Fonte governamental afirmou, na passada quinta-feira, que no âmbito da reestruturação da administração pública, “serão extintos, fundidos ou reorganizados cerca de 30 organismos governamentais que actualmente têm competências no Litoral”.
Segundo a mesma fonte, criar-se-á um Instituto do Litoral que terá como principal competência a Gestão integrada e sustentável do Litoral Português.
"A grande fragmentação de responsabilidades entre as instituições que intervêm na gestão da orla costeira cria conflitos de natureza jurisdicional e impede ou dificulta a resolução das questões concretas relativas ao desenvolvimento sustentável tanto ao nível das entidades públicas como privadas. Por outro lado, estas diversas instituições têm perspectivas, prioridades e interesses muito diversos e de difícil compatibilização. A inexistência de um mecanismo de coordenação prejudica a gestão integrada e sustentável da orla costeira e tende a promover um desenvolvimento baseado na solução de conflitos de forma casuística, nomeadamente por via de mecanismos de pressão sobre as instituições e o recurso a processos dilatórios", afirmou um reputado especialista em Gestão do Litoral.
Com a criação deste Super-Instituto o Governo tenciona terminar com a inépcia que até agora se tem verificado, bem como criar um mecanismo de coordenação que aglomere várias competência até agora distribuídas por institutos como o ICN, CCDR´s, Institutos Portuários, Capitanias, entre outros.
Segundo a mesma fonte, criar-se-á um Instituto do Litoral que terá como principal competência a Gestão integrada e sustentável do Litoral Português.
"A grande fragmentação de responsabilidades entre as instituições que intervêm na gestão da orla costeira cria conflitos de natureza jurisdicional e impede ou dificulta a resolução das questões concretas relativas ao desenvolvimento sustentável tanto ao nível das entidades públicas como privadas. Por outro lado, estas diversas instituições têm perspectivas, prioridades e interesses muito diversos e de difícil compatibilização. A inexistência de um mecanismo de coordenação prejudica a gestão integrada e sustentável da orla costeira e tende a promover um desenvolvimento baseado na solução de conflitos de forma casuística, nomeadamente por via de mecanismos de pressão sobre as instituições e o recurso a processos dilatórios", afirmou um reputado especialista em Gestão do Litoral.
Com a criação deste Super-Instituto o Governo tenciona terminar com a inépcia que até agora se tem verificado, bem como criar um mecanismo de coordenação que aglomere várias competência até agora distribuídas por institutos como o ICN, CCDR´s, Institutos Portuários, Capitanias, entre outros.
A sede do Instituto do Litoral será localizada, simbolicamente, no pavilhão de Portugal no Parque das Nações.
Esta medida mereceu desde logo o regozijo das várias associações de defesa do ambiente.
Esta medida mereceu desde logo o regozijo das várias associações de defesa do ambiente.