Estado do ambiente e do desenvolvimento sustentável

Estão disponíveis na página da internet da Agência Portuguesa de Ambiente, novos documentos informativos sobre o estado do ambiente e do desenvolvimento sustentável em Portugal:

SIDS Portugal – Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2007

Relatório do Estado do Ambiente 2006

20 anos de Relatórios do Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Resumo das apresentações destes documentos em Janeiro de 2008

Fonte: APA - Agência Portuguesa do Ambiente

Sistema Queixa Electrónica

Foi recentemente disponibilizado no portal do Ministério da Administração Interna o Sistema Queixa Electrónica, que se destina a facilitar a apresentação de queixas e denúncias (PSP, GNR e SEF) por via electrónica quanto a determinados tipos de crime, entre os quais se inclúem "Danos Contra a Natureza" e "Poluição".

Em ambos os casos existe a possibilidade de o/a infractor/a ou infractores/as serem punidos com uma pena de prisão até três anos ou com uma pena de multa até seiscentos dias.

Podem apresentar queixa pessoas singulares, devidamente identificadas, nacionais ou estrangeiras, residentes em Portugal ou presentes em território nacional.

É fornecida informação sucinta da disposição legal a que respeita o crime denunciado e os passos a seguir no preenchimento dos campos estão devidamente assinalados.

O encaminhamento para a entidade competente só tem lugar após validação e confirmação da identidade da pessoa que utiliza o sistema, sendo objecto de tratamento da mesma forma que uma queixa apresentada directamente numa força ou serviço de segurança.

O Blogue "Os Ambientalistas" passa a partir de hoje a disponibilizar, na barra lateral direita (separador "Faça uma denúncia"), os botões de acesso directo a este sistema, para crimes relativos a "Danos Contra a Natureza" e "Poluição".

Alerta-se para o facto de que o este sistema não se destina a responder a situações em que é necessária a resposta imediata das forças ou serviços de segurança, designadamente quando o crime está a ser cometido. Neste caso sugere-se que seja contactado o SOS_Ambiente e Território (808 200 520) do SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente - GNR).

Para mais informação consulte:

Sistema Queixa Electrónica
Portaria n.º 1593/2007, de 17 de Dezembro.

Dia Mundial da Água

Hoje celebra-se o Dia Mundial da Água¹, dedicado este ano às questões do saneamento².

A existencia a nível internacional do Dia Mundial da Água é uma iniciativa que nasceu a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro, em 1992³.

Adoptando uma resolução, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou 22 de Março de cada ano como o Dia Mundial da Água. Este dia começou a ser celebrado a partir de 1993, em conformidade com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, contidas no capítulo 18 (Recursos Hídricos) da Agenda 21⁴. Os Estados foram convidados então a estabelecer este dia para implementar as recomendações e instituir actividades concretas, consideradas adequadas para assinalar o evento no contexto nacional.

O IRC (Centro Internacional de Água e Saneamento)⁵ é a entidade que funciona como centro da rede de informação que suporta o cumprimento deste dia pelos Governos.

Fontes:

1 - UN-Water/World Water Day
2 - Quercus
3 - Wikipédia
4 - UN/DSD
5 - World Water Day/IRC

Cultivo intensivo ameaça sustentabilidade

Ministério da Agricultura aprovou corte de 613 azinheiras em Serpa para plantar olival Fonte: Público, 13.03.2008, Carlos Dias

"O plantio intensivo e superintensivo de olival está a ameaçar recursos naturais no Sul do país, nomeadamente na região alentejana, ..." "Esta é uma estratégia de desenvolvimento rural insustentável, a médio e longo prazo e, por essa razão, inaceitável, grave e ilegal, especialmente quando estão em causa valores naturais protegidos, designadamente aqueles que estão incluídos dentro da Rede Natura 2000", realçam as associação ambientalistas, acrescentando que a olivicultura intensiva está a provocar profundas alterações e mobilizações do solo, causando forte erosão, como já se verifica em Espanha". Fonte: Público, 14.03.2008, Carlos Dias

Para ler mais, clicar aqui Público

Recortes de imprensa

National Geographic News

- U.S. Tightens Smog Rules; Critics Say Not Enough

«The air in hundreds of U.S. counties is simply too dirty to breathe, the U.S. government said Wednesday, ordering a multibillion-U.S.-dollar expansion of efforts to clean up smog in cities and towns nationwide...»

- Half of Humanity Will Live in Cities by Year's End

«Humans are about to become a majority urban species for the first time. Does this trend mean poverty or prosperity for the world's urban dwellers?...»

Le Monde

- Les cimentiers travaillent à la mise au point d'un "béton vert"

«La construction mondiale est avide de béton, dont elle consomme plus de vingt milliards de tonnes par an. Un chiffre qui est appelé à augmenter sous la pression des pays émergents....»

- Selon l'Union européenne, le réchauffement climatique menace la sécurité internationale

«Le réchauffement de la planète ne constitue pas seulement un danger pour l'environnement, il met aussi en péril la sécurité internationale...»

Ética e exploração animal

A luta contra a exploração animal é uma das mais difíceis de travar, ainda hoje!

Documentário sobre ética e exploração animal.

CUIDADO: a evitar por pessoas mais sensíveis!

Contém algumas filmagens obtidas por câmaras ocultas e revela situações de utilização cruel dos animais para exploração com fins económicos e científicos.

Para ver clicar aqui: DOCUMENTÁRIO

Para mais informações clicar aqui:

IMDB
Veg-TV.INFO

Descarga directa do documentário para o disco - clicar aqui:

Por ficheiro .avi (Legendas em português)

«The Economic and Security Implications of Global Warming

Author: Scott G.Borgerson, International Affairs Fellow

March/April 2008
Foreign Affairs

Thanks to global warming, the Arctic icecap is rapidly melting, opening up access to massive natural resources and creating shipping shortcuts that could save billions of dollars a year. But there are currently no clear rules governing this economically and strategically vital region. Unless Washington leads the way toward a multilateral diplomatic solution, the Arctic could descend into armed conflict.

View article at Foreign Affairs »