Baixo Sabor, duas visões

Apresento-vos hoje dois textos (duas visões) relativos à construção da Barragem do Baixo Sabor, no seguimento da reapreciação do projecto devido à recusa de financiamento por parte da União Europeia (carregar sobre as hiperligações para obter mais informação).

O primeiro texto é de autoria da Plataforma Sabor Livre, constituída essencialmente por várias ONGA's que se opõem à construcção da barragem.

Porque somos contra a barragem?

A importância natural do vale do rio Sabor justifica amplamente a sua classificação como área protegida de interesse nacional. Além disso, numa conjuntura internacional cada vez mais favorável a um desenvolvimento local e regional integrado, respeitando e valorizando todas as valências do território, as paisagens únicas deste vale, a sua rica fauna e flora, as excelentes condições do rio para a prática de desportos de águas bravas e o património histórico e cultural associado, constituem recursos valiosos para um turismo de contacto com a natureza e para uma aposta inovadora e inteligente no desenvolvimento sustentável. Pelo contrário, a construção dabarragem do Baixo Sabor significa a destruição irreversível de culturasprioritárias, como o vale de Felgar ( uma das zonas mais férteis de toda a província de Trás-os-Montes) onde se produz anualmente cerca de 60.000 litros de azeite de elevada qualidade, e importantes valores naturais e culturais da região, promovendo o abandono progressivo dos territórios rurais, bem exemplificado na vizinha barragem do Pocinho, cuja povoação se encontra em estado de quase abandono e bastante deteriorada.(...)

Segue-se o texto escrito por um defensor da construção da barragem (Francisco José Lopes) que avalia prós e contras da sua construção. A ideia de o colocar aqui surgiu no seguimento deste comentário.

Barragem do Baixo Sabor...e agora?

“A Barragem do Baixo Sabor não pode continuar a ser palco de oportunismos políticos”. De acordo. Nem de oportunismos ambientalistas, nem de oportunismos intelectuais, nem de oportunismos locais. A barragem do Baixo Sabor tem de ser palco de um debate sério e honesto, de um debate técnica e cientificamente assente em dados e documentos concretos e não em suposições e generalidades, sejam elas económicas, ambientais, patrimoniais ou culturais. Se a barragem do Baixo Sabor não se concretizar as populações têm o direito de saber quais são as alternativas para tirar a região do atraso em que se encontra e que medidas vão ser tomadas para proteger o que existe e criar novas fontes de riqueza que travem o despovoamento (...)

São, sem dúvida, argumentos que precisam ser conhecidos e comentados, esta é uma questão polémica e com importância para o país a nível nacional, sob vários pontos de vista (energia, ordenamento do território, conservação da natureza, sócio-economia, etc).

Aos leitores a palavra!


Fontes: Alfândega da Fé - Resistir no Nordeste e Plataforma Sabor Livre


Artigo relacionado:

Barragem do Baixo Sabor - Os Ambientalistas: Dezembro de 2005

Conferência Internacional ICTE 2006

Vai-se realizar, nos próximos dias 16 e 17 de Fevereiro, no Centro de Congressos do Estoril, a Conferência Interrnacional sobre Turismo e Certificações Ambientais (ISO e EMAS) e Rótulos Ecológicos

O principal objectivo da conferência é estimular a introdução de certificações ambientais e rótulos ecológicos na indústria do turismo, abordando as diferentes barreiras e benefícios inerentes ao processo.

Mais informações aqui

Prémio edp electricidade e ambiente 2005

A edp lançou recentemente a 6ª edição do concurso dirigido a todos os utilizadores da rede de distribuição de energia eléctrica com potência contratada igual ou superior a 50 kVA, destinado a distinguir entidades que se tenham notabilizado na obtenção de melhorias de eficiência da energia eléctrica nop respeito dos valores do ambiente.

Esta iniciativa enquadra-se na linha de actuação da edp na área da utilização racional de energia eléctrica e da promoção do desenvolvimento sustentável.

A recepção de candidaturas decorrerá até 15 de Março de 2006, sendo atribuível em 2 categorias:

- Categoria A: Indústria
- Categoria B: Serviços e Outras Actividades

Está prevista a atribuição de prémios até ao máximo de 3 por categoria e, uma distinção suplementar pela entrega de um troféu, ao vencedor em cada categoria.

Para participar nesta iniciativa, basta que descarregue a Ficha de candidatura, clicando aqui ou visitando o site da edp, onde podem também encontrar os contactos para esclarecimento de dúvidas.

Agenda XXI ... Litoral ?

O DCEA da FCT-UNL e a Coastal Union organizam o workshop "Acção XXI Litoral – Contributos para uma Estratégia do Litoral Português".

