Primeiras demolições arrancam entre 20 e 25 no Sotavento Algarvio

As primeiras demolições na zona do Sotavento algarvio vão arrancar na semana entre 20 e 25 de Dezembro, apurou o jornal Água&Ambiente junto do Ministério do Ambiente. Depois do titular da pasta, Francisco Nunes Correia, ter adiantado ao jornal que a medida arrancaria no dia 13 deste mês, houve uma mudança de planos devido à apresentação do projecto para o TGV – comboio de alta velocidade - que se perspectiva para essa data.

Em entrevista ao Água&Ambiente, o ministro adianta que aquela situação «está a ser definida em conjunto com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Parque Natural da Ria Formosa. Estas demolições impõem-se, são urgentes mas servem também para mostrar que estamos a falar a sério quando falamos de demolições. De tal maneira que vamos criar uma equipa de missão para coordenar este tipo de missões dada a sua complexidade técnica e jurídica».

O ordenamento do território é de resto uma das prioridades do Governo «para 2006 e nos anos seguintes e será seguramente para o próximo ciclo de fundos comunitários. Há um grupo de trabalho coordenado pelo Professor Veloso Gomes, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que nos deverá entregar as linhas mestras da estratégia até ao final do ano. Entretanto temos em vista em 2006 fazer já intervenções prioritárias. Apesar de vivermos um período de grande contenção financeira está prevista no Orçamento de Estado para 2006 uma verba da ordem dos 33 milhões de euros para intervenções prioritárias no litoral», frisa o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Fazendo um balanço muito positivo do Programa Polis, no próximo Quadro Comunitário de Apoio é intenção do Executivo «expandir esta experiência na convicção de que as cidades e a sua valorização são uma componente essencial da competitividade do País e da qualidade de vida dos cidadãos». Nesse sentido o Governo socialista pensa ter, no próximo ciclo de fundos comunitários entre 2007 e 2013, uma nova versão do Polis alargada e aprofundada. Nunes Correia lembra ainda que encontrou o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) «numa situação muito crítica», mas que, neste momento, o trabalho realizado está à beira de ir a Conselho de Ministros numa versão para discussão pública, discussão esta que deverá acontecer em Fevereiro ou Março de 2006.

Se, por exemplo, a questão das demolições não é um tema pacífico, o mesmo acontece com a co-incineração. Neste domínio, «em finais de 2006 [esta] poderá ser uma realidade», adianta o responsável, que frisa que não há outra solução «porque os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) não podem tecnicamente tratar 100 por cento dos RIP [resíduos industriais perigosos]». E acrescenta: «O que recusamos é a atitude irresponsável de co-incinerá-los no estrangeiros ou exportá-los para aterros».

Quanto aos CIRVER, foi concluído o concurso público lançado pelo governo anterior, sendo que os dois consórcios seleccionados – Ecodeal e SISAV - estão a elaborar os projectos e, em breve, entrarão na fase do estudo de impacte ambiental. Tudo aponta, segundo Nunes Correia, para que estas unidades «estejam tecnicamente em condições de funcionar em 2007».

fonte - AmbienteOnline

Que cidades são estas? *

«O encontro fortuito com o "outro" é a pedra de toque da cidade democrática (1). A apropriação tecnocrática do meio urbano através de um pandemónio de sinalética, progressiva fragmentação pelas infra-estruturas rodoviárias e ocupação selvática pelo automóvel, põe em causa o pouco espaço cívico que nos resta. Uma das formas mais simples de medir a saúde de uma democracia numa sociedade é através da dimensão dos seus passeios.

A qualidade dos espaços de encontro em sítio público permite a verdadeira interacção entre gerações, classes sociais e comunidades. Sem eles o cidadão isola-se, deixa de se sentir parte da “coisa pública” e deixa de participar em “causas comuns” (2). Sem eles a cidade torna-se mais pobre e a democracia vítima de arbitrariedades que gradualmente dirigem o espaço público para o uso da máquina e não das pessoas. È a morte do “Homem Público” demonstrada todas as eleições pelo aumento da abstenção e a progressiva, mas inexorável erosão da esfera pública, empurrando-nos para a ética do “salve-se quem puder”. Nos subúrbios da área metropolitana em que quase todas as viagens são realizadas em automóvel e o peão mal consegue atravessar as ruas, é difícil conseguir que os condóminos desçam dos seus andares para participar nas poucas reuniões que ainda se realizam.

