06 outubro, 2005

Ciclo de Palestras - O Mar

Existe um ciclo de palestras no Algarve que se dedica inteiramente a discutir o Mar. Este ciclo tem vindo a realizar-se com a cooperação do Ministério da Cultura e do Centro Ciência Viva do Algarve.

A próxima palestra realiza-se Sexta-feira, 07 de Outubro de 2005 às 21:30 e terá como tema "Extraterrestres, Intraterrestres e a Última Fronteira".

Desta vez o local escolhido foi o Auditório do Campus de Portimão da Universidade do Algarve.


Veja também:

Nota Biográfica sobre o orador - Professor Fernando Barriga (PDF)

Resumo da Palestra (PDF)

03 outubro, 2005

Diário Económico

Não cumprir Quioto pode custar até dois mil milhões...

A Quercus efectuou um conjunto de cálculos (devidamente apresentados, explicados e resumidos neste comunicado de imprensa), que permitem afirmar que Portugal deverá ter um custo em aquisição de direitos de emissão junto de outros países da ordem dos 1,5 a 2,0 mil milhões de euros entre os anos de 2008 e 2012 para conseguir assegurar o cumprimento do Protocolo de Quioto relativo às emissões de gases de efeito de estufa.

Fonte: Quercus


Consulte também:

Comércio Europeu de Licenças de Emissão

Instalações abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão

02 outubro, 2005

Eólicas - Mas que impactes ambientais??

Face à inevitabilidade da implementação de soluções alternativas de produção energética, enquanto país quase exclusivamente dependente da energia fóssil, Portugal tem dado uma maior ênfase a esta vertente, que se traduziu maioritariamente na criação de parques eólicos.

Em virtude da grande quantidade de parques a implementar, tem surgido alguma controvérsia em torno dos reais impactes provocados pela sua implementação, nomeadamente no que diz respeito à interferência nas rotas migratórias e fases reprodutivas de aves.

O livro "A Energia Eólica e o Ambiente: Guia de Orientação para a Avaliação Ambiental" editado pelo Instituto do Ambiente esclarece muitas das dúvidas existentes em torno deste tema.

O livro dá um panorama geral da implementação de parques eólicos no país e é um bom meio para dar a conhecer as várias fases do processo de implementação (projecto, obra, exploração) e os seus impactes, por descritores ambientais.

Boas Leituras!


A Energia Eólica e o Ambiente: Guia de Orientação para a Avaliação Ambiental - Ficheiro zip

01 outubro, 2005

Lei da água aprovada no Parlamento

A ausência de participação pública no debate em torno do documento motivou uma declaração conjunta de nove organizações, que foi anteontem apresentada, reclamando a suspensão do processo legislativo (mais de 15.000 assinaturas contra o documento já chegaram ao parlamento).

A posição da LPN é de que a proposta apresentada compromete a aplicação dos princípios da Directiva-quadro da água e não garante o cumprimento dos objectivos ambientais estabelecidos, devendo para tal ser revista, tendo em conta critérios de equidade social e protecção dos ecossistemas.

A Associação Água Pública entende que a lei "viola o primeiro considerando da directiva", segundo o qual "a água não é um produto comercial".

A Quercus entende que também é preciso "mais tempo e mais oportunidades para a sociedade civil poder debater o documento e dar os seus contributos" e que a lei deve consagrar a água como "um direito e uma necessidade básica do homem".

Mas nem todas as vozes são críticas.

A presidente da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), Teresa Leitão, elogiou a iniciativa governamental por conseguir "juntar num único documento um conjunto de legislação que estava dispersa" e "acabar com o incumprimento ao nível da transposição da Directiva Quadro da Água" que deveria ter acontecido até Dezembro de 2003.

A criação das cinco Administrações de Região Hidrográfica (ARH) é uma das novidades que merece nota positiva.

