Estuários e Zonas Costeiras - que ordenamento?

Os estuários são áreas de intensa ocupação humana há longas centenas de anos, pois constituem áreas de elevada produtividade e com condições privilegiadas para o estabelecimento de agregados populacionais. Acontece que esta ocupação ocorre muitas vezes de forma indevida, não respeitando o leito de cheia dos rios, a protecção de superfícies de infiltração ou a manutenção de áreas para a conservação da biodiversidade dos estuários.

Deste modo, vivemos hoje uma situação onde é necessário proteger pessoas e bens contra os avanços do mar, o assoreamento dos rios e as cheias, sendo esta protecção conseguida, muitas das vezes, com o recurso à construção de infra-estruturas pesadas de engenharia costeira.

Sabemos hoje que a acentuada erosão costeira existente nalguns sectores da costa Portuguesa deve-se à combinação de diversos factores, nomeadamente a elevação do nível do mar, a diminuição da quantidade de sedimentos fornecidos ao litoral, a degradação das estruturas de protecção naturais causada pelo Homem e a realização de obras de engenharia costeira. Se alguns factores são incontroláveis pelo Homem, outros dependem de processos de tomada de decisão, na maior parte das vezes, política. A insistência na construção de infra-estruturas pesadas de protecção costeira já provou por diversas vezes serem soluções caras, irreversíveis e ineficazes, na medida em que solucionam o problema num ponto mas transferem o problema para outras zonas.

O ordenamento das zonas costeiras necessita de ser repensado numa lógica de equilíbrio e não de uma luta contra os elementos da Natureza. Para este exercício, é necessário envolver todos os interventores com responsabilidades nestas áreas, bem como a sociedade civil.


Venha participar no Debate da LPN "Estuários e Zonas Costeiras - que ordenamento?", dia 28 de Outubro, das 18 às 20 horas, na FCUL - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no Bloco C1, Piso 3, Anfiteatro 1.3.14, em Lisboa.

A entrada é livre.

Como chegar à FCUL

Cai neve em Nova Iorque, chove a cântaros no meu país!

Mais uma vez venho a este espaço, denunciar um caso que decerto todos vós como pessoas ambientalmente alertas já se deram conta.

Trata-se do desperdício de água que se verifica diariamente proveniente dos sistemas de rega que proliferam no nosso país. É impossivel não notar a recorrência com que se veêm autenticos rios de água perfeitamente potável desperdiçada pelas nossas estradas directamente para os colectores, sem qualquer tipo de aproveitamento. Este caso ainda se torna mais grave quando se sabem as potencialidades da água para rega que sai directamente de estações de tratamento para um qualquer meio receptor.

Não se compreende que nas autarquias não haja ninguém que dê indicações para o direccionamento dos aspersores para o sítio em que a água faz falta ( ou será que estes novos tipos de alcatrão também precisam de ser regados???).

Tudo isto se torna mais gritante quando esses mesmos aspersores continuam ligados independentemente da estação do ano, ou da precipitação, uma vez que aqui mesmo à minha janela consigo ver um autentico dilúvio, em que a chuva já deve estar confundida com o facto de já estar tudo molhado antes de bater no chão...

Para os senhores que poem o €uro acima de quaisquer outros interesses, será que não vale a pena fazer as contas da quantidade de água (que não é de graça) que se poupa com uma gestão da água um pouco consciente?

Aqui vai uma ideia para os engenhocas: que tal coordenar os níveis das tinas de precipitação das estações meteorológicas com um sistema que controle o tempo em que os sistemas de rega estão ligados...

A energia das ondas

Apesar de não existir ainda experiência industrial significativa nesta área, há quatro tecnologias distintas de extracção de energia das ondas com protótipos a serem (ou em vias de serem) testados no mar: a Coluna da Água Oscilante (CAO) Pelamis, o Wave Dragon e o Archimedes Wave Swing (AWS).

A Central de Coluna de Água Oscilante é o sistema mais investigado, tendo sido construídas várias centrais a nível mundial. Tipicamente a CAO é um sistema costeiro (embora também possa ser instalado ao largo) que é particularmente adequado para a integração em estruturas de protecção costeira. Presentemente existem duas centrais piloto deste tipo, uma na Escócia, a Central Limpet, e a Central do Pico nos Açores. Os restantes dispositivos são sistemas afastados da costa, completamente submersos ou semi-submersos.

