(Carta enviada para a CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte)
Ex.mos Srs apresentamos muito respeitosamente a VExas o seguinte assunto:
1. solicitamos ponto de situação relativo ao pedido de licenciamento efectuado pela empresa PAVIAZEMEIS para central de alcatrão (betuminoso), Pisão, Fajões, Oliveira de Zeméis, nomeadamente, quando deu entrada, que ministérios/entidades irão dar o seu parecer.
2. acrescentamos que, incompreensivelmente, as obras já se iniciaram, sem contudo a obra estar licenciada. Já se apresentou queixa à Junta de Freguesia, Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis, GNR, SOS Ambiente, mas parece que nada foi feito. Poderemos saber como está este processo?
3. compreende-se que se aceite esta obra, considerando que aí perto existe um lar de idosos, um campo de futebol, várias escolas e as habitações da população?
4. a Lei, no sentido de proteger as populações, obriga a que as obras não sejam aprovadas enquanto a empresa promotora não provar que a fábrica não prejudica a saúde, em vez de ser a população a provar que esta prejudica a saúde (pois estes estudos ficam carissimos e as populações possuem menos capacidade económica do que as empresas).
5. neste caso, consideramos que tudo deve ser embargado. há que estudar o assunto pois o local é completamente inadequado. é incompreensível que as obras estejam a decorrer. apesar do referido no ponto anterior, possuimos pareceres e estudos que provam que uma fábrica destas irá prejudicar grandemente a saúde (departamento de quimica da Universidade de Coimbra e estudo inglês, ambos mostram que irá contribuir para o aparecimento de cancro, principalmente infantil).
6. que critérios serão seguidos? que ajuda nos poderão dar? deveremos, em primeiro lugar, todos, contribuir para um ambiente sadio, com qualidade de vida. é essa a nossa luta.
Agradecidos desde já. Os nossos cumprimentos.
Centro-Nabais
Manuel Moreira
Nabais, Escariz, Arouca
"Povo calado é povo contente" ??