TreeHugger - A montra "verde"

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É portanto uma página de cariz "verde", com produtos inovadores e inspiradores, cuja consulta recomendamos.

O contributo das autarquias locais e regionais para o combate às alterações climáticas

Está disponível para consulta aqui o Parecer do Comité das Regiões sobre «O contributo das autarquias locais e regionais para o combate às alterações climáticas».

Este parecer parte de algumas considerações prévias interessantes, por exemplo salientando que "as pessoas que mais sofrem com as alterações climáticas são muitas vezes as camadas mais pobres da população, tanto na UE como nos países terceiros, e que as suas capacidades de adaptação aos efeitos destas alterações são frequentemente limitadas."

Sublinha também que "as autarquias locais e regionais desempenham um papel vital e indispensável no quadro da segurança climática; é ao nível destas instâncias que se concentra a
responsabilidade de promover o bem-estar de uma determinada região, o fornecimento dos serviços essenciais, a capacidade de influenciar os estilos de vida e de trabalho das pessoas, os
poderes de execução, o saber-fazer operacional e a legitimidade democrática. Mediante o recurso a fontes de energia sustentável, as autarquias locais e regionais podem fazer um contributo significativo, incomparável com o de qualquer outra organização, para a estabilidade do clima".

Este é um documento interessante porque reforça também a visão das alterações climáticas como uma oportunidade e não só uma ameaça,

São apresentados exemplos de acções já realizadas ao nível local e regional, e como recomendações podemos destacar o apelo à Comissão para que reconheça o papel único que é desempenhado pelas autarquias locais e regionais e a solicitação à Comissão para que faça com que "as autarquias locais e regionais tenham um acesso mais amplo, mais uniforme e em tempo real aos dados sobre o consumo de energia que são significativos ao nível local e que são igualmente válidos para os aglomerados com menos habitantes, garantindo a privacidade dos utilizadores."

Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território

O Primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Governo quer negociar com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) um novo sistema que simplifique o actual quadro regulamentar ao nível da gestão do ordenamento do território.

As palavras do primeiro-ministro foram proferidas no final da sessão de apresentação do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) , na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O PNPOT, aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 8 de Março, é um documento que o Governo pretende que reflicta uma visão nacional do ordenamento do território em Portugal e estará em discussão pública nos próximos 60 dias.

Falando depois de um intervenção do ministro do Ambiente, do Ordenamento e do Desenvolvimento Regional, José Sócrates considerou que o país "vive confrontado com uma selva regulamentar" ao nível da gestão do ordenamento do território.

"Temos uma situação preocupante, que condiciona a actividade económica, inviabiliza o desenvolvimento sustentado do país e permite atentados ao ambiente", apontou o chefe do Governo, perante uma plateia com cerca de três centenas de pessoas, entre as quais se encontravam vários autarcas.

"O Governo quer sentar-se à mesa e negociar com a ANMP um sistema mais transparente, mais coerente, com responsabilidades bem diferenciadas e mais expedito no que respeita ao ordenamento do território", afirmou.

De acordo com José Sócrates, o executivo pretende ainda com o novo sistema de gestão do território "reduzir a carga administrativa que há em muitas decisões e acabar com prazos que são incompreensíveis".

Na sua intervenção, José Sócrates defendeu os resultados da solução do seu Governo de juntar no mesmo ministério ambiente e ordenamento do território.

"Essa decisão não foi neutra, porque quisemos que a política de ordenamento do território tivesse sempre em conta a defesa do ambiente, as questões de conservação do nosso património natural e o objectivo de desenvolvimento sustentado", disse.

Segundo Sócrates, o PNPOT, que após o período de discussão pública, deverá ser aprovado pela Assembleia da República no final do ano, "definirá as orientações estratégicas do Estado Português para os ministério, para as regiões e para os municípios ao nível do ordenamento do território".

"O PNPOT é da maior importância para uma visão orientada para o desenvolvimento sustentado. Os valores naturais do país têm de ser salvaguardados em benefício das gerações futuras", disse.