Segundo o famoso estudo realizado por Appelyard (3) nas ruas de São Francisco, o número de interacções sociais numa rua está directamente relacionado pelo número dos automóveis que por lá passam. Dizendo de outra forma, a nossa solidão aumenta com o número de automóveis à nossa porta. Os peões são os “glóbulos vermelhos” da cidade, caso deixem de percorrer e irrigar uma rua ela entra em dificuldades, degradando-se, tornando-se insegura, gangrenando e finalmente morrendo. Sem peões a rua perde o seu carácter simbólico de “partilha” - um território que os cidadãos sentem que lhe pertence e têm orgulho e responsabilidades. Sem peões os residentes tendem a tratar menos da rua, das suas árvores e flores. A velocidade dos automóveis afugenta os peões, sem peões a velocidade dos automóveis aumenta. A rua sem “olhos” torna-se insegura, prosseguindo assim o seu círculo de morte: quanto menos peões há, menos peões haverá.»

(1) Richard Sennett, The Conscience of the Eye - The Design and Social Life of Cities, Alfred A. Knopf, New York, 1991.
(2) Jürgen Habermas, The Structural Transformation of the Public Sphere, MIT Press, Cambridge, MA, 1991.
(3) Appleyard, D. Liveable Streets. Berkeley: Univ. of California Press, 1981.

* Um excerto do trabalho "Os peões, os passeios e as “causas comuns”" de Mário J. Alves - mariojalves(arroba)gmail.com

A mobilidade e as crianças *

«Temos construído as nossas cidades a pensar mais no automóvel que nas crianças. As crianças não têm a possibilidade de ter carta de condução. Esta verdade evidente parece esquecida no desenho das nossas cidades. Como dizia Enrique Peñalosa num discurso ao Banco Mundial, vivemos numa sociedade que sabe perfeitamente qual é o melhor ambiente para um gorila ou uma baleia mas tem dificuldades em construir um melhor ambiente para criar uma criança feliz.

A autonomia e a possibilidade que uma criança tem de explorar o mundo que a rodeia são elementos fundamentais para o seu desenvolvimento físico e psíquico. Com o compreensível desejo de as proteger, estamos a criar uma geração inteira que se movimenta de garagem em garagem – a já chamada “back-seat generation”. Do seu banco traseiro e ávida de “aprender o mundo” a criança conhece melhor as marcas dos automóveis que os nomes das árvores. Saltar muros, roubar fruta, tocar às campainhas e fugir são todas as actividades que se perderam nas últimas décadas. No entanto, se perguntarmos a uma classe de crianças de que forma gostariam mais de vir para a escola a resposta é sempre de bicicleta ou a pé. Nos últimos anos as crianças estão em risco de crescer isoladas do mundo e dos amigos. A protecção dos pais é compreensível: Portugal tem recordes verdadeiramente trágicos de mortes na estrada para qualquer grupo etário, mas são principalmente os mais jovens que são vítimas dos condutores.

A tragédia é tanto maior porque as estatísticas demonstram que quanto mais protegermos as crianças na sua exposição à cidade e ao tráfego, sem a gradual experiência e aprendizagem do perigo, mais probabilidades elas têm de morrerem durante a adolescência.»

* Um excerto do trabalho "Os peões, os passeios e as “causas comuns”" de Mário J. Alves - mariojalves(arroba)gmail.com

Alterações da ocupação do solo em Portugal Continental 1985-2000

Esta é uma Publicação do Instituto do Ambiente do trabalho “alterações da ocupação do solo em Portugal continental 1985-2000”, baseado no Corine Land Cover e elaborado por Mário Caetano, Hugo Carrão e Marco Paínho.

Pela primeira vez no nosso País, através de imagens de satélite, foram desenvolvidas duas cartografias com as mesmas características, que mostram, caracterizam e permitem comparar o perfil geográfico de Portugal continental em dois momentos: 1985 e 2000.