Existem outras tecnologias em desenvolvimento, mas numa fase menos avançada. Podemos apontar para um período de dois a três anos como o tempo necessário para obtermos mais informação quanto à avaliação da viabilidade tecnológica e económica destas tecnologias em resultado directo dos ensaios no mar dos protótipos mencionados.

Ver o artigo completo em: Ambiente Insular

Endereços úteis:

Wave Energy Centre
Wavetrain
Maretec
World Energy Council

Peço desculpa por alguns dos conteúdos estarem em Inglês...

A Conversa do Costume!!!

Neste último fim de semana decorreu o Primeiro Fórum de Estudantes de Engenharia do Ambiente, que de uma maneira geral correu bastante bem. No entanto, não posso deixar de mostrar a minha indignação devido ao facto de numa das mesas redondas que para variar teve como tema "O Papel do Engenheiro do Ambiente", a discussão, voltou a não passar da cepa torta.

O balanço desta discussão foi tudo menos positivo. Estavam presentes nessa mesa representantes da Ordem dos Engenheiros dos colégios de Ambiente, Civil e Química, assim como um representante da nossa querida APEA, que tanto faz por nós. Até aqui tudo bem, uma vez que estavam reunidas as condições ideais para uma discussão aberta e com garantias de possíveis conclusões positivas. Resultado: Rien, Niente, Nada.

Mais uma vez assitiu-se a uma fuga do rabo à seringa por parte dos pretensos representantes da classe em que se limitaram a esquivar às perguntas dos estudantes quando confrontados com o crescente número de licenciaturas e licenciados em EA. As respostas dadas pelos senhores engenheiros, giraram todas à volta de desculpas que não têm responsabilidade política para impedir a criação de novos cursos ( e aconselhar junto do Ministério do Ensino Superior, não????). Também se refugiaram na pouca representatividade que possuem em relação aos licenciados (como é que alguém se há-de inscrever na Ordem ou na APEA se não se sentem representados? Para pagar quotas? Não me parece.)

Já é tempo de começar a ter em conta que a maior parte das Universidades não passam de cooperativas que tentam sobreviver à custa da criação de novos cursos e cada vez mais estudantes, não garantindo muitas vezes a qualidade das licenciaturas que ministram. Por outro lado, enquanto não for definida uma especificidade para o Engenheiro do Ambiente (e.g. Técnico de Ambiente), a diferença entre uns e outro não vai existir e vai-se continuar a assistir a um açambarcamento dos nossos empregos por pessoas pouco qualificadas.

A noção que dá perante a posição de inércia do Colégio de Ambiente, é a de que estão tão agradecidos que nos tivessem deixado entrar na Ordem, que se sentem constrangidos em levantar muita poeira. (Ou então somos nós que estamos mal habituados a reivindicar quando algo está mal...) Meus senhores, basta de dizer AMÉN ao patrões dos lobbies do betão e dos reagentes químicos e começar a tomar conta dos seus!

Por fim gostaria de falar na pouca capacidade de reivindicação dos profissionais de Ambiente, que também devem ter uma palavra a dizer sobre estes assuntos, mas pouco ou nada se vê. Quando se fala tanto nas características de banda larga do nosso curso, parece que deixámos a nossa costela reivindicativa, tão própria dos biólogos, para um plano secundário com receio de ser confundidos como "verdinhos" ou "amantes dos passarinhos". Quer neste tema ou noutro qualquer relacionado com política do ambiente, deveria haver uma voz activa que deveria ser chamada para ser ouvida antes de qualquer tomada de decisão. Porque não constituir um Conselho de Ambiente que dissesse de sua justiça mesmo quando não consultado? Este Blog é um importante passo nesse caminho, disso não tenho quaisquer dúvidas.

Saudações Ambientalistas

Visite a página da Associação Nacional de Estudantes de Engenharia do Ambiente - ANEEA

O Ambiente em debate na RTP hoje ás 22:15

Prós e Contras, é um fórum de debate alargado, com especialistas e decisores, conduzido pela jornalista Fátima Campos Ferreira . São ainda apresentados casos relacionados com o tema, trazidos a estúdio pelo cidadão comum. A discussão parte de uma sondagem da Universidade Católica Portuguesa, é ilustrado por reportagens e conta com a participação dos correspondentes da RTP no estrangeiro.

