Construções ilegais em áreas protegidas

O Instituto de Conservação da Natureza fez um levantamento do número de construções ilegais em áreas protegidas, onde se concluiu a existência de cerca de três mil construções ilegais.

O Parque Natural da Ria Formosa, no Algarve, regista o maior número de ocorrências, com 1815, incluindo 1756 edificações irregulares pré-existentes, 8 processos em apreciação, 24 em início de instrução e 27 com deliberação de embargo, demolição/reposição. Segue-se-lhe o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina com um inventário de 880 casos.

Pode consultar aqui o resumo (PDF) dos casos por área protegida.

As infracções têm a ver com o desrespeito pelos instrumentos de ordenamento do território, como por exemplo os planos de ordenamento de cada área protegida, a Rede Natura 2000, os planos directores municipais e os regimes de Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional.

Esta situação tem certamente a ver com uma fiscalização ineficiente por parte das entidades competentes, mas também com um certa displicência por parte das autoridades licenciadoras face às regras definidas pelos instrumentos de ordenamento do território.

Não nos podemos esquecer que a falta ou o mau ordenamento do território é um dos principais problemas ambientais do nosso país, nomeadamente porque leva à degradação dos recursos naturais, como por exemplo a água, e implica a perda de habitats para muitas espécies. Se as consequências são graves em todo o território nacional, dentro das áreas protegidas são certamente ainda mais graves.

Uma vez inventariadas, resta saber e esperar para ver o que será feito de seguida com estas construções ilegais dentro de áreas protegidas. Haverá coragem para demolir?

Fonte: LPN

Quercus procura famílias candidatas a poupar energia em casa

Setenta famílias portuguesas vão ser seleccionadas pela Quercus para receberem aconselhamento técnico especializado na redução do consumo de energia durante um ano, anunciou ontem a associação ambientalista.

Vinte das famílias candidatas têm de ser dos concelhos de Lisboa e Oeiras, para que os técnicos se possam deslocar às suas casas e avaliar o desempenho energético do agregado familiar. As outras 50 podem ser de qualquer parte do país, sendo a avaliação da situação e as sugestões de poupança feitas pelo telefone, correio electrónico ou correio.

As candidaturas podem ser enviadas para ingo@ecocasa.org ou para o telefone 2177882090 até ao dia 15 de Abril.

"Vários factores vão ser ponderados na selecção, entre os quais o número de membros do agregado familiar, o tipo de habitação e a zona do país", disse à Lusa Francisco Ferreira, da Quercus.

A associação lançou ontem uma linha telefónica - o mesmo número usado para as candidaturas - de apoio a este projecto, através da qual os cidadãos podem obter esclarecimentos relacionados com a gestão energética de sua casa.

Também a página do projecto Ecocasa, lançada no ano passado, tem desde ontem mais conselhos sobre como poupar energia, soluções construtivas e matérias de construção, bem como uma área de perguntas mais frequentes.

22 de Março, Dia Mundial da àgua

A rádio Antena 1 está a fazer hoje um especial de informação sobre a seca em Portugal, com reportagens feitas em directo do Alentejo, na região do Alqueva.

É discutida a qualidade da àgua das albufeiras, a gestão da àgua e os problemas que atravessa a população desta região.

Clique aqui para ouvir!

Os efeitos da seca...

21 de Março, Dia Mundial da Floresta

Sendo hoje o dia Mundial da Floresta, porque não aproveitar para saber um pouco mais acerca da história deste dia e das razões porque se comemora?

Recomendo também a leitura deste conjunto de artigos que encontrei no Naturlink. Obrigado Naturlink!

Floresta portuguesa continua fortemente ameaçada

Floresta Portuguesa: Território, Ambiente e Economia

Floresta, ciclo do carbono e alterações climáticas

Uma reflexão sobre o ordenamento do território

O Associativismo Florestal: seu contributo para o fomento, a gestão e a defesa dos recursos florestais

33 propostas para enfrentar 9 problemas estruturais que originam incêndios florestais inadmissíveis

As Alterações Climáticas e os Fogos Florestais

Quilimanjaro sem neve pela primeira vez em 11 mil anos

Uma fotografia divulgada recentemente em Londres mostra o cume do monte Quilimanjaro, o ponto mais alto do continente africano, praticamente sem neve ou gelo.

