ECODROME 2006

O Município de Olhão promove, em parceria estratégica com o Instituto da Conservação da Natureza, entre 27 e 30 de Julho de 2006, a primeira Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente (Festival ECODROME).

Trata-se de um projecto com características inéditas em Portugal na área do Ambiente, da Conservação da Natureza e da Sustentabilidade, que reunirá pela primeira vez num mesmo espaço a totalidade dos Parques portugueses, Parques espanhóis e franceses e empresas e organizações ligadas ao Sector.

A realização da Feira coincidirá com as comemorações do Dia Nacional da Conservação da Natureza e decorrerá no âmbito de um extenso programa que inclui, entre outras acções, a realização de conferências, debates, ciclos de cinema ambiental, música, workshops e exposições de Bioarte e Ecodesign.

Acesso à informação ambiental

Foi publicada no passado dia 12 de Junho a Lei n.º 19/2006, que regula o acesso à informação sobre ambiente.

Como acérrimos defensores de uma sociedade esclarecida e participativa, não podíamos deixar de vos convidar a ler atentamente esta Lei, que tem como objectivos garantir o direito de acesso à informação sobre ambiente detida pelas autoridades públicas ou em seu nome; assegurar que a informação sobre ambiente é divulgada e disponibilizada ao público; promover o acesso à informação através da utilização de tecnologias telemáticas ou electrónicas.

Deste documento destaca-se o prazo de 10 dias úteis para que a autoridade pública disponibilize a informação ao requerente, dando sempre que possível primazia aos suportes mais avançados (electrónicos), e também a realização de um relatório pelo Instituto do Ambiente, até 15 de Fevereiro de 2009, sobre a aplicação da Lei, sendo que esse relatório é apresentado à Comissão Europeia até 15 de Agosto.

Qualquer requerente que se sinta lesado pode ainda apresentar queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), sendo que essa Comissão é consultada para a realização do referido relatório.

Informem-se!!

DISCUSSÃO PÚBLICA - POA do Funcho e do Arade

Entre 10 de Julho e 21 de Agosto de 2006, estará disponível para consulta no âmbito da Discussão Pública, o Plano de Ordenamento das Albufeiras (POA) do Funcho e Arade.

Ver o aviso oficial

PARTICIPE!


O que são POA?

Os Planos de Ordenamento de Albufeiras, são considerados Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) e compreendem uma área na qual se integra o plano de água e a zona envolvente de protecção numa faixa de 500 ou 200 m, contados a partir do nível de pleno armazenamento da albufeira.

Os POA são os únicos planos onde os objectivos de planeamento se orientam sobretudo para o ordenamento do plano de água e, a partir daí se extrapolam as regras para uso, ocupação e transformação do solo na sua envolvente.

Será, portanto, determinante que seja estabelecido um zonamento que respeite a capacidade de carga do meio hídrico, quer em termos físicos quer em termos de qualidade, daí que seja importante a recolha de observações e sugestões sobre a proposta de plano, durante o processo de discussão pública.


Consulte também:

Outros POA em Discussão Pública

Alqueva e Pedrógão

Crestuma-Lever

Enxoé

Idanha

Odivelas

Sabugal

Vale de Gaio


Ponto de situação da elaboração dos POA em Portugal

Veja aqui o mapa em Flash

E que tal correr à pedrada com este género de “políticos”?!

<< O presidente da Câmara de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, incitou anteontem a população da cidade a "correr à pedrada" os inspectores do Ministério do Ambiente, na sequência de uma queixa do presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros.

O presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros, António Coelho, conta na edição de hoje do "Jornal de Notícias" que foi multado e depois condenado em tribunal no inicío do ano, mas queixou-se na Assembleia Municipal do facto de os serviços do ambiente não terem multado uma obra clandestina feita por um munícipe naquela freguesia.

António Coelho lamentou que "o zelo e a celeridade com que autuaram a junta de freguesia de Silgueiros" não tenham sido os mesmos para a situação da obra clandestina.

Irritado, Fernando Ruas rematou a intervenção do presidente da junta com um
apelo: "Corram-nos à pedrada, a sério. Arranjem lá um grupo e corram-nos à pedrada. Eu estou a medir muito bem aquilo que digo".

