Ministro do Ambiente reafirma que Águas de Portugal não será privatizada

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reafirmou ontem na Assembleia da República que a "holding" Águas de Portugal (AdP) não vai ser privatizada, mas admitiu a abertura das empresas de águas e resíduos a capitais privados.

Francisco Nunes Correia respondia num debate sobre o Orçamento de Estado para 2006 às dúvidas suscitadas pelo deputado comunista Miguel Tiago.

"Muitos aterros de resíduos industriais banais são já explorados por privados", exemplificou.

O ministro não pormenorizou, contudo, qual o modelo empresarial que vai ser adoptado para a AdP, frisando que "o rumo não vai ser definido antes de serem conhecidos os resultados do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR)".

O cumprimento das metas do PEAASAR (90 por cento da população coberta por drenagem e tratamento de esgotos e 95 por cento abastecida por água potável até 2006) está a ser avaliado e está a ser preparado um novo documento para aproveitar o próximo ciclo de fundos comunitários (2007-2013).

Nunes Correia garantiu ainda que a Lei da Água, aprovada em Setembro, não abre caminho à privatização. "Enquanto eu for ministro não haverá praias privadas em Portugal, mas isso não significa contrariar o espírito das concessões", sublinhou o governante, acrescentando que "os contratos de concessão garantem que os poderes públicos prevalecem".

ICN passará a entidade pública empresarial

O sector privado pode assumir também um papel importante na reestruturação do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que deverá assumir a forma de entidade pública empresarial.
Nunes Correia não poupou críticas aos seus antecessores, sublinhando que, "a título excepcional", foram atribuídos mais de três milhões de euros ao instituto para "tapar um passivo que vinha dos governos anteriores".

O titular da pasta do Ambiente explicou também aos deputados que a verba inscrita para serviços de consultoria neste instituto se destina a apoiar a produção dos Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas já que "o ICN não tem condições para desenvolver esses planos apenas com os seus recursos internos".

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, refutou críticas sobre a "ausência de um impulso reformista" quanto à política de cidades e salientou que vão ser lançados Planos Regionais de Ordenamento do Território para todo o país já em 2006.
Por outro lado, os Planos Directores Municipais de segunda geração vão ter um "guião orientador" que atribui um papel fundamental à Agenda 21 Local.

"Queremos que se torne uma rotina no bom sentido", afirmou João Ferrão.

A Agenda 21 Local é um processo participativo que visa a preparação e implementação de um plano estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável, mas apenas cinco por cento dos municípios portugueses aderiram a este procedimento.

O programa Polis é outro documento que vai ser reformulado para aproveitar o próximo ciclo de fundos comunitários. Segundo o ministro Nunes Correia, o Polis 21 terá três componentes: intervenção intra-urbana com destaque para os espaços públicos e bairros críticos; melhoria da relação entre cidade e a sua envolvente; e política de cidades como nós de rede.

fonte: Ecosfera - Publico.pt, 2 de Novembro

Alterações climáticas vão afectar sobretudo a bacia mediterrânea

A bacia mediterrânea e as regiões alpinas serão, no continente europeu, as zonas mais afectadas por um aquecimento climático no século XXI, indica um relatório internacional publicado pela revista "Science". As temperaturas vão subir, a queda de neve dos Alpes vai alterar-se e a seca e os incêndios florestais vão tornar-se mais frequentes.

Segundo o estudo: "De todas as regiões europeias, a bacia mediterrânea parece ser a mais vulnerável a um aquecimento global do clima", em que "as consequências serão além das inevitáveis secas e incêndios florestais a deslocação para norte de variedades tradicionais de árvores e perda de terrenos agrícolas", acrescentam, com a agravante das grandes quantidades de água dispendidas em regas e no turismo.

O aquecimento climático irá também modificar a cobertura de neve nos Alpes. Segundo este estudo, a neve cairá nas próximas décadas mais frequentemente a partir de altitudes de 1500 a 1700 metros, quando actualmente neva a partir de 1300 metros.