Também o presidente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água (APDA), Carlos Martins, considera positiva a transposição da directiva e a gestão dos recursos hídricos por bacia, mas nota que existem alguns aspectos "preocupantes" por se desconhecer "qual o seu contexto", nomeadamente os que dizem respeito às questões financeiras e às taxas sobre o uso da água para os diferentes utilizadores.

Fonte: Agronotícias


Mais informação sobre a lei da água:

Da Importância da Nova Lei da Água

Lei da água votada sob protesto

29 setembro, 2005

Dióxido de Carbono pode ser armazenado, diz ONU


A Captura e o armazenamento de CO2 produzido por centrais de energia ou fábricas antes da sua entrada na atmosfera poderá desempenhar um papel extremamente importante na minimização das alterações climáticas, segundo um estudo divulgado esta semana pelo Painel Intergovernamental para as alterações Climáticas (IPCC) um grupo de especialistas directamente ligado a agências das Nações Unidas nomeadamente o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) e a Organização Meteorológica Mundial (WMO)

Segundo Klaus Toepfer, director executivo da UNEP, este novo relatório demonstra que a captura e armazenamento do Dióxido de Carbono poderá ser um complemento importante às soluções primordiais para o problema (eficiência energética e a utilização de fontes de energia mais limpas).

Segundo os estudos divulgados no relatório, a captura e armazenamento do CO2 em formações geológicas significaria uma percentagem de 15 a 55 por cento de todas as reduções de emissões necessárias para estabilizar as concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera até 2100.

No que diz respeito à tecnologia, já há muitos componentes desenvolvidos para o processo de armazenamento e captura da substância, incluindo várias aplicações que injectam o gás enas tais formações geológicas. Apesar destas boas notícias, o processo está dependente mais uma vez do poder político e da sua boa vontade para poder haver a aplicação destas políticas, ou não haverá incentivo para o uso destas tecnolgias


As reacções do Greenpeace e da WWF não se fizeram esperar, considerando que esta tecnologia ainda comporta riscos, embora reconheçam a necessidade de combater as alterações climáticas.

Documentos a consultar

Veja a Notícia Completa

Sumário do relatório para Decisores - A não perder

28 setembro, 2005

Ambiente - Conversas de fim de tarde para amanhã

Em Lisboa:

A LPN organiza e promove desde 2003 um ciclo de debates ao fim da tarde das quintas-feiras (17-19 horas), abordando um conjunto de questões ambientais de relevância, actualidade e preocupação, desta vez o tema é Biodiversidade/Conservação de espécies ameaçadas.

O local é a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, no auditório 3.2.14.

Estão todos convidados (a entrada é gratuita mediante inscrição prévia para o Tel.: 21 778 00 97 e Correio electrónico: lpn.natureza@lpn.pt).

Em Faro:

O Cafe Oceano é uma ideia dos alunos de Oceanografia da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade do Algarve e da Prof. Cristina Veiga Pires para debater assuntos relacionados com o oceano.

O tema sugerido para o próximo Café Oceano foi "Isostasia vs Eustasia: Será que o nivel do mar está a subir em todo o planeta?".

A tertúlia/debate realizar-se-á no pátio da Biblioteca Municipal de Faro, das 17 ás 18:30.

Participem!

26 setembro, 2005

O Blog de Margot Wallstrom

Margot Wallstrom foi nomeada por Durão Barroso Comissária para as Relações Institucionais e Comunicação em Agosto de 2004. O presidente da Comissão Europeia criou este cargo para melhorar a forma como a Comissão comunica a Europa com os cidadãos.

Nos últimos 5 anos Margot Wallstrom foi a Comissária do ambiente na Comissão de Prodi.

Esta Comissária tem um blog onde comenta vários assuntos internacionais relevantes para a actualidade.

Um dos pontos fortes do blog é mesmo a simplicidade, sinceridade e abertura com que Margot Wallstrom aborda os temas que comenta, o que faz com que nos identifiquemos com ela enquanto cidadãos europeus e que nos sintamos confortados por saber que há pessoas com cargos políticos importantes com tal sensibilidade para os problemas que nos afligem.