O presidente da ANMP queixou-se da actuação dos vigilantes da natureza - "esses senhores que na maioria dos casos aparecem para multar as juntas de freguesia" - e pediu que "tenham a dignidade de primeiro avisar os autarcas locais. É uma questão de respeito por quem foi eleito pelo povo. Isto é perfeitamente inacreditável", prosseguiu. "Nós queremos gente que vá ajudar as freguesias, não queremos gente que obstaculize o seu desenvolvimento", disse ainda.

O "Jornal de Notícias" cita ainda Ribeiro de Carvalho, da bancada socialista, que se opôs às declarações de Fernando Ruas.

"Nem a brincar se deve dizer aquilo. Correr à pedrada funcionários do Estado em exercício das suas funções é uma coisa completamente inusitada. Não subscrevo a afirmação, de modo nenhum", disse Ribeiro de Carvalho.

O PS pediu uma intervenção ao presidente da Assembleia Municipal, Almeida Henriques, que se limitou a dizer que não entendeu "as palavras do senhor presidente da Câmara como querendo dizer atirar pedras às pessoas", mas sim como "um apelo à concertação" entre serviços.

Hoje, em declarações à rádio TSF, Fernando Ruas negou que tenha lançado um apelo literal à violência contra os fiscais e compara a sua frase à expressão do treinador da selecção nacional de futebol, Luiz Felipe Scolari, sobre a existência de jogos de "mata-mata", explicando que o seu sentido não é interpretado como sendo causador de morte. >>


Fonte: PUBLICO.PT - 28.06.2006

Foto: www.solidariedade.pt

DISCUSSÃO PÚBLICA - Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional

Foi nomeado, por despacho do MAOTDR, um grupo de trabalho que teve como missão «desenvolver as bases de uma estratégia que sustente uma política de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira portuguesa, continental e insular, nas suas vertentes terrestre e marinha».

Do trabalho desenvolvido resultou documento intitulado "Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional" (apresentado em conferência de imprensa a 26 de Janeiro deste ano).

A definição das bases estratégicas articulou aspectos como «o carácter dinâmico do litoral, a sua sensibilidade ambiental, a fragilidade biofísica, a diversidade e a complexidade dos seus habitats, bem como a sua valia social e económica».

As bases estratégicas definem os objectivos fundamentais, as linhas de orientação, bem como os domínios de intervenção prioritários e a tipologia das medidas de acção numa perspectiva de médio prazo.

Os comentários ao relatório podem ser enviados para o Fax número 213 232 532 ou para: gmaotdr(arroba)maotdr.gov.pt

Descarregue aqui o documento (formato pdf) e participe!


Fonte: CIACOMAR e MAOTDR

I Seminário "Saúde e Ambiente"

A relação, complexa e vulnerável, entre os factores ambientais e a saúde das populações estará em discussão no I Seminário “Saúde e Ambiente”.

O evento tem lugar no auditório do Campus Académico de Silves do Instituto Piaget, dia 5 de Julho, das 14h30 às 18h30.

A inscrição é gratuita e poderá ser efectuada até 30 de Junho.

Destinatários
Profissionais nas áreas de Saúde e Ambiente
Autarquias
Organizações Não Governamentais
Estudantes do Ensino Superior na Área da Saúde e Ambiente
Público em Geral

Informações e Inscrições
José Carlos Lourenço
T. 282 440 178 (Ext. 189)
F. 282 440 179
jlourenco(arroba)silves.ipiaget.org

Programa do Seminário
Ficha de inscrição

Seminário: As Águas Subterrâneas e a Gestão de Recursos Hídricos

Assistiu-se no final do Século XX em Portugal a um profundo conjunto de modificações no que respeita à evolução dos modelos de gestão da água.

A evolução verificada no quadro legislativo, nas instituições relacionadas com a gestão da água, nas tecnologias que facultam as soluções adoptadas e na própria evolução dos consumos foi extraordinariamente acentuada em todos estes dominios.

O presente seminário pretende constituir um debate sobre a temática geral da evolução dos modelos de gestão da água que, na segunda metade do Século XX, conduziu à actual forma de, no nosso país, lidarmos com a gestão da água.