O Estudo debruça-se sobre as alterações da ocupação do solo em Portugal continental entre aqueles dois momentos, e foi fruto do esforço e dedicação do Professor Mário Caetano e do Doutorando Hugo Carrão, do Laboratório de Investigação de Detecção Remota do IGP, com a prestimosa colaboração do Professor Marco Paínho, do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa.

“Este estudo é para ser lido por quem olha com interesse a paisagem do seu País. Aqui, vai descobrir um chamativo romance a cores, em que a cartografia são retratos, as legendas são histórias, o entrecho essa dinâmica de ocupação que durante 15 anos altera o impacte de políticas – ou a sua ausência.”

Fonte: IGP


Consulte também:

Projecto Corine Land Cover 2000 (pdf)

Novidades para os SIG* em Portugal

Realizou-se no passado dia 28 de Novembro em Faro uma conferência subordinada ao tema "O SIG na CCDR Algarve", com vista a mostrar o trabalho desenvolvido pelo núcleo de SIG da respectiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Nessa conferência esteve presente o presidente do IGEO, que anunciou novidades importantes:
- uma delas foi que os ortofotomapas resultantes do vôo realizado em Julho de 2005, que cobriu todo o Algarve, estarão disponíveis em meados de Março, a um preço considerado razoável (foram referidos valores na ordem dos 13 000 € para todo o Algarve);

- a segunda foi a criação de uma estrutura nacional (o MIG - Metadados de Informação Geográfica) onde, em resultado de um Decreto-Lei a ser ultimado, será obrigatória a colocação (ou uploading) de toda a informação geográfica produzida pelas entidades públicas (os privados poderão fazê-lo voluntariamente, sem obrigatoriedade).

Vamos ter assim uma estrutura nacional onde toda a informação geográfica existente (produzida por entidades públicas) estará disponível, o que sem dúvida são boas notícias para quem trabalha na área ou necessita pontualmente desse tipo de informação.

Também já foi realizada uma Acção de Formação para que os técnicos possam proceder ao carregamento da informação no MIG. Existe uma norma (ISO 19115) que estabelece as regras para o fazer.

SIG* - Sistemas de Informação Geográfica

Alterações climáticas no topo dos desafios ambientais

O relatório «Ambiente Europeu – Situação e Perspectivas 2005» da Agência Europeia de Ambiente (AEA) refere que se têm registado «progressos pouco animadores, que deverão ser incentivados para evitar a deterioração das condições ambientais» em Portugal.

O estudo, que foi esta terça-feira apresentado em Bruxelas, diz que a Europa está a sofrer as piores alterações climáticas dos últimos 5.000 anos, resultado das emissões de gases poluentes.

O relatório afirma também que a legislação europeia no domínio do ambiente tem produzido resultados positivos. Conseguimos despoluir as nossas águas e a nossa atmosfera, eliminámos gradualmente algumas substâncias que destroem a camada de ozono e duplicámos as taxas de reciclagem de resíduos. Temos também veículos menos poluentes. Sem as profundas melhorias proporcionadas pelos conversores catalíticos ao longo dos últimos vinte anos, os níveis de algumas emissões seriam dez vezes superiores aos que se registam actualmente. No entanto, segundo o relatório, estas medidas demoraram entre dez a vinte anos a produzir resultados visíveis.

Em relação a Portugal, a AEA dá conta de existirem áreas «onde é necessário prestar especial atenção» devido às emissões atmosféricas, sobretudo devido às emissões de «percursores de ozono, as quais, tendo em conta a posição meridional do país, poderão ter impacte substancial na saúde pública e nos ecossistemas».

Portugal está longe de cumprir os objectivos ambientais a nível de tratamento de resíduos sólidos, sobretudo na compostagem (processo biológico de reciclagem de matéria orgânica) e na recolha selectiva de lixo.

A Agência Europeia de Ambiente adverte que Portugal tem de fazer progressos no que respeita à utilização eficiente da água e na agricultura biológica, um sector com grande espaço de manobra no país, mas onde se tem investido pouco.