O estudo, que abrange 15 países da União Europeia, a Suíça e a Noruega, prevê um aumento das temperaturas médias entre 2,1 e 4,4 graus Celsius até 2080.Para minimizar o impacto dos gases com efeito de estufa, a União Europeia defende a aplicação do Protocolo de Quioto sobre a redução dessas emissões poluentes.

Sendo o Algarve e o Alentejo regiões muito semelhantes a nível ecossistémico, condições climáticas e modo de vida Mediterrânicos estima-se uma semelhança muito grande no que diz respeito a causas a curto prazo nas alterações climáticas no Sul português.

E agora pergunto eu: É apenas com o cumprimento das metas de Quioto que vamos chegar à sustentabilidade climática?

Fonte: PÚBLICO

Dois anos de "Os Ambientalistas"

Faz precisamente hoje dois anos que começou esta aventura.

Queremos agradecer a todos os que têm contribuido para o engrandecimento desta iniciativa, tanto pela a escrita de artigos, como pela pesquisa de informação, ou através dos comentários aos posts que aqui temos deixado.

Especialmente a (nicks):

talinha
crosas (CONFAGRI - Ambiente)
Luis Miguel
Pedro
joaosoares (Bioterra)

Felizmente conseguiu-se, ao fim de dois anos, consolidar um grupo de 4 intervenientes mais activos, que possibilitam que o blogue seja mais apelativo e mais rico em informação. Estes são a "alma" d'Os Ambientalistas:

Polietileno
neomorf
jpqueiros
tiago

Esperamos que esta iniciativa venha a ajudar tanto aqueles que são profissionais, ou estudantes relacionados com a área do Ambiente, como o ocasional internauta que pesquise por informação, de cariz ambiental, que não encontra facilmente nos meios de comunicação convencionais.

Contamos com a vossa colaboração, com as vossas dúvidas, sugestões e críticas.

Ajudem-nos a melhorar, participem!

Ecodrome visita Faro e São Brás de Alportel

Entre 6 de Outubro e 20 de Novembro, vários locais da região vão acolher as exposições ligadas ao projecto Ecodrome - Cultura de Ambiente, com uma programação que "privilegia a ligação entre a arte contemporânea e o ambiente", organizado em parceria pela Blindnote, Sociedade dos Artistas de Faro e a Almargem e integrando-se no calendário de Faro Capital Nacional da Cultura 2005.

"Um dos principais objectivos do projecto Ecodrome é o de permitir um maior contacto da população com uma realidade mais cosmopolita e inovadora. Através do aprofundamento da relação entre a arte e o ambiente, o projecto procura, antes de mais, promover intervenções que suscitem uma relação com as comunidades locais e ampliem os seus públicos interessados na arte contemporânea", refere a organização.

Em colaboração próxima com o núcleo programador da área das Artes Plásticas de Faro 2005, o conjunto de actividades agendadas cruzará espaços de debate com exposições de pintura, fotografia e desenho digital em espaço público.

Vêr a notícia completa no Região Sul

Primeira pilha de combustível a hidrogénio portuguesa no mercado.

HW 125 é o nome da primeira pilha de combustível a hidrogénio, concebida e produzida em Portugal a entrar no mercado mundial no final do mês de Setembro.

A pilha foi desenvolvida pela empresa SRE-Soluções Racionais de Energia, em parceria com o INEGI e outras entidades. Esta pilha de combustível a hidrogénio com uma potência de 100W e subordinada ao lema “Fiabilidade – Operacionalidade – Flexibilidade” foi colocada no mercado mundial depois de três anos de investigação tecnológica, que contou com o contributo do INEGI e INETI. “Estes pilares que assenta a personalidade desta nova fonte de energia, com um desempenho marcado pela eficiência técnica e económica”, refere um dos responsáveis da SRE.

Com várias aplicações, como back up para falhas de energia, potenciadora de maior autonomia em UPS’s e fonte de iluminação de emergência, a HW 125 visa segmentos de mercado que abrangem actividades e áreas económicas tão diversas como os das telecomunicações, vídeo vigilância, náutica de recreio ou caravanismo, refere o INEGI em comunicado.