A abordagem proposta pretende desenvolver-se tendo em conta o papel que tem sido desempenhado pelas águas subterrêneas no nosso país ao longo deste período.

A temática a abordar tem sido amplamente debatida nos últimos anos pelos especialistas em águas subterrâneas. No entanto, na opinião dos organizadores deste seminário, é pouco conhecida do público em geral. Deste modo, pretende-se com o conjunto de palestras, contribuir para alargar o debate desta temática a uma faixa da população mais vasta.

O seminário é organizado pela IAH em colaboração com a Comissão Coordenadora do Mestrado em Biologia e Geologia para a Educação da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente e irá decorrer amanhã, no Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro.

Consulte aqui o programa do seminário e participe!

Tertúlia - Alternativas de mobilidade para a cidade de Lisboa

Alternativas numa Cidade Tomada pelos Carros
Sábado, 24 de Junho

Numa altura em que o preço do petróleo atinge níveis históricos e em que os espaços urbanos são cada vez mais dominados por grandes vias rodoviárias e locais de estacionamento de automóveis, é urgente reflectir sobre formas de mobilidade alternativas, simultaneamente preservadoras do meio ambiente e da qualidade de vida dos moradores da cidade.

Será apresentado o movimento "Massa Crítica" e debatida a viabilidade da utilização da bicicleta e de outros meios de transporte não motorizados em Lisboa, tendo ainda lugar o visionamento do filme "Still We Ride".

Esta tertúlia terá lugar no colorido espaço dos Crew Hassan (Rua das Portas de Santo Antão, nº 159, 1º andar), mesmo ao pé do Coliseu, nos Restauradores, em Lisboa.


Panfleto para divulgação:

Frente
Verso

"África urbaniza-se"

"Um relatório das Nações Unidas sobre o estado dos centros urbanos revela que o continente africano, cuja população ainda é maioritariamente rural, está a viver um conturbado e acelerado processo de urbanização.

A taxa de crescimento dos países do sul do Sara (4,58%) é a mais alta do mundo. O documento - divulgado hoje em Londres - prevê que se se mantiverem as tendências actuais, em 2030 haverá mais pessoas a viver nas cidades africanas do que no conjunto da Europa, sobretudo na África subsariana, onde 72% da população urbana já mora em barracas. Já a Ásia, concentrará metade da população urbana mundial.

Elaborado pelo programa Habitat, o relatório prevê que em 2007, pela primeira vez na história, a população urbana mundial supere a rural. Actualmente, 3.170 milhões de pessoas vivem nas cidades, de um total de 6.450 milhões. Um sexto da população mundial vive em bairros-de-lata. Para 2030, estima-se que a proporção de população urbana seja ainda maior, 5.000 milhões de um total de 8.100. Sendo certo que a partir de 2015 a população rural começará a decrescer.

A ONU aponta para os riscos desta abrupta urbanização: os moradores de bairros-de-lata passam mais fome, têm menos educação, menos chances de conseguir emprego no sector formal e sofrem mais com doenças do que o resto da população das cidades.

Segundo a ONU, o fenómeno urbano deste século serão as megacidades, densamente povoadas com mais de 10 milhões de habitantes. Haverá, também, as metacidades, caracterizadas por um crescimento descontrolado de mais de 20 milhões de habitantes. Prevê-se que em 2020 centros urbanos como Bombaim, Nova Deli, México, São Paulo, Nova Iorque, Dacar, Jacarta e Lagos vão receber esta classificação.

Os relatores advertem que, se não forem tomadas medidas para inverter a crescente urbanização, as barracas ameaçam converter-se no tipo predominante de habitação no século XXI, sobretudo na África subsariana e Ásia Meridional."

Fonte : Expresso online

Problemas nas Megacidades

O crime ou a Poluição são os principais problemas nas cidades, quer sejam de pequenas ou grandes dimensões. Mas nas Megacidades, aquelas com mais de 10 milhões de habitantes, estes e outros problemas do quotidiano rapidamente se transformam em “megaproblemas”.

Em 1995 existiam 14 Megacidades.

Em 2015, existirão 21.

Um artigo da Foreign Policy dá-nos conta dos principais problemas de 6 Megacidades.

Leia o artigo aqui.