Este decorrerá nos próximos dias 27 e 28 de Janeiro de 2006, no campus da FCT-UNL, em Almada, e contará com a presença de vários especialistas em Gestão Integrada da Zona Costeira e Agenda XXI.

Veja aqui o programa

Informações: 21 294 96 64
E-mail: csmq(em)fct.unl.pt / jcrf(em)fct.unl.pt

Consumo doméstico e ambiente

Uma política renovada centrada num consumo e produção mais sustentáveis deve ser observada tanto a nível global como na Europa. Com o objectivo de estimular e apoiar a definição de políticas, este relatório da Agência Europeia do Ambiente faz uma análise dos efeitos ambientais do consumo doméstico na Europa.

Foram identificadas 4 categorias de consumo que constituem a maior parte da nossa despesa de consumo e para as quais os efeitos no ambiente têm aumentado rapidamente.

Os efeitos ambientais negativos do nosso consumo, ocorrem não só na Europa mas noutras regiões do mundo, principalmente provenientes da extracção de recursos, produção, processamento e transporte dos bens que consumimos na Europa e como resultado da nossa mobilidade e actividades turísticas.

Atingir um padrão de consumo e produção mais sustentável é um desafio que envolve todos, incluindo autoridades públicas, empresas e cidadãos.

Para aceder ao relatório clique aqui.

Fonte: Instituto do Ambiente

O pesadelo de Darwin

As margens do maior lago tropical do mundo, considerado como o berço da Humanidade, são hoje o palco do pior pesadelo da globalização.

Na Tanzânia, nos anos 60, a Perca do Nilo, um predador voraz, foi introduzida no lago Vitória, como experiência científica. Depois, praticamente todas as populações de peixes indígenas foram dizimadas. Desta catástrofe ecológica nasceu uma indústria frutuosa, pois a carne branca do enorme peixe é exportada com sucesso em todo o hemisfério norte.

Pescadores, políticos, pilotos russos, prostitutas, industriais e comissários europeus são os actores de um drama que ultrapassa as fronteiras do país africano.

No céu, enormes aviões de carga da ex-União Soviética formam um ballet incessante, abrindo a porta a outro tipo de comércio: o comércio de armas.

Convido todos a irem ver (cinema Nimas em Lisboa) este excelente documentário, premiado em vários festivais (incluindo o DOCLISBOA 2005) e vencedor do prémio de melhor decumentário nos Prémios Europeus de Cinema 2004.


Veja também:

Informações sobre o Lago Vitória e países da região

Ano Internacional dos Desertos e Desertificação

2006 é o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação. O IYDD (2006) começou em Portugal com uma acção do Rally Dakar: plantação simbólica de árvores por uma delegação dos Pilotos do Rally Dakar na Tapada de Mafra, numa iniciativa conjunta de João Lagos Sports e da Comissão nacional de Combate à Desertificação.

Será relevante deixar-vos a mensagem do Presidente da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - Victor Louro, e esperemos que este ano se intensifiquem os esforços de combate a este fenómeno cada vez mais inevitável (a manter-se a evolução actual):

Amar os desertos, e contrariar a desertificação !

Desertos: ecossistemas magníficos, paisagens extremamente belas, onde as condições de vida são extremas, cujo avanço é preciso contrariar e cujos valores humanos e biofísicos é imperioso respeitar.

Desertificação: complexo de processos que, em climas com certa secura, conduzem à degradação da Terra – solos, águas, vegetação, paisagens, povoamento humano e suas actividades sociais, económicas, culturais. Pelas suas características negativas, há que combater as causas e atenuar os efeitos.

Desertificação e desertos – maior fragilidade, mais fraca produtividade: ingredientes de maior Pobreza e Depressão.

Em Portugal: erosão, incêndios florestais, despovoamento (desertificação humana), agravamento dos efeitos das secas, depressão económica do Interior – são expressões claras da desertificação.

Nos países em desenvolvimento, a maior parte dos quais são duramente afectados, a desertificação leva à pobreza extrema e, por causa do instinto de sobrevivência, a população procura outras paragens, destacando-se a contínua tentação da emigração.
O Homem tem um elevado grau de responsabilidade no desencadeamento e incremento dos processos da desertificação. Por isso é ao Homem que se dirige este Ano Internacional dos Desertos e Desertificação instituído pelas Nações Unidas: explicar os fenómenos e sensibilizar para a necessidade de corrigir atitudes e procedimentos; articular políticas e instituições, para potenciar os seus resultados positivos; promover a participação da sociedade civil, com especial destaque para aquela que é mais afectada pela desertificação.

