Os municípios vão poder candidatar-se, a partir deste ano, a um galardão que distingue o desempenho ambiental e estabelece objectivos de desenvolvimento sustentável, uma iniciativa hoje apresentada pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
O projecto "Eco XXI" adopta um modelo semelhante ao da bandeira azul (para as zonas balneares) e prevê a atribuição de uma bandeira e um certificado que comprovam a qualidade ambiental dos municípios.Um dos principais objectivos do projecto é contribuir para o aparecimento de mais Agendas 21 Local, um instrumento que o presidente da ABAE considerou "fundamental para o desenvolvimento sustentável"."A ideia é promover uma visão integrada das questões ambientais e criar equipas transversais, para sair da compartimentação", disse José Archer.Embora reconheça que as autarquias "estão mais sensibilizadas" para os problemas ambientais, José Archer entende que nem sempre o ambiente é encarado como "uma prioridade", sobretudo nas autarquias que "sentem mais pressões".
Os municípios terão obrigatoriamente de cumprir quatro indicadores primários: promoção de educação ambiental, aplicação do programa eco-escolas, qualidade da água para consumo humano e valorização de resíduos.Os restantes indicadores privilegiam vários temas, incluindo o funcionamento das instituições, conservação da natureza, ar, água, energia, mobilidade, ruído, turismo e economia, entre outros.
Os municípios podem candidatar-se ao projecto "Eco XXI" entre 15 de Fevereiro e 15 de Maio.
Em Setembro do ano passado, o ministro do Ambiente Luís Nobre Guedes garantiu que 110 municípios terão dentro de dois anos Agendas 21 Locais, revelando que pretende criar um grupo de trabalho para desenvolver o projecto. Actualmente, apenas entre 15 a 20 municípios têm estes instrumentos.Já em Outubro de 2002, o seu antecessor, Isaltino Morais, tinha anunciado apoios financeiros extraordinários para os municípios que quisessem aderir à Agenda 21 Local.Nos termos da Declaração do Rio de Janeiro, aprovada por mais de 150 países em 1992, cada comunidade deve ter a sua própria Agenda 21.
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