José Sócrates falou ainda sobre a dicotomia entre plano e mercado, para se pronunciar sobre a medida em que defende a intervenção do Estado em matéria de ordenamento do território.
"É certo que o planeamento não é tudo, mas abdicar de planear e deixar tudo ao mercado é o mesmo que confiar somente na sorte", sustentou, antes de defender que o Estado "deve ter uma concepção de conjunto sobre o território nacional".

Antes de José Sócrates, o ministro Nunes Correia, referiu que a lei de bases do ordenamento do território "determinou em 1998 uma hierarquia de planos: pormenor, director municipal, de ordenamento regional e nacional".

"Mas oito anos depois, continuamos sem que tenham sido produzidos os documentos de ordenamento regional - os PROT - e de ordenamento nacional, o PNPOT" , lamentou o membro do executivo, para quem esta situação "criou disfunções da maior gravidade".

De acordo com Nunes Correia, tanto o PNPOT, como os PROT, "entrarão em vigor no início de 2007", o que permitirá "simplificar procedimentos administrativos".

"Com a entrada em vigor do PNPOT e dos PROT, Portugal terá uma matriz importante para os investimentos a realizar no âmbito do novo quadro comunitário de apoio 2007/2013", acrescentou o titular das pastas do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Nunes Correia acrescentou que a ambição do executivo socialista "é ter no final da legislatura", em 2009, "um panorama jurídico mais simples, mais célere e transparente ao nível do ordenamento do território".

Antes da intervenção do ministro, o PNPOT foi apresentado pelo secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, João Ferrão.

"Conhecer para projectar, projectar para agir", foi assim que o secretário de Estado sintetizou o documento do Governo, frisando que o PNPOT, a partir do momento em que entre em vigor, "deixará claro quem deve fazer o quê" em matéria de ordenamento do território."

O PNPOT está em fase de consulta pública até 9 de Agosto e encontra-se disponível aqui.

Fonte: Observatório do Algarve

2ª Sessão do Workshop - O Direito na Intervenção Ambiental

Novas formas de activismo e protecção ao activista: contributos para a causa ambiental

20 Maio 2006, das 10h às 17h
Local: Biblioteca/Museu República e Resistência - Espaço Cidade Universitária
Rua Alberto de Sousa - Zona B do Rego, Lisboa

Organização: RADICA

A 2ª Sessão do Workshop DIA - O Direito na Intervenção Ambiental tem como tema “Novas formas de activismo e protecção ao activista: contributos para a causa ambiental”. Esta iniciativa está a ser promovida pela RADICA - Rede de Acção para a Denúncia e a Intervenção em Crimes Ambientais, com o contributo de vários cidadãos e organizações.

A 2ª sessão do workshop tem como principais objectivos: possibilitar a formação de activistas a actuarem nesta rede, promover a discussão sobre as formas de activismo já aplicadas na área da defesa do ambiente, as novas formas de activismo utilizadas em vários países, o enquadramento legal para a protecção aos activistas em Portugal, e ainda a partilha de experiências entre alguns activistas que de alguma forma experimentaram diferentes formas de activismo.

A rede pretende complementar a acção de cidadãos e organizações a actuarem especificamente na defesa do ambiente. Para tal tem vindo a estabelecer como principais objectivos: promover a denúncia de crimes ambientais, criar novas formas de contacto com os cidadãos nas matérias ambientais, reforçar entre os activistas alguma inovação na sua linguagem e nas suas formas de intervenção no terreno, proteger de forma eficaz os activistas e ainda criar propostas de alterações ao quadro legal que facilitem o activismo ambiental em Portugal.

Faça aqui o download do programa do workshop e do cartaz A3 para divulgação (pdf).

Seminário-Debate: Conservação da Natureza e Ordenamento do Território

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá organizar o Seminário-Debate "Conservação da Natureza e Ordenamento do Território" no dia 19 de Maio de 2006 na sala 7 dos Gerais da FDUC.