Tão vastos problemas não são tarefa da responsabilidade exclusiva desta ou daquela entidade: sendo um problema global – aliás, objecto de Convenção própria das Nações Unidas, da geração das “Convenções do Rio (1992)” – são da responsabilidade de todos. Isto significa que todos devemos agir: instituições e empresas públicas e privadas; organizações socioprofissionais, organizações económicas, sociais e culturais; organizações de defesa do Ambiente, dos Direitos cívicos; universidades e escolas; escritores, desportistas e artistas; políticos e religiosos; jornalistas e técnicos; empregados, desempregados e reformados; enfim …TODOS !

O Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação traça os grandes objectivos: conservação do solo e da água; fixação da população activa nos meios rurais; recuperação das áreas afectadas; sensibilização da população para a problemática da desertificação; consideração da luta contra a desertificação nas políticas gerais e sectoriais. A cada um de nós cabe agir !

Que o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação seja a grande oportunidade da tomada de consciência e da mobilização para a acção !


1 Janeiro 2006

O Presidente da Comissão Nacional de Combate
à Desertificação
Victor Louro

Site do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação

Seminário "Incerteza e Tomada de Decisão. Os Contributos do Princí­pio da Precaução"

A Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente (APEA) está a organizar o Seminário "Incerteza e Tomada de Decisão. Os Contributos do Princí­pio da Precaução", a ter lugar no dia 20 de Janeiro de 2006, em Lisboa (Auditório Alto dos Moinhos - Metropolitano de Lisboa).

O princí­pio da precaução já faz parte do vocabulário polí­tico/ambiental há algum tempo, mas ainda subsistem muitas dúvidas sobre o conceito e desconfiança sobre a sua aplicação. Em Portugal não se tem discutido o suficiente sobre temas difí­ceis como o da tomada de decisão em condições de risco, incerteza e ignorância. No contexto do princí­pio da precaução a relação complexa entre ciência, incerteza, sociedade e polí­tica é vista numa nova perspectiva, mudando e enriquecendo a maneira como se pensa a polí­tica ambiental.

Com especialistas na matéria, vindos quer de instituições europeias, quer da academia, a APEA espera poder dar um contributo para a discussão com um leque de comunicadores interdisciplinares.

Público alvo: técnicos das administrações nacional, regional e local; investigadores e estudantes de várias áreas e talvez um núcleo restrito de empresas que começam a ver nesta temática possí­veis áreas de trabalho.

Aceder ao Programa e Boletim de Inscrição

Mais informações:
www.apea.pt
apea@apea.pt
telef: 21 3955805
TM: 91 6151706

Condições de inscrição:
Sócios APEA Estudantes: 30,00 €
Não Sócios APEA Estudantes: 40,00 €
Sócios APEA: 70,00 €
Não Sócios APEA e Empresas: 100,00 €

Sistema Integrado de Óleos Lubrificantes Usados

O início do novo ano marcou a entrada em vigor do SIGOU - sistema integrado de óleos lubrificantes usados, impondo a recolha e o encaminhamento destes resíduos para valorização.

Este sistema foi constituído pela Associação Portuguesa de Empresas Gestoras e Recicladoras de Óleos Usados, que garante a recolha dos óleos bem como o seu envio para unidades de regeneração, reciclagem e valorização energética. O SIGOU é assegurado por uma empresa privada sem fins lucrativos - a Sogilub e permite aos fabricantes debitar 0,063 euros em cada litro de produto novo, para financiarem o sistema Eco-Lub.

De acordo com o Jornal de Notícias, o SIGOU baseia-se em nove zonas de recolha e armazenagem destes resíduos, coordenadas por cinco empresas especializadas.

Fonte: cienciapt.net

Plano Estratégico Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários

Foi constituído no passado dia 28 de Dezembro, através do Despacho Conjunto n.º 1098/2005 dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar o projecto de plano estratégico nacional para os efluentes agro-pecuários.

Os efluentes agro-pecuários são considerados um problema ambiental persistente e de âmbito nacional, sendo que para ultrapassar a situação decorrente da forte carga poluente associada a essa actividade, torna-se necessário fazer um levantamento das situações mais gravosas em que, com envolvimento das associações de produtores, associações de municípios e sistemas multimunicipais de tratamento de efluentes, seja possível encontrar soluções de intervenção
para resolução deste problema.

O grupo de trabalho tem a seguinte composição:
a) Um representante do grupo Águas de Portugal, que coordena;
b) Um representante do Instituto da Água;
c) Um representante do Gabinete de Planeamento do Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
d) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto, da Agricultura e das Pescas.

O grupo de trabalho apresentará um projecto de plano no prazo máximo de três meses após a sua constituição, ou seja, considerando que o Despacho foi assinado a 2 de Dezembro, até 2 de Março teremos novidades.