Depois do polémico relatório sobre a refinaria da Petrogal em Leixões, e da recente querela sobre a defesa da Serra da Arrábida, que envolveu a casa do próprio ministro, Luís Nobre Guedes dá a cara, pela primeira vez, num debate de televisão frente a Pedro Silva Pereira - o ex-secretário de Estado do Ambiente de José Sócrates, que construiu o projecto "Pólis" e que defendeu o processo de co-incineração dos resíduos tóxicos das cimenteiras.

O "Prós e Contras" vai reunir, ainda, um conjunto de notáveis e especialistas sobre o Ambiente. Serão apresentados casos concretos e o programna contará, também, com os comentários da jornalista especialista em Ambiente Luísa Schmidt, autora da série televisiva "Portugal, um retrato ambiental".

O tema é de permanente actualidade. O mais recente relatório da União Europeia afirma que as três empresas que mais poluem a água na Europa são portuguesas. A notícia é tanto mais grave quando se sabe que em Portugal os crimes ambientais não são devidamente punidos. Poluição; tratamento das águas e resíduos; ordenamento do território e capacidades energéticas são aspectos que nos preocupam a todos.

É preciso fazer a avaliação das políticas ambientais. O que está a ser feito para diminuir os resíduos tóxicos? Como estamos a proteger a Serra da Arrábida e outras reservas naturais? Qual é a qualidade da água e do ar que respiramos?O Planeta está cada vez mais cinzento. Que futuro estamos a deixar às próximas gerações?

Não percam!

Buraco do Ozono está mais pequeno do que em 2003

No passado dia 4/10 li uma noticia onde se referia a diminuição do buraco do Ozono em cerca de 20%. Por outro lado, o Instituto de Meteorologia informa que a camada de Ozono está a diminuir 3,3%, em Portugal, por cada decada que passa.

Estaremos a caminho de um futuro novo buraco na camada do Ozono? Estando associado à sazonal diminuição da espessura da camada de Ozono, fenómenos meteorologicos, poderia o mesmo instituto (IM) esclarecer o que indica esses 3,3%. Serão apenas causas meteorologicas?

Consultem este artigo, vale a pena.

Água poderá vir a ser racionada no Algarve

O ministro do Ambiente, Nobre Guedes, admitiu no passado dia 12 que o consumo de água poderá ser racionado no Algarve, se até ao início do próximo ano não chover o suficiente para abastecer as reservas da região.

Ao considerar a barragem de Odelouca "uma peça vital" para a sustentabilidade do sistema de abastecimento de água da região, Nobre Guedes mostrou-se preocupado com a suspensão de cerca de 65 milhões de euros de fundos comunitários previstos para a empreitada, entretanto parada.

A empreitada da barragem de Odelouca - cujo investimento realizado até agora ronda os 22 milhões de euros - foi adjudicada em finais de 1999, mas em 2003 a obra foi suspensa devido a uma queixa da Liga para a Protecção da Natureza (LPN).

A LPN apresentou queixa contra o Estado português por considerar que há alternativa de abastecimento, com recurso a águas subterrâneas, não se justificando a construção da barragem, algo que irá destruir "habitats" cruciais para espécies ameaçadas (invocou o incumprimento da directiva Habitats numa zona da Rede Natura 2000).

"São precisos cerca de 90 milhões de euros para concluir o empreendimento e por isso temos que ver soluções alternativas, ainda mais quando estão em Bruxelas cerca de 65 milhões de euros suspensos", afirmou o ministro do Ambiente.

O responsável pela pasta do Ambiente adiantou não querer exercer pressão sobre a LPN para que retire a queixa, embora tenha classificado a situação de "muito preocupante" e admitiu que podem ocorrer "situações graves que não vale a pena ocultar".

Notícia completa no público

O ministro deixa transparecer o seguinte:

- que as obras estão paradas por culpa de uma queixa, ou seja: se quem fez a queixa se calasse tudo se poderia desenrolar da melhor maneira.

