Consumo doméstico e ambiente

Uma política renovada centrada num consumo e produção mais sustentáveis deve ser observada tanto a nível global como na Europa. Com o objectivo de estimular e apoiar a definição de políticas, este relatório da Agência Europeia do Ambiente faz uma análise dos efeitos ambientais do consumo doméstico na Europa.

Foram identificadas 4 categorias de consumo que constituem a maior parte da nossa despesa de consumo e para as quais os efeitos no ambiente têm aumentado rapidamente.

Os efeitos ambientais negativos do nosso consumo, ocorrem não só na Europa mas noutras regiões do mundo, principalmente provenientes da extracção de recursos, produção, processamento e transporte dos bens que consumimos na Europa e como resultado da nossa mobilidade e actividades turísticas.

Atingir um padrão de consumo e produção mais sustentável é um desafio que envolve todos, incluindo autoridades públicas, empresas e cidadãos.

Para aceder ao relatório clique aqui.

Fonte: Instituto do Ambiente

O pesadelo de Darwin

As margens do maior lago tropical do mundo, considerado como o berço da Humanidade, são hoje o palco do pior pesadelo da globalização.

Na Tanzânia, nos anos 60, a Perca do Nilo, um predador voraz, foi introduzida no lago Vitória, como experiência científica. Depois, praticamente todas as populações de peixes indígenas foram dizimadas. Desta catástrofe ecológica nasceu uma indústria frutuosa, pois a carne branca do enorme peixe é exportada com sucesso em todo o hemisfério norte.

Pescadores, políticos, pilotos russos, prostitutas, industriais e comissários europeus são os actores de um drama que ultrapassa as fronteiras do país africano.

No céu, enormes aviões de carga da ex-União Soviética formam um ballet incessante, abrindo a porta a outro tipo de comércio: o comércio de armas.

Convido todos a irem ver (cinema Nimas em Lisboa) este excelente documentário, premiado em vários festivais (incluindo o DOCLISBOA 2005) e vencedor do prémio de melhor decumentário nos Prémios Europeus de Cinema 2004.


Veja também:

Informações sobre o Lago Vitória e países da região

Ano Internacional dos Desertos e Desertificação

2006 é o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação. O IYDD (2006) começou em Portugal com uma acção do Rally Dakar: plantação simbólica de árvores por uma delegação dos Pilotos do Rally Dakar na Tapada de Mafra, numa iniciativa conjunta de João Lagos Sports e da Comissão nacional de Combate à Desertificação.

Será relevante deixar-vos a mensagem do Presidente da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - Victor Louro, e esperemos que este ano se intensifiquem os esforços de combate a este fenómeno cada vez mais inevitável (a manter-se a evolução actual):

Amar os desertos, e contrariar a desertificação !

Desertos: ecossistemas magníficos, paisagens extremamente belas, onde as condições de vida são extremas, cujo avanço é preciso contrariar e cujos valores humanos e biofísicos é imperioso respeitar.

Desertificação: complexo de processos que, em climas com certa secura, conduzem à degradação da Terra – solos, águas, vegetação, paisagens, povoamento humano e suas actividades sociais, económicas, culturais. Pelas suas características negativas, há que combater as causas e atenuar os efeitos.

Desertificação e desertos – maior fragilidade, mais fraca produtividade: ingredientes de maior Pobreza e Depressão.

Em Portugal: erosão, incêndios florestais, despovoamento (desertificação humana), agravamento dos efeitos das secas, depressão económica do Interior – são expressões claras da desertificação.

Nos países em desenvolvimento, a maior parte dos quais são duramente afectados, a desertificação leva à pobreza extrema e, por causa do instinto de sobrevivência, a população procura outras paragens, destacando-se a contínua tentação da emigração.
O Homem tem um elevado grau de responsabilidade no desencadeamento e incremento dos processos da desertificação. Por isso é ao Homem que se dirige este Ano Internacional dos Desertos e Desertificação instituído pelas Nações Unidas: explicar os fenómenos e sensibilizar para a necessidade de corrigir atitudes e procedimentos; articular políticas e instituições, para potenciar os seus resultados positivos; promover a participação da sociedade civil, com especial destaque para aquela que é mais afectada pela desertificação.

Tão vastos problemas não são tarefa da responsabilidade exclusiva desta ou daquela entidade: sendo um problema global – aliás, objecto de Convenção própria das Nações Unidas, da geração das “Convenções do Rio (1992)” – são da responsabilidade de todos. Isto significa que todos devemos agir: instituições e empresas públicas e privadas; organizações socioprofissionais, organizações económicas, sociais e culturais; organizações de defesa do Ambiente, dos Direitos cívicos; universidades e escolas; escritores, desportistas e artistas; políticos e religiosos; jornalistas e técnicos; empregados, desempregados e reformados; enfim …TODOS !

O Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação traça os grandes objectivos: conservação do solo e da água; fixação da população activa nos meios rurais; recuperação das áreas afectadas; sensibilização da população para a problemática da desertificação; consideração da luta contra a desertificação nas políticas gerais e sectoriais. A cada um de nós cabe agir !

