02 abril, 2006

Mentira de 1 de Abril

Lamentamos ter desapontado os nossos leitores assíduos, mas a notícia publicada ontem com o título "Governo vai criar "Super"-Instituto do Litoral" assim como o meu comentário acerca da eventual existência de um comunicado assinado pelo Chefe do Estado-Maior da Armada são absolutamente falsas. Esta é infelizmente uma mentira de 1 de Abril.

Avizinha-se uma legislatura de "mais do mesmo" em termos de gestão do litoral, ou seja a situação tal como a conhecemos hoje em dia continua precisamente a ser esta:

A grande fragmentação de responsabilidades entre as instituições que intervêm na gestão da orla costeira cria conflitos de natureza jurisdicional e impede ou dificulta a resolução das questões concretas relativas ao desenvolvimento sustentável tanto ao nível das entidades públicas como privadas. Por outro lado, estas diversas instituições têm perspectivas, prioridades e interesses muito diversos e de difícil compatibilização.

A inexistência de um mecanismo de coordenação prejudica a gestão integrada e sustentável da orla costeira e tende a promover um desenvolvimento baseado na solução de conflitos de forma casuística, nomeadamente por via de mecanismos de pressão sobre as instituições e o recurso a processos dilatórios.


Esta declaração (cedida à Quercus há já algum tempo) era a única verdade contida na notícia de ontem. Esta foi proferida pelo Prof. João Alveirinho Dias, investigador e docente da Universidade do Algarve, e que é, de facto, um especialista ao nível da Gestão do Litoral.