Governo avança com co-incineração esta semana

A Co-incineração é a queima de resíduos perigosos em fábricas concebidas para outras funções, nomeadamente as cimenteiras, que substituem parte do combustível utilizado no fabrico de cimento pelos resíduos queimados a altas temperaturas depois de tratados.

O governo vai relançar esta sexta-feira a Co-incineração de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) em cimenteiras, apoiando-se no relatório da Comissão Científica Independente (CCI) criada para analisar o processo.

Nunes Correia revelou que o relatório pedido à CCI aponta o processo de queima de resíduos industriais perigosos em cimenteiras como «o melhor método» e que «qualquer cimenteira do país está em condições de a fazer».

Está previsto que o governo apresente ainda as datas para o início do processo. «A exportação de resíduos, 95 por cento dos quais perigosos, custou 13 milhões de euros a Portugal em 2004», revela o DE, acrescentando que Portugal exporta actualmente cerca de 50 por cento da sua produção anual de RIP e que Espanha é o principal destino destas exportações nacionais.

A queima de RIP em cimenteiras foi uma iniciativa de José Sócrates em 1997, enquanto ministro do Ambiente do governo de António Guterres. Em 1998, a sua sucessora na pasta, Elisa Ferreira, anunciou como locais preferenciais para o processo Souselas e Maceira (Leiria), sofrendo a contestação das populações locais.

A CCI, criada pelo governo socialista perante estes protestos e cujo parecer é vinculativo, aprovou o processo em 2000, e Sócrates garantiu então que o processo iria avançar, apesar de Manuel Alegre e três outros deputados socialista de Coimbra terem votado contra o processo na Assembleia da República.

A Co-incineração foi suspensa pelo Governo social-democrata de Durão Barroso em 2002 e retomada no programa do actual governo liderado por Sócrates, onde se lê que «Portugal continua a precisar de dois aterros para RIP e de assegurar a eliminação, por incineração, da fracção restante de RIP que não tiverem melhor alternativa de tratamento».

Fonte: PortugalDiário

Novas espécies descobertas na Nova Guiné

Uma expedição a uma das selvas mais isoladas da Ásia - nas Foja Mountains da Nova Guiné ocidental, levou à descoberta de um "Mundo Perdido" de novas espécies, flores gigantes, e vida selvagem rara.

A viagem realizada em Dezembro de 2005 por uma equipa de cientistas australianos, indonésios e norte-americanos, liderados pela Conservation International, descobriu dezenas de novas espécies, incluindo sapos, borboletas, plantas, e um "orange faced honeyeater", aquela que é a primeira nova ave em 60 anos na Nova Guiné ocidental.

Foi também resolvido um dos maiores mistérios ornitológicos - a localização do habitat dos "Berlepsch’s Six-Wired Bird of Paradise", descritos pela primeira vez no século XIX através de espécimes recolhidos por caçadores indígenas. Esta espécie tinha sido alvo de várias expedições subsequentes, no entanto todas tinham falhado.

A abundância de alimento e outros recursos encontrada significa que no interior destas montanhas - constituído por mais de 300 000 hectares de floresta tropical antiga - permanece intocado por humanos, e toda a floresta Foja, com mais de 1 milhão de hectares, constitui a maior floresta tropical pristina da Ásia, e consequentemente uma região importante para a conservação da biodiversidade.

Ver notícia completa no sítio da Conservation International

Agradecemos também a quem souber as traduções dos nomes apresentados em inglês, que nos faça chegar essa informação.

Aprovado o Plano de Intervençao para Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados

Foi aprovado o através do despacho n.º 454/2006 (2.ª série) do Ministro do Ambiente o Plano de Intervenção para Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados.

Este Plano é um instrumento para a caracterização e resolução dos problemas existentes a nível da gestão de resíduos sólidos urbanos e constitui um mecanismo orientador da gestão de resíduos sólidos urbanos. No entanto, alguns dos objectivos estabelecidos estão relacionados com os Resíduos Industriais Banais (RIB) depositados em aterro de RSU.

Estabelece que todos os resíduos, previamente à sua deposição, serem sujeitos a operações de valorização e tratamento, de acordo com uma hierarquia em que:

i) A prevenção;
ii) A reciclagem;
iii) A valorização orgânica e material; e
iv) A valorização energética;

devem ser consideradas como as soluções sequenciais a adoptar para atingir o objectivo desejado, num quadro de sustentabilidade.