O mais recente post é relativo à crise de valores que assola a União Europeia actualmente e sobre o Plano D apresentado à Comissão por Wallstrom - diálogo, debate e democracia, onde apresentou uma lista de acções para melhor escutar os cidadãos, explicar melhor o que a Comissão faz e como agir localmente.

Aqui fica uma passagem interessantíssima desse post onde podem constatar a tal abertura e sinceridade que referi:
"Had a breakfast meeting with representatives from the so-called Roundtable of Industrialists. I made them angry by saying that they could do more for sustainable development and more to promote corporate social responsibility. (Maybe I should stop accepting breakfast meetings – it is not my best time of the day…) They said it was already taken care of…"

Espero que tenha despertado o vosso interesse.

Essencial para todos os cidadãos activos europeus!

25 setembro, 2005

Pobreza e sustentabilidade

"Os Ambientalistas" decidiram hoje colocar a faixa referente ao movimento de pressão multinacional tem vindo progressivamente a consciencializar a opinião pública para a erradicação da pobreza no mundo.

À semelhança de outros blogues da Comunidade Portuguesa de Ambientalistas, optámos por usar a banda branca do Make Poverty History (do Reino Unido) por esta ser visualmente bastante mais apelativa que a do Pobreza Zero promovido pela OIKOS e outras instituições em Portugal.

Os Recursos Naturais (tais como a água, as fontes energéticas, as florestas, o ar e a biodiversidade) são factores ambientais chave para a qualidade da vida humana e que compõem o nosso ambiente.

Hoje em dia, por falta de condições ambientais, 2 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a fontes de energia regulares. 1000 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável. 2,4 mil milhões de pessoas no mundo não podem contar com a melhoria do seu sistema sanitário.

Como existe uma relação directa entre deplecção de recursos e aumento da pobreza, acreditamos que a integração de princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas dos países e que a sustentabilidade na exploração e utilização dos recursos naturais por parte dos seus cidadãos podem contribuír para a atenuação das enormes diferenças existentes entre aqueles que vivem abaixo do limiar de pobreza - e que em virtude disso não têm acesso a recursos com qualidade nem em quantidade suficiente - e os que continuam a usufruir dos recursos como se estes fossem ilimitados.

Garantir a sustentabilidade ambiental é aliás um dos objectivos de desenvolvimento decorrentes da "Cimeira do Milénio" da ONU, que teve lugar em Setembro de 2000.

Nesta, os países membros assinaram, em conjunto, uma declaração, a Declaração do Milénio, que fixou 8 objectivos de desenvolvimento específicos, a serem atingidos até 2015, que são:

1 Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome
2 Alcançar o ensino primário universal
3 Promover a igualdade entre os sexos
4 Reduzir em dois terços a mortalidade infantil
5 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna
6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves
7 Garantir a sustentabilidade ambiental
8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento

Para que não pensem que a pobreza é um problema exclusivo dos países do terceiro mundo, aqui ficam alguns dados acerca da situação da pobreza em Portugal:

24% das famílias estão em situação de pobreza
30% dos pobres são idosos pensionistas
15% da população está em risco de persistência de pobreza
470 mil estão desempregados
mais de 200 mil recebem Rendimento Social de Inserção
207 mil pessoas e 1100 intituições são apoiadas pelo Banco Alimentar contra a Fome
só na região de Lisboa, são servidas diáriamente 40 mil refeições


O principal objectivo desta campanha é consciencializar a opinião pública de que têm que ser tomadas medidas definitivas e efectivas para erradicar a pobreza no mundo.

Existem aliás metas que os países das Nações Unidas se cumpremeteram a cumprir (Portugal inclusivé), as referentes ao objectivo 7 (sustentabilidade ambiental) são:

Meta 9. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais

Meta 10. Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável

Meta 11. Até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados

Todos podemos contribuir com a nossa participação para pressionar o governo português a cumprir as metas com que se compromenteu.