Segundo os cientistas, esta é a primeira vez que tal sucede em mais de 11 mil anos, sendo que o fenómeno é atribuído ao aquecimento global.

A imagem está exposta no Museu da Ciência da capital britânica, e consta também de um livro que foi ontem distribuído a ministros da Energia e do Ambiente de 20 países, que se encontram em Londres a discutir a questão das mudanças climáticas no planeta.

Com 5 892 metros de altitude, o Quilimanjaro é o ponto mais alto de um maciço vulcânico que se estende entre o Quénia e a Tanzânia. Segundo os cientistas, o aquecimento global tem vindo a provocar profundas alterações neste maciço, que perdeu 80 por cento da área coberta por neve e gelo no último século e poderá ficar definitivamente descoberto em 2020.

A organização "Climate Change", que elaborou um relatório sobre os fenómenos climáticos a nível mundial, aponta o Quilimanjaro como um exemplo do que poderá suceder se nada for feito para alterar o rumo dos acontecimentos. No caso concreto, o desaparecimento da neve deste maciço poderá traduzir-se em alterações dramáticas em todos os ecossistemas das planícies que o envolvem.

O aumento das temperaturas, tem provocado degelos preocupantes noutros glaciares, nomeadamente no Tibete e nos Andes peruanos.

Fonte: DN Online


Ligações recomendadas:

Alterações Climáticas

Florestas e protocolo de Quioto - Debate na 2

No âmbito do debate referido no post do dia 10 Março de 2005 (Debate: A importância da floresta no protocolo de Quioto), aqui fica a sugestão de assistirem hoje ao debate a realizar na 2, com alguns dos intervenientes que estarão hoje também no auditório do Jornal de Notícias, em Lisboa (Avenida da Liberdade, 266).

O programa é o "Causas Comuns" e vai para o ar ás 18:35.

E-livros de Ambiente - Grátis! (Parte I)

Em baixo encontram uma lista de "livros electrónicos" (e-books) que abordam a temática Ambiental. Estes estão disponíveis para serem descarregados gratuitamente! (botão direito do rato: Guardar destino como.../Save as...). Alguns destes têm origem no Ministério do Meio Ambiente Brasileiro e noutros organismos estatais deste país, como a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Embora a mensagem que transmitem tenha os leitores brasileiros como público-alvo, estes contêm conceitos interessantes, de âmbito geral, que vale a pena dar a conhecer a toda a comunidade lusófona.

Agricultura Sustentável - Descrição do livro

Agenda 21 Brasileira: Bases para Discussão - Descrição do livro

O Pará no Século XXI: Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável - Descrição do livro

Fatos Florestais da Amazônia 2003 - Descrição do livro

Manejo Comunitário - Descrição do livro

CD-ROM - Produção mais Limpa - Acesso Gratuíto - Descrição do livro

Manual de Licenciamento Ambiental - Descrição do livro

Cartilha Joca Descobre... n° 1 - Descrição do livro

Cartilha Joca Descobre... n° 2 - Descrição do livro

Cartilha Joca Descobre... n° 3 - Descrição do livro

Joca descobre ... Noronha 1 2, 3 - Descrição do livro

Joca descobre o... Lixo - Descrição do livro

Fazendo Educação Ambiental - Descrição do livro

Fazendo Educação e vivendo a Gestão Ambiental - Descrição do livro

Carta da Terra - Descrição do livro

O Livro Verde - Ciência, tecnologia e Inovação - Descrição do livro

As empresas e a Biodiversidade - Descrição do livro

Ecossistemas e Políticas Públicas - Acesso gratuito
- Descrição do livro

Boas leituras!

Fonte: Ecoterra Brasil

Co-incineração

Está a decorrer o XXIII Ciclo de Conferências do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no Monte de Caparica, em Almada.