Que o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação seja a grande oportunidade da tomada de consciência e da mobilização para a acção !


1 Janeiro 2006

O Presidente da Comissão Nacional de Combate
à Desertificação
Victor Louro

Site do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação

Seminário "Incerteza e Tomada de Decisão. Os Contributos do Princí­pio da Precaução"

A Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente (APEA) está a organizar o Seminário "Incerteza e Tomada de Decisão. Os Contributos do Princí­pio da Precaução", a ter lugar no dia 20 de Janeiro de 2006, em Lisboa (Auditório Alto dos Moinhos - Metropolitano de Lisboa).

O princí­pio da precaução já faz parte do vocabulário polí­tico/ambiental há algum tempo, mas ainda subsistem muitas dúvidas sobre o conceito e desconfiança sobre a sua aplicação. Em Portugal não se tem discutido o suficiente sobre temas difí­ceis como o da tomada de decisão em condições de risco, incerteza e ignorância. No contexto do princí­pio da precaução a relação complexa entre ciência, incerteza, sociedade e polí­tica é vista numa nova perspectiva, mudando e enriquecendo a maneira como se pensa a polí­tica ambiental.

Com especialistas na matéria, vindos quer de instituições europeias, quer da academia, a APEA espera poder dar um contributo para a discussão com um leque de comunicadores interdisciplinares.

Público alvo: técnicos das administrações nacional, regional e local; investigadores e estudantes de várias áreas e talvez um núcleo restrito de empresas que começam a ver nesta temática possí­veis áreas de trabalho.

Aceder ao Programa e Boletim de Inscrição

Mais informações:
www.apea.pt
apea@apea.pt
telef: 21 3955805
TM: 91 6151706

Condições de inscrição:
Sócios APEA Estudantes: 30,00 €
Não Sócios APEA Estudantes: 40,00 €
Sócios APEA: 70,00 €
Não Sócios APEA e Empresas: 100,00 €

Sistema Integrado de Óleos Lubrificantes Usados

O início do novo ano marcou a entrada em vigor do SIGOU - sistema integrado de óleos lubrificantes usados, impondo a recolha e o encaminhamento destes resíduos para valorização.

Este sistema foi constituído pela Associação Portuguesa de Empresas Gestoras e Recicladoras de Óleos Usados, que garante a recolha dos óleos bem como o seu envio para unidades de regeneração, reciclagem e valorização energética. O SIGOU é assegurado por uma empresa privada sem fins lucrativos - a Sogilub e permite aos fabricantes debitar 0,063 euros em cada litro de produto novo, para financiarem o sistema Eco-Lub.

De acordo com o Jornal de Notícias, o SIGOU baseia-se em nove zonas de recolha e armazenagem destes resíduos, coordenadas por cinco empresas especializadas.

Fonte: cienciapt.net

Plano Estratégico Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários

Foi constituído no passado dia 28 de Dezembro, através do Despacho Conjunto n.º 1098/2005 dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar o projecto de plano estratégico nacional para os efluentes agro-pecuários.

Os efluentes agro-pecuários são considerados um problema ambiental persistente e de âmbito nacional, sendo que para ultrapassar a situação decorrente da forte carga poluente associada a essa actividade, torna-se necessário fazer um levantamento das situações mais gravosas em que, com envolvimento das associações de produtores, associações de municípios e sistemas multimunicipais de tratamento de efluentes, seja possível encontrar soluções de intervenção
para resolução deste problema.

O grupo de trabalho tem a seguinte composição:
a) Um representante do grupo Águas de Portugal, que coordena;
b) Um representante do Instituto da Água;
c) Um representante do Gabinete de Planeamento do Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
d) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto, da Agricultura e das Pescas.

O grupo de trabalho apresentará um projecto de plano no prazo máximo de três meses após a sua constituição, ou seja, considerando que o Despacho foi assinado a 2 de Dezembro, até 2 de Março teremos novidades.

Qual foi o acontecimento do ano?

Como já vem sendo tradição n’ Os Ambientalistas, chegado o final do ano, lançamos um repto aos nossos leitores: Qual foi, em termos ambientais, o acontecimento do ano?
Deixem aqui as vossas opiniões e fica a promessa de, no final do ano, fazermos um post dedicado ao tema mais votado.

Saudações ambientalistas

ETAR alimentada por eólica reduz emissões de CO2 em 96 %

A cidade de Kakegawa (Japão central) e a Japan Sewage Works Agency venceram os 14º Water Treatment System Awards na categoria de uso eficiente de sistemas de águas residuais, um prémio anual atribuído pelo Ministério do Terreno, Infraestruturas e Transportes japonês.

Esta vitória foi anunciada já no final de Agosto deste ano, tendo o ministério valorizado bastante a redução dos impactes ambientais e os custos de manutenção da estação de tratamento daquela cidade, através da introdução de um sistema eólico de geração energética.