Esta é uma iniciativa de grande interesse científico-cultural, da Faculdade de Direito e do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, em articulação com o Observatório Jurídico da Rede Natura 2000. Nele está já garantida a presença de um elevado n.º de participantes de outros Estados-membros da União Europeia, na sua qualidade de membros do Observatório Jurídico da Rede Natura 2000.

Será lançado, assim, um amplo debate universitário sobre este ponto tão sensível da problemática ambiental: as relações entre a conservação da natureza e ordenamento do território.

A entrada é livre com direito a certificado de participação (mediante inscrição prévia).

Participem!

Consulte aqui o programa (pdf)

Mais informações aqui


Fonte: Naturlink

Olhão acolhe feira inédita sobre ambiente

"A primeira Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente vai reunir em Olhão, todos os parques portugueses, parques espanhóis, franceses e empresas ligadas ao sector. Um projecto inédito que pretende fazer de Olhão uma plataforma nacional para apresentação de projectos na área do ambiente.

A Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente é resultado do trabalho efectuado nos últimos anos pela Câmara Municipal de Olhão, pelo Parque Natural da Ria Formosa e outros parceiros.

Segundo o presidente da autarquia olhanense, Francisco Leal, esta iniciativa surge da necessidade de reflectir e discutir sobre a forma de aproveitar a localização do concelho, que vive intimamente ligado à Ria Formosa.

Em comunicado, Francisco Leal revela que a vontade da autarquia é de tornar a Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente numa iniciativa com regularidade anual. Para além disso “contam receber milhares de visitantes em Olhão e deste modo fortalecer a posição da nossa cidade como lugar de acolhimento de eventos de grande importância, como já são o da Expomar e o Festival de Marisco”.

Esta iniciativa do Município sede do Parque Natural da Ria Formosa tem como principal objectivo sensibilizar a sociedade portuguesa para as oportunidades de desenvolvimento sustentável e para a preservação da biodiversidade, com especial enfoque na divulgação de projectos desenvolvidos pelas organizações e entidades convidadas.

Todo o projecto foi desenhado no sentido de se constituir em Olhão uma plataforma nacional para a apresentação de projectos, produtos e serviços desenvolvidos pelos Parques, empresas e organizações ligadas à conservação da natureza, turismo de natureza e ambiente.

A realização da Feira coincidirá com as comemorações do Dia Nacional da Conservação da Natureza e decorrerá no âmbito do extenso programa ECODROME 2006 e inclui, entre outras acções, a realização de conferências, debates, ciclos de cinema ambiental, música, workshops e exposições de Bioarte e ECODESIGN.

No recinto da Feira haverá também lugar a espectáculos e muita animação, bem como uma área dedicada à restauração e comida biológica.

A Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente vai decorrer entre 27 e 30 de Julho no Jardim Pescador Olhanense. "

Fonte: Observatório do Algarve

Combustíveis Alternativos e Eficiência Energética em Transporte Urbano

Aproveitando a visita do Prof. Christopher Frey da North Carolina State University, USA (Department of Civil, Construction, and Environmental Engineering ) ao Departamento de Engenharia Mecânica do IST - Instituto Superior Técnico, a DTEA - Transportes, Energia e Ambiente está a organizar o Seminário "Combustíveis Alternativos e Eficiência Energética em Frotas Urbanas".

O evento vai realizar-se no Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar do IST, no dia 15 de Maio, entre as 15h às 17:30.

A entrada é livre, embora esteja sujeita a inscrição prévia.

Participem!


Localização


Contactos:

DTEA

218419546 (tel)

218417640 (fax)

dtea(arroba)ist.utl.pt

Energias Alternativas para o Algarve

O Seminário Energias Alternativas para o Algarve, a decorrer dia 18 de Maio, no Anfiteatro Professor José Silvestre - Escola Superior de Tecnologia – Campus da Penha, Faro, apresenta, através de vários especialistas, o panorama actual do aproveitamento do potencial das energias renováveis na Região Algarvia.