Dia 30 de Março será apresentada pelo Prof. Doutor Sebastião Formosinho Sanches uma palestra intitulada "Co-incineração, uma Política para um Desenvolvimento Sustentável".

O conferencista já foi presidente da Comissão Científica Independente encarregue de dar parecer relativamente à laboração do processo de Co-incineração de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) na Cimenteira do Outão.

Este tema vai certamente voltar à discussão, uma vez que o recém-eleito Primeiro Ministro José Sócrates fez questão salientar na campanha do Partido Socialista que a co-incineração iria avançar caso vencesse as legislativas.

É fundamental que a opinião pública esteja bem informada sobre todas as soluções possíveis para o tratamento de RIP. Esta é uma boa oportunidade para conhecer uma delas: a co-incineração.

Local: Sala de Reuniões do Departamento de Química da FCT
2º Piso do Edifício Departamental
Hora: 12:00-13:00 horas


Artigos relacionados:

Centro Científico Independente. Aqui podem encontrar vasta informação relativa à Co-inicineração e descarregar os ficheiros pdf com os pareceres emitidos pela Comissão Científica Independente relativamente ao Tratamento de RIP.

Comissão de Luta Contra a Co-Incineração

Resultados dos Testes Definitivos para a Co-incineração de RIP na Cimenteira do Outão, Abril 2002 (em PDF)

Relatório do Laboratório Alemão - ERGO, para a mesma cimenteira, Abril 2002 (em PDF)

Green Week 2005

Vai realizar-se, de 31 de Maio a 3 de Junho em Bruxelas, a Green Week 2005.

Este ano serão abordados todos os aspectos das alterações climáticas, dando particular destaque ao factor humano. O nosso modo de vida, a produção, o consumo e os transportes têm que ser alterados se queremos travar o aquecimento global.

A Green Week encoraja todos a reflectirem sobre como podem alterar o seu comportamento ambiental. O seu público-alvo são decisores e organizações empresariais ou não-governamentais locais, regionais ou nacionais, bem como o público em geral.

O Directorado-Geral de Ambiente da Comissão Europeia, entidade organizadora, vai trazer stakeholders e peritos para mostrarem os seus conhecimentos e pontos de vista à Comissão de forma a ajudar no desenvolvimento de políticas eficazes de alterações climáticas.

Além do programa de conferências, a Green Week disporá ainda de uma exposição com stands que apresentam as melhores práticas de mercado, projectos e parcerias interessantes.

Além disso, este ano a intenção é fazer da Green Week um evento neutro em carbono, o que quer dizer que as actividades relacionadas não contribuem para as alterações climáticas. Tal como em anos anteriores, os esforços para minimizar outros impactes ambientais vão continuar.

As inscrições são grátis e os interessados em ter um stand na exposição também podem candidatar-se!

Debate: A importância da floresta no protocolo de Quioto

Um dos problemas ambientais com maior importância nos nossos dias é o "aquecimento global". Sendo já um facto que o Planeta está a sofrer alterações climáticas aceleradas, existe actualmente um grande consenso científico relativamente a considerar a crescente emissão de CO2 como o factor com maiores responsabilidades nessas alterações. Por esse motivo diferentes nações de todo o mundo acordaram em reduzir as suas emissões de CO2, num documento que ficou conhecimento como o Protocolo de Quioto.

O papel das florestas no balanço de carbono a nível mundial é essencial na medida em que as árvores podem absorver e armazenar grandes quantidades de carbono durante muitos anos, constituindo-se assim como um grande sumidouro e reserva de carbono.

A LPN organiza no dia 17 de Março um debate intitulado: A Floresta e as alterações climáticas, a decorrer no auditório do Jornal de Notícias, na Avenida da Liberdade, 266, em Lisboa, para discutir esta temática.

Participe!

Artigos relacionados

Protocolo de Quioto entrou em vigor e Portugal não está preparado - Os Ambientalistas, Fevereiro de 2005

Alterações climáticas/Portugal - Quercus (PDF)

Dossier Quioto - Público.pt