- que o Governo tinha os tostões (que ainda não lhes pertenciam) contados para concluir esta obra e agora estão de mãos atadas e obrigados a comsiderar alternativa de racionar recursos.

- a barragem de Odelouca é a chave do sistema de abastecimento de água da região

Não é o Governo obrigado a cumprir as directivas que ratifica, independentemente de quaisquer queixas que sejam apresentadas na União Europeia?

Esta é uma obra que em princípio teria fundamental interesse para esta região. Se não há dinheiro para efectuá-la, onde foi investido o dinheiro dos nossos impostos? No (des)ordenamento do território?

Porque é que as Barragens são a principal (a solução perfeita seria que fosse a única?) alternativa para o abastecimento de água nesta região? Porque ficam as águas subterrâneas fora da equação?

Quando vão parar de nos atirar areia para os olhos?

Por favor queiram comentar este tema como vos aprouver.

A ver:

Reacção da LPN

Reacção d'Os verdes

(A propósito?) Estudo sobre o Golfe no Algarve:

Volume I - Relatório Preliminar

Volume II - Cenários de Desenvolvimento

Para desmistificar: Sistemas de Gestão Ambiental, ISO 14001 e EMAS

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) tem como objectivo a melhoria contínua do desempenho ambiental de uma empresa. Consiste assim, numa abordagem sistemática na forma de gerir os seus aspectos ambientais. Um SGA pode ser definido como parte do sistema global de gestão que inclui a estrutura funcional, as actividades de planeamento, a definição de responsabilidades, os processos formalizados em procedimentos e os recursos necessários para os concretizar, manter, desenvolver e rever de modo continuado a política ambiental da empresa.

Um Sistema de Gestão Ambiental permite:

-Estabelecer um sistema de gestão estruturado para a área do ambiente integrando-o na actividade de gestão global

-Estabelecer uma Política de Ambiente adequada à realidade da empresa

-Identificar os aspectos ambientais de impactes significativos, os requisitos legais relevantes e as prioridades de modo a estabelecer objectivos e metas ambientais adequadas

-Estabelecer uma estrutura e um programa para implementar a política de ambiente e atingir os objectivos e metas definidos

-Facilitar o planeamento, o controlo, as acções preventivas e correctivas e as actividades de auditoria e revisão, de modo a assegurar que a política é cumprida e que o sistema de gestão ambiental permanece adequado

-Ter capacidade de se adaptar à mudança

A Norma ISO 14001 é uma norma de certificação ambiental que tem como finalidade fornecer o modelo para implementação de um Sistema de Gestão Ambiental, adequado e eficaz para a gestão dos aspectos ambientais e passível de ser certificado. Esta norma pertence à família das ISO 14000 que são um conjunto de normas internacionais que pretendem fornecer às organizações que as aplicarem, os elementos para uma gestão ambiental efectiva que possa ser integrada com outros requisitos de gestão, ao mesmo tempo que possa permitir o alcance de objectivos económicos e ambientais. Os objectivos gerais desta norma são a protecção ambiental e a prevenção da poluição, em equilíbrio com as necessidades sócio-económicas, para tal define os elementos relevantes de um SGA.

O EMAS é um Sistema de Ecogestão e Auditoria Ambiental adoptado pela União Europeia no Regulamento n.º 761/2001 de 19 de Março e transposto para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 142/2002, de 20 de Maio, onde estão designadas as entidades responsáveis em Portugal pelo Registo EMAS.

O Registo EMAS permite às empresas uma participação voluntária num Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria. O EMAS tem por objectivo a melhoria contínua do comportamento ambiental das empresas, pressupondo como ponto de partida o cumprimento da legislação ambiental. Quando uma empresa adere ao EMAS fica a fazer parte integrante uma lista de empresas da União Europeia que respeitam os níveis adequados de desempenho ambiental, o que contribui para a imagem externa da empresa.