Consulte também:

Relatório: Ambiente Europeu – Situação e Perspectivas 2005

Sumário executivo

Perfil nacional

Desempenho ambiental


Fontes: Portugal Diário e AEA

Seminário “O Perímetro de Rega do Alqueva - Impactos na Agricultura Portuguesa”

A componente agrícola do empreendimento do Alqueva é, sem qualquer dúvida, a maior obra de irrigação colectiva jamais realizada em Portugal. Num momento de particular importância, devido à preparação do próximo período de programação do Quadro Comunitário de Apoio, afigura-se de extrema relevância o debate em redor de um empreendimento que, inegavelmente, terá um papel influente na definição das opções estratégicas para a agricultura em Portugal, ao que acresce o facto de se vislumbrar a crescente importância do recurso água.

Considerando importante apresentar e ver debatida esta temática, o Conselho Regional do Colégio de Engenharia Agronómica levará a cabo, hoje, pelas 18h00, um seminário subordinado ao tema “O Perímetro de Rega do Alqueva – Impactos na Agricultura Portuguesa”. Esta acção, que decorrerá no auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, contará com a presença da Senhora Eng.ª Margarida Maria Silva Teixeira, Coordenadora do Grupo de Projecto Alqueva Agrícola (GPAa).

A entrada é livre, participem!

Fonte: Portal do Engenheiro

O projecto Olimpíadas do Ambiente

Este é um importante projecto de educação e sensibilização ambiental 100% nacional que decorre nas escolas do ensino básico e secundário desde 1994.

É uma inicitiva da Quercus e da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (ESB-UCP) e tornou-se já num dos mais ambiciosos e importantes projectos deste género que decorre a nível nacional, abrangendo um cada vez maior número de jovens em idade escolar (mais de 300 mil participantes).

Na prática consiste num concurso de problemas e questões sobre sete temas-chave relacionados com o ambiente: conservação da natureza; recursos naturais; poluição; estilos de vida; ameaças globais; política ambiental e realidade portuguesa.

Inscrições até 31 de Dezembro!

Consulte o folheto das XI Olimpíadas do Ambiente 2005/2006.

Mais informações

Fotógrafos da Natureza

Termina amanhã a exposição internacional "Fotógrafos da Natureza", patente no Museu Nacional de História Natural, em Lisboa.

A exposição tem origem num concurso de fotografia organizado pelo Museu de História Natural de Londres e pela revista BBC Wildlife Magazine, que reúne anualmente os melhores fotógrafos da Natureza. As suas fotografias são reveladas ao mundo inteiro através de várias exposições em todos os continentes que são visitadas anualmente por milhões de pessoas.

Os protagonistas desta exposição são os mesmos de sempre: animais, plantas e o planeta Terra. Reconhecê-los-emos, com certeza, ainda assim continuarão a ter histórias, momentos e instantes inéditos para revelar.

Não percam a última oportunidade de a ir visitar!

CarbonoZero compensa emissões de gases de efeito de estufa

A E.Value, empresa de consultoria e desenvolvimento especializada na economia do carbono, lançou recentemente no mercado português a CarbonoZero.

Desenvolvido em colaboração com a Associação dos Produtores Florestais (Aflops), este projecto assenta na quantificação das emissões de gases com efeito de estufa, expressas em CO2 (dióxido de carbono) equivalente, associadas às actividades de indivíduos e empresas, e na respectiva compensação através de co-financiamento de projectos que sequestrem (floresta) ou evitem (tecnologia) emissões em quantidade equivalente.

O interessado começa por responder a um inventário personalizado, ou no caso de indivíduos são disponibilizados calculadores online, de modo a quantificar as emissões. De imediato são feitas recomendações, pelo sistema, no sentido do interessado reduzir essas mesmas emissões, quer ao nível da eficiência energética, quer ao nível da alteração de comportamentos. Como forma de compensar estas emissões, é feita a quantificação do volume de carbono a sequestrar, que poderá ser feita (por exemplo) numa nova floresta ou na gestão florestal sustentável.

Adaptado de AmbienteOnline