08 agosto, 2007

Ambiente, área de paradigmas. O primeiro paradigma.

Se por um lado a defesa do ambiente aparece incorporada num discurso quase sempre de urgência, por outro, o ambiente é também a área onde na acção, as expectativas mais cedo se desvanecem.

Ambiente, área de paradigmas.

O primeiro paradigma. A aparente inadaptabilidade entre medidas pró-ambientais e medidas socio-económicas não é obra deste século. Ganha no entanto uma nova incontornabilidade.

A procura de um ritmo de crescimento assumido como necessário e não questionável na economia global reforça hoje este paradigma. Agentes económicos e decisores políticos justificam assim a aprovação de projectos que violam até normativas europeias, não fossem estas mesmas passíveis de serem ultrapassadas pelos desígnios da nação.

Começando pelo exemplo mais recente, a aprovação dos projectos de “interesse nacional”, os PINs, que invadem áreas naturais classificadas, com regimes especiais de protecção, nomeadamente áreas abrangidas pela Rede Natura 2000. A criação directa de postos de trabalho associados a alguns destes projectos tornam-nos alvo de esperança por parte das populações que habitando em áreas protegidas viram os seus interesses completamente protelados ou esquecidos por mais de 2 décadas.

De facto é fácil verificar que o conflito entre a protecção do ambiente e as melhorias sociais é em geral uma falsa questão pois só se autolegitima na precariedade. Exemplos do passado assim o demonstram.

Vários projectos de espírito empreendedor foram implementados em regiões pobres com vista à criação de emprego no passado longínquo e também recente. O distrito de Setúbal é o exemplo que melhor concilia o historial de indústrias poluentes com o loteamento recente do seu litoral. Mas a criação de novos postos de trabalho não será garante de um futuro melhor se for apoiada na fragilidade das populações gerando portanto apenas trabalho precário. Tal como a implementação das indústrias foi feita sem a garantia de contrapartidas de desenvolvimento a longo prazo, também agora os complexos turísticos demonstram um comportamento predatório não oferecendo garantias futuras às populações locais. Foi fácil e rápida a desmantelação de algumas das indústrias onde trabalharam avós e pais, que hoje se movem para outras zonas do mundo deixando a população novamente sem emprego e já então com uma pesada herança de problemas de saúde devido à elevada concentração de poluentes no Ambiente. Agora os netos podem usufruir de uma nova vaga de empreendedores. Juntem-se aos complexos turísticos os outros casos de PINs que dizem respeito ao sector industrial e cite-se o exemplo da mega-aquacultura para Mira, um projecto rejeitado por Espanha e aceite em Portugal.

Na América do Norte percorreram-se décadas até que o cidadão comum pudesse levar a tribunal casos de destruição ambiental. Na Europa o cidadão ainda pouco vale individualmente, mas quando apoiado em organizações consegue fazer alguma pressão no sentido de denunciar crimes ambientais. Na Ásia, na América do Sul e em África os atropelos ao ambiente somam-se e confundem-se dramaticamente com as violações a direitos humanos, como no caso da deslocalização forçada de comunidades ou mesmo a sua aniquilação, ultrapassando as piores expectativas.

Mas se neste “conflito” entre ambiente e desenvolvimento, o primeiro é o perdedor compulsivo e isso é justificado como fruto de um fraco poder de negociação por parte de países muito pobres, tal argumentação não pode ser utilizada para países dentro de um espaço geo-político como a Europa. Tendo Portugal sido alvo de programas para o desenvolvimento durante duas décadas como o Programa Leader, ao qual se somaram projectos como os Interreg e Life, e estando agora o país sob legislação mais exigente do ponto de vista ambiental, não se entende facilmente como se continuam a promover modelos de desenvolvimento com enormes custos ambientais, como é o caso da profícua invenção dos PINs que vem agora legitimar a abusiva ocupação da orla costeira.

Se o que hoje nos parece um balão de oxigénio, irá muito possivelmente sucumbir, senão no estouro da globalização, então mais à frente...

Saramago lembrou-se de que o Universo não guardará memória de nós, para depois dizer acreditar num amaldiçoado caminho. Não será esse mesmo o sentido das palavras e da existência? Sem qualquer pretensão, consequência... escrever para apagar, ereger sabendo largar… não deixar de interagir… combater o nosso vazio e a etológica indiferença.


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