Participem!


Documentos a consultar:

Objectivos de Desenvolvimento do milénio

Relatório de Portugal (o que Portugal deve cumprir)

24 setembro, 2005

Autarquias e desenvolvimento sustentável

Agenda 21 Local
Será lançado no centro comercial Colombo (Lisboa), na FNAC, ás 18:30 do dia 28 de Setembro o livro "Autarquias e desenvolvimento sustentável- Agenda 21 Local e novas estratégias ambientais"

O livro é da autoria de Luísa Schmidt, Joaquim Gil Nave e João Guerra.

A obra será apresentada pelo Prof. Doutor João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e pelo Eng. Carlos Pimenta.

Encontramos neste livro uma crítica fundamentada, e ao mesmo tempo incisiva, do pouco que em Portugal se tem feito pelo ambiente e pela sustentabilidade ao nível do poder local.

Nele encontramos também alguns sinais encorajadores e, acima de tudo, um conjunto amplo de orientações estratégicas e medidas de política que os autores sugerem como quem lança um repto.

Para os que pretendem ficar a saber como passar à prática, com sucesso, uma Agenda 21 Local, o Roteiro que com esta obra se disponibiliza, constitui uma ferramenta inovadora em termos informativos e imprescindível no plano operacional.

23 setembro, 2005

Dia europeu sem carros

Celebrou-se ontem mais um dia europeu sem carros, uma iniciativa que pretende alertar para os problemas urbanos resultantes dos transportes (poluição atmosférica e ruído essencialmente), nomeadamente do uso de viatura própria em detrimento dos transportes públicos.

A realidade é que ao ver o telejornal da manhã, assisti a uma cidade de Lisboa completamente entupida com os habituais engarrafamentos e a única iniciativa visível pertenceu à associação QUERCUS, que realizou medições de ruído e poluição atmosférica (estas últimas com resultados preocupantes).

Na cidade de Faro também não se assistiu a uma diminuição significativa do habitual trânsito automóvel (cada vez mais intenso).

Na minha opinião, a implementação desta iniciativa falhou em vários pontos. No início optou-se por fechar o acesso a determinadas vias de trânsito para as disponibilizar a outras formas de veículos como as bicicletas. Má escolha: quem precisava mesmo de utilizar essas vias ficou irritado com a decisão e muita gente foi para essas vias andar de patins ou disfrutar de belos passeios, ou seja, não se alterou a forma como as pessoas se deslocam na sua vida rotineira, apenas se criou um dia de excepção em que quem trabalhava ficava iritado, e quem não trabalhava ou tirou esse dia andava a passear nas vias afectadas.

Isto levou a uma descredibilização da iniciativa e a um sentimento de não identificação para com ela. Resultado disso: este ano as iniciativas foram ainda mais incipientes, sendo a única medida notável a gratuitidade dos transportes públicos.

Só isso não chega, esta é uma questão que deve ser encarada com seriedade e devidamente planeada. Deveriam ter sido criados horários suplementares de transportes públicos e os cidadãos deveriam ter sido informados previamente (previamente não é um dia ou dois antes) desses mesmos horários e de quais as alternativas ao seu dispôr. Isto porque o cidadão comum, com a sua vida rotineira, precisa de se preparar para fugir à sua rotina.

Não esperem que o cidadão investigue qual será a melhor alternativa pois ele não o fará se não sentir que foi feito um esforço para o informar. Culpa do cidadão? Sem dúvida. Culpa das autoridades? Concerteza, quando em muitos casos nem sequer existem essas alternativas ao transporte particular.

Qual é a vossa opinião sobre este assunto?


Mais informação sobre esta iniciativa aqui.

Leituras complementares:
Dia Europeu Sem Carros: Quercus propõe 10 medidas
Dia sem Carros: Quercus decepcionada com fraca participação

Documento-chave:
Agenda Local 21 - Guía práctica para la elaboración de Planes Municipales de Movilidad Sostenible (requer registo)