Ao aderir ao EMAS uma empresa, para além das vantagens associadas aos SGA terá ainda outros benefícios, tais como:

-Estabelecimento com as entidades reguladoras esquemas de confiança mútua baseados no rigor e transparência do EMAS

-Divulgação publica e de forma credível dos progressos através da publicação de uma declaração ambiental validada por entidades independentes

-Mostrar de forma credível o compromisso da empresa em assumir responsabilidades mais além do que o cumprimento da legislação ambiental que lhes é aplicável

Informações Importantes:

APCER - Associação Portuguesa de Certificação

The EU Eco-Management and Audit Scheme - EMAS

Guia Interpretativo da Norma ISO 14001:1996 (PDF)

Consultar: Questões Frequentes sobre esta temática

O Ponto de vista da APCER

Entrevista Engº Luís Fonseca: “A Realidade da Certificação no nosso País”in Ambiente Magazine de Janeiro/Fevereiro/Março

Fonte: Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

Reconversão urbana no Algarve

Em notícia publicada no Jornal do Algarve de 30 de Setembro de 2004, tomei conhecimento que o número total de obras concluídas no Algarve caíu 35,9 % (a maior descida a nível nacional cuja queda média foi de 26,6 % - dados do INE). Esta queda é justificada pelo dirigente do IMOPPI - Instituto dos Mercados das Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, Jorge Dias, devido a se estar a atingir os limites de construção (o que aliás é bem visível para o cidadão comum).

Outra relação interessante foi a confrontação entre o crescimento populacional e o crescimento dos alojamentos, 14,8 % no primeiro caso e 30,2 % no segundo, ou seja, mais do dobro.

Este fenómeno que já faz parte da história recente do Algarve, apresenta o risco de se terem cidades em forma de "donut", com um buraco no meio devido ao abandono dos centros das cidades e migração para as áreas mais periféricas.

Esta situação leva a que a entidade reguladora do sector da construção refira que esta mecânica tem de ser invertida, ou seja, "a construção nova tem de diminuir em novas áreas e remos de apostar na reconversão das nossas cidades, recuperando e desenvolvendo a vida dos centros".

Refere ainda o jornal que atendendo a este cenário de saturação, o sector da construção prepara-se para apostar no próximo ano na reabilitação urbana. E é aqui que surge a minha crítica, desconhecendo se se deve a uma falha do jornal ou à ausência de informação por parte de quem promove essa reabilitação, o que é facto é que apenas ficamos a saber que para o ano o sector vai promover essa reabilitação, desconhecendo-se planos, programas, ou medidas concretas para efectuá-lo. Se por acaso souberem algo mais concreto sobre este assunto agradecia que o transmitissem aqui ao blog.

Mas é um sinal positivo de mudança de filosofia esperemos que se concretize.

Manual sobre aquisição de produtos e serviços "verdes"

A Comissão Europeia elaborou um manual sobre aquisições de bens e serviços "verdes", onde se explica de que forma as autoridades públicas, como as escolas, hospitais e administração pública central e local, podem contemplar a vertente ambiental na aquisição dos seus bens e serviços.

Todos os anos as autoridades públicas gastam cerca de 16% do PIB da União Europeia, 1,500 biliões de euros, em bens e serviços. Se optarem por bens e serviços mais "verdes", estarão a colaborar para o Desenvolvimento Sustentável da União Europeia.

As aquisições "verdes" vêm aumentar a procura para os produtos ecológicos, incentivar a produção ecológica e ajudar a conquista de mercado das tecnologias ambientais. Consideram, também, o uso eficiente da energia e recursos, bem como a minimização de resíduos, contribuindo assim para a poupança do dinheiro dos contribuintes.

Este novo manual fornece exemplos de boas práticas e explica quais os passos a dar num procedimento de aquisição de bens e serviços.

Aceda aqui ao manual através da página da Comissão Europeia.

Fonte: Instituto do Ambiente

Relatório sobre transportes e ambiente

A Agência Europeia do Ambiente (AEA), juntamente com a Direcção-Geral do Ambiente e a Direcção-Geral dos Transportes e Energia da Comissão e, também, com o Gabinete Estatístico da União Europeia (Eurostat), desenvolveram o mecanismo de elaboração de relatórios sobre transportes e ambiente (transport and environment reporting mechanism (TERM)).
Este mecanismo pretende avaliar a evolução da integração dos valores ambientais nas políticas de transportes europeias e compreende 40 indicadores que cobrem todos os aspectos relevantes do sistema de transportes e ambiente.

Instituto do Ambiente