Fonte: Profundezas... adaptado de ciencia.pt

Consulte também:

Tablete de hidrogénio como combustível para automóveis - Os Ambientalistas (Setembro de 2005)

Primeira mota a hidrogénio - Os Ambientalistas (Junho de 2005)

Primeiros veículos a hidrogénio à venda em 2012 - Os Ambientalistas (Abril de 2005)

Células de combustível domésticas - Os Ambientalistas (Janeiro de 2004)

Já que falamos de renováveis...

O uso de biomassa para produzir energia (bioenergia) permite uma redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEEs) e cumprir as metas europeias de energia renovável. Contudo, a produção de biomassa pode criar pressões ambientais adicionais, tais como sobre a biodiversidade, solo e recursos hídricos.

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) está actualmente a avaliar que quantidade de biomassa pode ser utilizada para a produção de energia sem causar tais pressões adicionais. Está assim a ser avaliado o potencial primário bioenergético ambientalmente compatível na Europa para 2010, 2020, e 2030. O resultado deste trabalho vai servir de base a debates políticos sobre o Plano de Acção de Biomassa e objectivos propostos para as energias renováveis após 2010.

Os resultados preliminares sugerem que existe potencial de biomassa suficiente na Europa dos 25 para suportar metas ambiciosas de energias renováveis de forma ambientalmente responsável.

Atingir ganhos máximos e minimizar a ameaça potencial da produção de bioenergia requer um planeamento cuidado desde o nível da UE ao local. Os aspectos socio-económicos ou uma avaliação das políticas e medidas necessárias para mobilizar este potencial necessitam ainda de estudos mais aprofundados, bem como as questões logísticas e de custos.

Alguns co-benefícios deste tipo de fonte energética:

- Uma diminuição substancial das emissões de gases de estufa;
- Redução do risco de incêndio através da gestão florestal e remoção de resíduos;
- A introdução de novos sistemas de produção de biomassa podem combinar elevadas produções com pouco input de fertilizantes e pesticidas.


Fonte:

EEA Briefing 2 2005: How much biomass can Europe use without harming the environment?

Mercado de energia solar português atrai alemães

O mercado das energias alternativas é um dos sectores que se apresenta bastante atractivo para os empresários estrangeiros. É a conclusão retirada do Simpósio das energias Solares, realizado ontem na Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA), em Lisboa.

Entre os investidores interessados em Portugal estão os alemães, cujo país se tem vindo a distinguir pelo uso das energias renováveis, indústria que rendeu 1,5 mil milhões de euros e empregou mais de 20 mil pessoas.

De acordo com o estudo "Energia Solar e Biomassa em Portugal" da CCILA, Portugal tem 2300 horas de sol por ano, o que o torna o terceiro país da União Europeia com mais potencial para a produção de energia solar.

Fonte: Metro


Descarregue aqui as apresentações feitas no Simpósio:

Renewable Energies - The German experience (PDF 5,03 MB)

Solar Térmico na Alemanha: Situação - Tecnologias - Perspectivas (PDF 3,1 MB)

O Desafio de uma Instalação Fotovoltaica de MW (PDF 19,2 MB)

Desenvolvimento e Perspectivas da Energia Solar Térmica em Portugal (PDF 935KB)


Artigo relacionado:

Energias renováveis dão trabalho - Os Ambientalistas (Outubro de 2005)

Amazónia - pior seca dos últimos 40 anos

Alguns estados da Amazónia estão a enfrentar a pior seca dos últimos 40 anos, que está a reduzir o caudal dos rios para níveis tão dramáticos que os peixes morrem aos milhares por falta de oxigenação.

Várias populações ficaram isoladas, já que os cursos de água, principais vias de comunicação, diminuíram muito. A sobrevivência da principal fonte de proteína e riqueza das comunidades ribeirinhas – o peixe – está a mobilizar as autoridades e as populações, que se desdobram em esforços para tentar retirar os animais das zonas onde ficaram encurralados, lançando-os em águas mais profundas.