Relativamente aos RIB são estabelecidos os seguintes objectivos:

Eixo n.º 1 Medida n.º 1
Objectivo — Revisão, pelo Instituto dos Resíduos, das autorizações concedidas para recepção e deposição de resíduo não perigosos de origem industrial (RIB) e ou outros em aterros de RSU.


Eixo 1 Medida n.º 2
Objectivo — Criação de células destinadas exclusivamente à deposição de resíduos não perigosos de origem industrial no perímetro de aterros para RSU, existentes ou futuros, localizados fora de áreas de influência dos aterros licenciados especificamente para a deposição de RIB, quando possível em termos de área disponível.

A não perder, na dois

O Ambiente já não é o que foi, e cada vez menos como devia ter sido. A série "Portugal, um Retrato Ambiental" conta a história dessa evolução.

Em quatro episódios, com a ajuda de imagens captadas pela RTP durante mais de quarenta anos, actualizadas por imagens de hoje, Luísa Schmidt entrevista os protagonistas e faz o retrato ambiental do país a estragar-se... Mas também de uma consciência ambiental cada vez mais forte. Degradação da paisagem, poluição dos rios, ares irrespiráveis, lixeiras, incêndios... Mas também um povo cada vez mais empenhado em recuperar a sua herança.

A não perder! Aos domingos ás 12:30, na Dois

1ª Sessão do Workshop O Direito na Intervenção Ambiental

Data de Realização:
18 de Fevereiro de 2006
das 10h às 12h e das 14h às 19h

Local:

Lisboa, Av. Berna, 26C (Clicar para ver localização)

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Auditório 2 (Clicar para aceder á página da universidade)

Entrada gratuíta

Pode fazer aqui o download do panfleto do workshop para divulgação.

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Aviso:

Solicita-se um registo, pelos interessados, no endereço:

workshopdia@gmail.com

Basta enviar uma mensagem (colocar "Workshop DIA" no campo "assunto" do e-mail) com o nome, ocupação e a entidade que representam (caso seja aplicável).

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Moderadora:
Lia Vasconcelos (Investigadora)

Formadores:
Aníbal Ramos (Insp. Amb.)
António Andrade Silva (Advogado)
Isabel Andrade (Jurista)
José Sá Fernandes (Advogado)
Maria Adília Lopes (Jurista)
Vanessa Cunha (Advogada)

Programa

Primeira Parte (Manhã)
10:00 Apresentação da 1ª sessão do workshop - comissão organizadora
10:15 Exibição de um filme temático (documentário)
11:30 Debate sobre o documentário
12:00 Almoço

Segunda Parte (Tarde)
14:00 Lia Vasconcelos - Introdução - Participação Pública
14:20 Maria Adília Lopes e António A. Silva – Que fazer perante situações que podem configurar um ilícito ambiental, urbanístico ou de violação do património cultural
- A participação/denúncia a serviços da administração pública;
- A reacção da administração pública perante a denúncia;
- Recurso a outras instâncias administrativas, no caso de omissão ou irregularidade da acção da administração pública: O recurso ao Provedor de Justiça;
- O recurso a instâncias judiciais.
15:00 1º Debate intercalar
15:20 Isabel Andrade e Vanessa Cunha – Direito de Participação
- Âmbito e natureza do direito de participação: Quem, quando e como pode ser efectivado;
- Casos específicos nos procedimentos de tomada de decisão pública
- Os planos de ordenamento;
- O procedimento para a classificação, inventariação, defesa e valorização do património cultural.
16:00 2º Debate intercalar
16:20 Aníbal Ramos – O papel da administração pública
- O crime ambiental;
- As contra-ordenações ambientais;
- O papel de fiscalizador: dificuldades actuais no processo de fixação de coima.
16:40 3º Debate intercalar
17:00 José Sá Fernandes – O poder de intervenção dos cidadãos
- A acção popular;
- Casos de estudo.
17:20 Intervalo – distribuição de Quadro Síntese

17:30 Debate final
19:00 Encerramento da 1ª sessão do workshop

Enquadramento

Destruição de bens arqueológicos, arquitectónicos e naturais, crescimento urbano desordenado, inacessibilidades, paisagem marcada pelo caos, ecossistemas costeiros irreversivelmente danificados, poluição de zonas aquáticas, um manancial de crimes ambientais, um atentado contra o património colectivo.

