Xira (...)

(...) A zona de implantação colide com a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional. Está em "leito de máxima cheia do rio Tejo" e confina com "espaços naturais de grande sensibilidade". Além disso, a construção implicará uma grande sobrecarga na rede viária da região (...)

(...) Para viabilizar o projecto, o Governo já suspendeu parcialmente dois planos de ordenamento: o PDM de Vila Franca de Xira, que classifica aquela zona como agrícola; e o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, que tem várias disposições contrárias ao empreendimento.
Consulte aqui a notícia completa

Fonte: Ricardo Garcia - Público

02 janeiro, 2008

Mais vale tarde do que nunca....


"O Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, qualificou esta terça-feira como um «problema político central» a destruição do equilíbrio ecológico da Terra, elegendo o ambiente como tema da homilia do Dia Mundial da Paz, realizada na igreja de Santa Isabel, em Lisboa.(...)"

in: TSF online, ver artigo completo aqui

Opiniões para 2007 precisam-se

Já é da praxe em final de ano (neste caso já em ano novo) fazer-se uma análise do ano que passou. Também aqui n’Os Ambientalistas gostaríamos de saber opinião dos que nos visitam sobre os acontecimentos mais marcantes em termos de ambiente. Para vos ajudar a inspirar, refira-se que a Quercus apresenta no seu sítio de Internet um balanço ambiental onde destaca o que de pior e melhor se passou em 2007 em termos de ambiente. Assim, os 5 piores factos ambientais eleitos pela Quercus são:

- Ordenamento do território: com a aprovação do novo regime jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, é dada maior autonomia às autarquias em termos de ordenamento do território. Na opinião da Quercus, essa maior autonomia aliada ao facto de o grosso das receitas municipais provirem da construção constitui um ponto negativo;
- Aumento de projectos de intervenção em área de Rede Natura: quem não ouviu já falar dos PIN – projectos de potencial nacional?
- Culturas transgénicas com “seguro de protecção”: na opinião da Quercus, o Decreto-Lei n.º 387/2007, que estabelece o Fundo de Compensação destinado a indemnizar danos económicos causados pela produção de milho transgénico, perverte o Princípio do Poluidor Pagador e abre caminho à generalização da contaminação ambiental por organismos geneticamente modificados;
- Má qualidade das águas dos rios portugueses;
- Resíduos perigosos de Sines sem solução: as 140 mil toneladas de lamas oleosas de Sines, que estão depositadas num aterro em Santiago do Cacém, continuam sem solução.

Já os 5 melhores factos de 2007 escolhidos pela Quercus são os seguintes:

- Menos área florestal ardida: em 2007 arderam menos de 20 mil hectares, um valor muito bom comparado com as “médias” de anos anteriores, sempre superiores aos 100 mil hectares;
- Novas metas para as energias renováveis: em 2007 Portugal comprometeu-se a subir a produção a partir de renováveis de 39% para 45% na energia eléctrica e de 5,75% para 10% nos biocombustíveis até 2010;
- Entrada em vigor do sistema de certificação energética dos edifícios;
- Prémio Nobel da Paz a Al Gore e IPCC;
- Presidência Portuguesa do Conselho Europeu: no decorrer desse período foram destacados alguns temas ambientais importantes, como a qualidade e escassez da água, alterações climáticas e negócios e biodiversidade.


Fica aqui também uma achega para reflexão por parte d’Os Ambientalistas, a importância da Conferência de Bali que, com um acordo tirado a ferros, parece levar no bom caminho o esforço global no combate às alterações climáticas. Em relação a este assunto, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, considerou a Conferência de Bali "um sucesso muito grande e significativo" para o ambiente, uma vez que conseguiu "comprometer" todos os países no caminho para redução de emissões.