Os Ambientalistas

Aqui fala-se de curiosidades, política, experiências, e outros temas, desde que tenham a ver com Ambiente.

01 fevereiro, 2009

Tribunal condena Estado devido a erosão costeira causada por esporão

«Os tribunais Administrativo e da Relação do Porto deram provimento a uma queixa de um morador na Apúlia, Esposende, considerando que o Estado é culpado da erosão da costa por ter construído um esporão de pedra com 300 metros.

A decisão, inédita em Portugal, foi tomada após uma batalha jurídica desencadeada em 1993 pelo proprietário da casa, Adelino Augusto Rebelo Teixeira, contra o Ministério do Ambiente, pedindo uma indemnização pelo facto de a erosão causada pelo esporão ter levado o mar até junto de várias casas que se localizam junto às dunas, colocando-as em perigo. (...)»
João Queirós à(s) 2/01/2009 07:41:00 da tarde
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