Os parques e as reservas naturais, as áreas protegidas, os planos directores municipais, os planos de pormenor, a RAN, a REN e a Rede Natura 2000, muitos foram os instrumentos ligados ao ordenamento do território sucessivamente desautorizados por orgãos de poder, sendo estes últimos várias vezes “legitimados” por uma opinião pública favorável e cativada com base em promessas de bem-estar social.

Alteração de áreas da REN, desanexação de zonas de protecção especial, autorização de construção em áreas classificadas, alteração súbita de planos directores e planos de pormenor, períodos de consulta pública em períodos estivais ou festivos e claro, fraca participação pública. Projectos com impactes negativos permanentes, dados à partida como incontornáveis para o desenvolvimento do país ou de uma região. Estudos de impacte ambiental com graves deficiências técnicas legitimados pela Avaliação de Impacte Ambiental, conhecendo-se e mantendo-se a relação directa financeira destes estudos face aos empreendedores dos projectos. Um cenário dantesco que faz ainda parte do nosso quotidiano.

Após um ciclo de dez anos é chegado o momento da revisão de instrumentos de ordenamento territorial e as enormes barreiras no acesso à informação continuam a marcar e a entorpecer o tímido espaço de cidadania, que entretanto emergiu através das iniciativas de alguns cidadãos mais obstinados, sendo alguns deles profissionais ligados às áreas ambiental e jurídica. Num momento em que está em causa não só a revisão destes instrumentos como também a execução de projectos que ameaçam o património arquitectónico como no caso de Lisboa-Cidade ou o património natural como no caso do Litoral Alentejano, urge a potenciação destas iniciativas.

Com o workshop “O Direito na Intervenção Ambiental” propomos várias sessões de formação e discussão sobre novos mecanismos de intervenção ambiental, através de linguagens e activismos diversos. Este workshop tem em vista a criação da Rede de Acção para a Denúncia e a Intervenção em Crimes Ambientais (RADICA) com ligação a vários planos de organização, grupos de cidadãos, associações, ONGs e parlamento.

A RADICA pretende iniciar a sua intervenção criando uma base de dados informatizada sobre ilícitos ambientais e seleccionando alguns destes para visitas “in loco”. A RADICA solicitará os dados sobre ilícitos ambientais a vários organismos públicos, apoiando-se em pareceres da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no parlamento e procurando suporte legal sempre que necessário.

A 1ª sessão do workshop visa uma partilha inicial de conhecimento e experiência sobre métodos de promoção da participação pública, distinção de situações consideradas ilícitos ambientais, direito de participação, papel da administração pública e poder interventivo dos cidadãos. As sessões seguintes irão concentrar-se em aspectos mais particulares da intervenção da RADICA, base de dados de ilícitos ambientais, visitas "in loco", contacto directo com o cidadão, comunicação social e protecção jurídica ao activismo ambiental.

A comissão científica e organizadora


Comissão científica e organizadora:

Cidadãos por ordem alfabética:
Ana Fernandes (Bióloga); Ana Sofia Cortes (Econonista); Ana Sofia Matias (Socióloga); Aníbal Ramos (Eng. Quím., Insp. Amb.); Carlos B. Sousa (Banc.; Ref.); Carlos Patrão (Informático); Catarina Prista (Química; Microbiol.); Daniel P. Forte (Eng. Amb.); Gualter Baptista (Eng. Amb.); Hugo Evangelista (Biólogo); Jaime Pinho (Prof. Hist.); Joana Salles (Estud.); João Almeida (Químico); João Martins (Eng. Amb.); José Silva (Físico); José Sousa (Economista); Luís Gomes (Sociólogo); Luís Gurriana (Eng. Físico); Miguel Quinhones (Urbanista); Paula Tavares (Bióloga); Paulo Sousa (Estud.); Pedro Monteiro (Educ. Fís.); Pedro Silva (Informático); Pedro Teixeira (Estud.); Pedro Vicente (Estud.); Rita Calvário (Eng. Agron.); Rosário Oliveira (Prof., C. Proj).

Grupos/organizações por ordem alfabética:
Attac-Verde; CPADA; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GABE, Grupo Ambiente_be; GVUA, Grupo Vida Urbana e Ambiente; Associação Olho Vivo; Movimento Xiradania.

Aterro instável

Autor: Hiroshi TAKATSUKI (assina como High Moon - Lua Alta, uma vez que o seu último nome tem literalmente esse significado)

Copyright: Japan for Sustainability

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Pombos monitorizam qualidade do ar!