Participe! (5 Euros, entrada gratuita para estudantes)

Para qualquer informação adicional poderá contactar a Associação Almargem

Veja aqui a localização

Projecto SHE - Sustainable Housing in Europe

O projecto SHE - Sustainable Housing in Europe, "pretende avaliar e demonstrar a viabilidade dos projectos de habitação sustentável utilizando projectos-piloto (600 unidades habitacionais co-financiadas pela UE em 4 países: Itália, Dinamarca, França e Portugal) onde se integrem os critérios de sustentabilidade e a participação activa dos residentes nas principais etapas do processo de tomada de decisão na construção, a custos razoáveis e com um grande potencial de replicação."

"A estrutura do Consórcio caracteriza-se por uma parceria equilibrada entre organizações ligadas à construção de habitações a custos controlados (cooperativas) e uma equipa de peritos que fornecerá os alicerces científicos, técnicos e institucionais necessários para a aplicação dos aspectos inovadores do projecto."

"Estas actividades, associadas às práticas de avaliação previstas, evidenciarão as vantagens financeiras, funcionais e sociais da abordagem proposta, estimulando assim a avaliação no processo de desenvolvimento urbano transformando-a numa prática comum e não numa excepção experimental. A mesma estrutura e a mesma equipe do projecto, constituem uma rede europeia de peritos e de organizações de habitação social que dão as melhores garantias para disseminar os resultados obtidos e replicar a experiência tanto à escala nacional como à escala internacional."




Estes são excertos tirados do site deste projecto bastante interessante, que esperamos que despertem a vossa curiosidade. Em Portugal, esta iniciativa já contou com a construção de 101 eco-residências em Matosinhos.

Livro Verde sobre a Energia

O Livro Verde para uma Estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura é um documento de consulta destinado a estimular ideias sobre o que deve ser feito para lidar com problemas e desafios práticos.

O documento começa por dar conta de alguns factos que fazem com que a Europa tenha entrado numa nova era energética. São também apresentados os 6 domínios estratégicos neste
ambito, donde se destaca a sugestão de criar uma rede europeia energética única para que se desenvolva um verdadeiro mercado europeu da electricidade e do gás. O combate às alterações climáticas é obviamente também uma das preocupações.

Com base na resposta a este Livro Verde, a Comissão Europeia pretende desenvolver ideias mais concretas numa série de assuntos relacionados com a energia.

Esta consulta está aberta até 24 de Setembro de 2006.

O Livro Verde está disponível para consulta em português aqui.

A vossa participação é importante, podem fazê-lo através deste questionário.

A página com mais informação está disponível aqui e para responder às vossas questões contactem o endereço: mailto:mTREN-ENERGY-GP@cec.eu.int

Propriedade e território - interesses públicos / direitos privados

Terá lugar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no dia 18 de Maio, mais uma sessão aberta ao público do seminário Bem Comum: Público e/ou Privado?

Desta vez a sessão incide sobre o tema - Propriedade e Território:
interesses públicos/direitos privados.

O tema é relevante do ponto de vista ambiental. É sempre difícil definir com clareza quem benificia ou a quem deverá pertencer o usufruto determinado bem, quando este se trata de exclusivamente de um valor ambiental, muitas vezes cujo valor não é quantificável, nem comparável a outros, por ser único.

Frequentemente ocorrem ilícitos ambientais em propriedades, relativamente às quais é necessário agir por forma a corrigir o seu impacte ambiental negativo, apurar responsabilidades e encontrar a quem (não necessáriamente um particular) indemnizar. Uma discussão que permita rapidamente definir quem são as partes interessadas e como se classifica o meio afectado quanto aos seus usos e valências é, nestes casos, meio caminho andado para uma eficaz resolução do problema ambiental entretanto gerado.

Nesta sessão estarão presentes:

José Miguel Júdice
Helena Roseta, OA
João Miranda, FDUL
Luísa Schmidt, ICS da UL (dinamizadora)

Participem!