E agora surge o alerta para a sobrevivência de algumas das espécies mais emblemáticas da região: o peixe-boi - o único mamífero aquático herbívoro - e o piracuru, o maior peixe dos rios amazónicos e que está em extinção. As duas espécies vêm-se assim encurraladas em lagos e braços de rio isolados pela descida das águas.

E o pior é que as previsões não ajudam. Os cientistas brasileiros dizem que a região amazónica poderá apresentar temperaturas acima da média histórica nos próximos três meses e chuva abaixo da média nos estados do Amazonas e do Acre no mesmo período.

Fonte: Público

Veja também:

A Amazônia vai secar?

Amazon rainforest suffers worst drought in decades

Seca na Amazônia: o futuro já chegou?

Ambiente com corte de 13,3 por cento na despesa do Orçamento de Estado

O Ministério do Ambiente terá menos 13,3 por cento para gastar em relação a 2005, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2006 anteontem entregue pelo Governo ao Parlamento. Este é um dos ministérios que passa a ter uma das verbas mais baixas: 599 milhões de euros.

A execução do Programa Polis é uma das principais prioridades na afectação de recursos, sendo que os maiores cortes afectam o Instituto Nacional de Habitação (-41,3 por cento), o Fundo de Remodelação do Chiado (-68,5 por cento) e o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que vê novamente reduzido o seu orçamento (- 5,9 por cento). Uma situação «grave», comentou o presidente da Quercus, Hélder Spínola, que lembrou ao Ambienteonline que o «instituto tem vindo a sofrer cortes nos últimos anos, o que dificulta a sua capacidade para cumprir objectivos».

Entre as medias consideradas positivas pelo ambientalista está a fixação em 10 por cento da taxa de componente ambiental que será incluída no novo cálculo do Imposto Automóvel (IA) e que entrará em vigor a partir de 1 de Julho do próximo ano. Hélder Spínola criticou, contudo, o facto de este não contemplar uma proposta da Quercus que penalizaria os veículos a gasóleo consoante estes usassem ou não filtro de partículas.

Por outro lado, «mais uma vez o Orçamento de Estado não prevê uma taxa de carbono sobre combustíveis no sector rodoviário, prevista no Plano Nacional para as Alterações Climáticas [PNAC]», lamenta.

De qualquer modo, lembra o presidente daquela associação, positivo é também o facto de o documento referir a necessidade de fomentar os biocombustíveis, de incentivar o abate de veículos em fim de vida e a transferência de seis milhões de euros para o Fundo Português de Carbono. Um valor que, no entanto, fica «aquém, pois estimamos que sejam necessários 1500 milhões de euros para conseguir assegurar o cumprimento do Protocolo de Quioto».

O sector dos transportes é o mais beneficiado no plano de investimentos do Estado (PIDDAC) para 2006, envolvendo um montante de despesa de 1,9 mil milhões de euros, isto é, 41 por cento da despesa global, fixada em 4,8 mil milhões.

Fonte: Ambienteonline

Outros Links:

Orçamento do Estado para 2006

Publico.pt: OE 2006: secretário de Estado do Ambiente garante prioridade para conservação da natureza

Publico.pt: OE 2006: Quercus e LPN criticam corte de 13,3 por cento na despesa do Ministério do Ambiente

Energias renováveis dão trabalho

Deixo aqui este artigo interessante sobre o desenvolvimento das energias renováveis e a possibilidade de geração de empregos verdes.

As energias renováveis estão a dar um novo alento ao mercado de trabalho, em Portugal, na área do ambiente. Até agora, os chamados «empregos verdes» representavam menos de 1% do total de postos de trabalho gerados anualmente no nosso país, um valor que triplica nas nações mais desenvolvidas. Mas a apetência dos investidores portugueses conjugada com o incentivo governamental imposto pela Directiva Comunitária que obriga a um aumento dos actuais 16% de produção nacional de electricidade por fontes renováveis para 39% até 2010, estão a criar boas perspectivas para quem se formou ou ainda se está a especializar na área ambiental.

Veja aqui para consulta completa do artigo.

Outras informações sobre emprego em Ambiente.