Quando foram planeadas as melhorias à estação de purificação de Osuga, a cidade de Kakegawa e a Japan Sewage Works Agency decidiram introduzir um sistema de energia eólica, uma vez que a estação localiza-se em frente ao mar de Enshu, onde fortes ventos sopram todo o ano. Esta opção foi seleccionada após uma análise dos ventos e uma avaliação de impacte ambiental terem apontado que as instalações cumpriam os critérios para a introdução da eólica, e tornou-se o primeiro projecto dessa natureza a ser financiado pelo Ministério.

Assim, a maioria da electricidade consumida na ETAR pode ser obtida pela força do vento, reduzindo as emissões de dióxido de carbono (CO2) em cerca de 96 % comparando com a electricidade convencionalmente comercializada. Além dos benefícios de combate ao aquecimento global, espera-se uma poupança energética com redução significativa dos custos de operação.

A cidade de Kakegawa estabeleceu o seu próprio Plano de Acção para o Aquecimento Global em Março de 2001, sendo este projecto um exemplo dos vários esforços que têm sido dispendidos.

Fonte: Japan for Sustainability

Utilização sustentável dos recursos naturais

A Comissão Europeia propôs, no dia 21 de Dezembro, uma nova abordagem que visa uma utilização mais sustentável dos recursos naturais.

O objectivo é reduzir os impactos ambientais associados à utilização dos recursos na Europa e à escala mundial, numa economia em crescimento: as alterações climáticas como consequência da utilização dos combustíveis fósseis e uma sobreexploração da água potável, dos solos e de certas unidades populacionais de peixe.

Trata-se de uma das sete estratégias «temáticas» previstas no âmbito do sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente (2002-2012) e intimamente associada à estratégia temática em matéria de resíduos, que foi igualmente adoptada no mesmo dia.

Segundo a estratégia aprovada, os seus objectivos são os seguintes:

* Mais valor – criar mais valor com menos recursos (aumentar a produtividade dos recursos);

* Menos impacto – reduzir o impacto ambiental global dos recursos utilizados (aumento da ecoeficiência);

* Melhores alternativas – se não for possível uma utilização mais ecológica, substituição dos recursos utilizados actualmente por alternativas melhores.

De acordo com a Comissão, estes objectivos devem ser alcançados durante todo o ciclo de vida de utilização dos recursos, evitando que os impactos ambientais sejam transferidos de uma fase para outra ou de um país para outro. Uma vez que os resíduos constituem a fase final do ciclo de vida dos recursos, a estratégia relativa aos recursos produzirá informações importantes para a estratégia temática relativa à prevenção e reciclagem de resíduos, apoiando-a na redução de resíduos.

A estratégia propõe uma série de medidas específicas, para um horizonte de 25 anos, que incluem:

* Um centro de dados, gerido pela Comissão Europeia, que reúna todos os conhecimentos disponíveis sobre recursos naturais e informe os decisores;

* Um painel internacional, a criar em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), que formule pareceres científicos independentes sobre os aspectos mundiais da utilização dos recursos;

* Definição de medidas e programas nacionais pelos Estados-Membros, sob a orientação de um fórum de alto nível composto por representantes da Comissão, dos Estados-Membros e de outras partes interessadas;

* Análise dos impactos ambientais da utilização de recursos nos planos de acção do sector económico que a Comissão tenciona desenvolver no contexto da sua estratégia de crescimento e emprego;

* Desenvolvimento, até 2008, de indicadores que permitam monitorizar e analisar periodicamente os progressos realizados para alcançar o objectivo da estratégia.

As cinco restantes estratégias temáticas que a Comissão está a desenvolver abrangem a poluição atmosférica (apresentada em 21 de Setembro de 2005) e o ambiente marinho (24 de Outubro de 2005), bem como os solos, os pesticidas e o ambiente urbano.

O texto integral da estratégia

Fonte: Forum DC

Barragem do Baixo Sabor

O Instituto de Conservação da Natureza (ICN) deu parecer negativo à barragem no Baixo Sabor e o mesmo defendeu o actual ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, quando em Junho de 2004 era deputado na oposição.

Em Outubro a Comissão Europeia decidiu abrir um processo de infracção contra a decisão do governo português de autorizar o projecto de construção da barragem do Baixo Sabor.

Essa decisão foi comunicada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, em carta de 12 de Outubro da autoria do comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas.

Bruxelas concluía que Lisboa, ao autorizar um projecto de barragem que implica "efeitos (ambientais) negativos significativos (), mau grado a existência de soluções alternativas (), faltou às obrigações que lhe incumbem".

Na carta, de que a Agência Lusa obteve uma cópia, o executivo comunitário deu dois meses, a partir daquela data, para o Governo português explicar as razões que levaram à aprovação do projecto.

Em resposta a esta carta, o Governo português contestou o processo de infracção interposto pela Comissão Europeia argumentando que o projecto tem um interesse estratégico vital e cumpre a legislação.

A Direcção-Geral de Geologia e Energia deu hoje "luz verde" para que a EDP possa construir duas novas barragens em Portugal, na Foz do Tua e no Baixo Sabor.

Fonte: Agência Lusa


Mais Informação:

Plataforma Sabor Livre