Resolvi postar esta notícia que tem tanto de inovador como de caricato.

Um bando de pombos apetrechados com mochilas com telefones portáteis vai ser utilizado para monitorizar a poluição do ar, segundo um artigo da revista New Scientist.

Os 20 pombos vão ser soltos nos céus de San Jose, Califórnia em Agosto, carregando este pack enviando as informações por mensagens de texto para um "pigeon blog", acessível na Internet.

A ideia é fruto da imaginação da investigadora Beatriz da Costa da Universidade da California e dois dos seus estudantes que construiram um protótipo do equipamento dos pombos contendo um telemóvel com um cartão SIM e chips de comunicação, receptor GPS e sensores capazes de detectar Monóxido de Carbono e Dióxido de Azoto.

Em Lisboa quase que dava para criar a maior rede de monitorização da qualidade do ar...

Notícia Completa

Carta da Caparica - "Recomendações para a Acção XXI Litoral"

A Carta da Caparica foi aprovada por aclamação na presença do Exmo. Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Professor João Ferrão.

A comissão Cientifica e a Comissão Organizadora do Workshop "Acção XXI Litoral: Contributos para uma Estratégia do Litoral Português", congratulam-se pelo excelente espírito de colaboração, empenho, intercâmbio e trabalho em equipa, com destaque para a forte atitude positiva contribuindo decisivamente para o sucesso da iniciativa e para a “ACÇÃO XXI LITORAL”.

Durante dois dias, 220 participantes provenientes de todo o país e representando a sociedade civil, instituições publicas, as universidades, as empresas, as ONG’s, associações profissionais entre outros, debateram e reflectiram sobre os principais desafios à implementação de uma política de desenvolvimento sustentável para a zona costeira portuguesa.

A Carta da Caparica com os princípios/vectores estratégicos recomendados para a ACÇÃO XXI LITORAL, foi aprovada por aclamação no plenário final com a presença do Exmo. Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Professor João Ferrão, da Exma. Senhora Governadora do Distrito de Setúbal, Dra. Teresa Almeida do Exmo. Senhor Vice -Presidente da Câmara de Almada, Dr. José Gonçalves, do Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eng. Fonseca Ferreira, da Arq. Margarida Almodôvar em representação do Instituto da Água, do Professor Veloso Gomes, Coordenador da Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional e do Vice- Presidente da “Coastal Union”, Prof. Francisco Taveira Pinto.


Saudações sustentáveis

José Carlos Ferreira
(Coordenador da Comissão Organizadora)

João Farinha
(Coordenador da Comissão Cientifica)

Carta da Caparica

(recebido por e-mail)

Dia 2 de Fevereiro - Dia Mundial das Zonas Húmidas

Todos os anos neste dia celebra-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas que relembra a data da adopção da Convenção das Zonas Húmidas em 1971 na cidade iraniana de Ramsar na costa do mar Cáspio. Desde 1997 que este dia é lembrado por agências governamentais, ONG's ou grupos de cidadãos que aproveitam a ocasião para salientar a importâcia destes ecossistemas sensibilizando a opinião pública para os problemas destes em geral e os abrangidos pela convenção de Ramsar em particular.

Esta data é celebrada um pouco por todo o mundo, sendo que em Portugal é apenas referido em ocasiões pontuais com destaque para a criação da Associação de Municípios da Ria de Alvor pelas Câmaras de Lagos e Portimão e um Colóquio do GEOTA com o tema: "Conservar zonas húmidas do Oeste para defender a biodiversidade". Os Ambientalistas, não podiam deixar de mencionar esta data cientes da importância deste tipo de ecossitemas como maternidades de espécies devido à sua elevada produtividade e protecção fornecendo água e outros recursos primários dos quais muitas espécias de plantas e animais dependem para a sua sobrevivência e crescimento.

Em Portugal estão classificadas 12 áreas classificadas na convenção de Ramsar como zonas húmidas de importância internacionalocupando uma área 66,096 hectares: Estuário do Tejo, Estuário do Sado, Lagoa de Albufeira, Lagoa de St. André e Lagoa da Sancha, Paúl da Arzila, Paúl de Boquilobo, Paúl de Madriz, Paúl de Tornada, Paúl do Taipal, Ria de Alvor, Ria Formosa, Sapais de Castro Marim.

Notícias adicionais:

Artigo JN intitulado Zonas húmidas sem ordenamento

Zonas húmidas do Algarve atravessam problemas ambientais