05 outubro, 2004

Reconversão urbana no Algarve

Em notícia publicada no Jornal do Algarve de 30 de Setembro de 2004, tomei conhecimento que o número total de obras concluídas no Algarve caíu 35,9 % (a maior descida a nível nacional cuja queda média foi de 26,6 % - dados do INE). Esta queda é justificada pelo dirigente do IMOPPI - Instituto dos Mercados das Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, Jorge Dias, devido a se estar a atingir os limites de construção (o que aliás é bem visível para o cidadão comum).

Outra relação interessante foi a confrontação entre o crescimento populacional e o crescimento dos alojamentos, 14,8 % no primeiro caso e 30,2 % no segundo, ou seja, mais do dobro.

Este fenómeno que já faz parte da história recente do Algarve, apresenta o risco de se terem cidades em forma de "donut", com um buraco no meio devido ao abandono dos centros das cidades e migração para as áreas mais periféricas.

Esta situação leva a que a entidade reguladora do sector da construção refira que esta mecânica tem de ser invertida, ou seja, "a construção nova tem de diminuir em novas áreas e remos de apostar na reconversão das nossas cidades, recuperando e desenvolvendo a vida dos centros".

Refere ainda o jornal que atendendo a este cenário de saturação, o sector da construção prepara-se para apostar no próximo ano na reabilitação urbana. E é aqui que surge a minha crítica, desconhecendo se se deve a uma falha do jornal ou à ausência de informação por parte de quem promove essa reabilitação, o que é facto é que apenas ficamos a saber que para o ano o sector vai promover essa reabilitação, desconhecendo-se planos, programas, ou medidas concretas para efectuá-lo. Se por acaso souberem algo mais concreto sobre este assunto agradecia que o transmitissem aqui ao blog.

Mas é um sinal positivo de mudança de filosofia esperemos que se concretize.

02 outubro, 2004

Manual sobre aquisição de produtos e serviços "verdes"

A Comissão Europeia elaborou um manual sobre aquisições de bens e serviços "verdes", onde se explica de que forma as autoridades públicas, como as escolas, hospitais e administração pública central e local, podem contemplar a vertente ambiental na aquisição dos seus bens e serviços.

Todos os anos as autoridades públicas gastam cerca de 16% do PIB da União Europeia, 1,500 biliões de euros, em bens e serviços. Se optarem por bens e serviços mais "verdes", estarão a colaborar para o Desenvolvimento Sustentável da União Europeia.

As aquisições "verdes" vêm aumentar a procura para os produtos ecológicos, incentivar a produção ecológica e ajudar a conquista de mercado das tecnologias ambientais. Consideram, também, o uso eficiente da energia e recursos, bem como a minimização de resíduos, contribuindo assim para a poupança do dinheiro dos contribuintes.

Este novo manual fornece exemplos de boas práticas e explica quais os passos a dar num procedimento de aquisição de bens e serviços.

Aceda aqui ao manual através da página da Comissão Europeia.

Fonte: Instituto do Ambiente

Relatório sobre transportes e ambiente

A Agência Europeia do Ambiente (AEA), juntamente com a Direcção-Geral do Ambiente e a Direcção-Geral dos Transportes e Energia da Comissão e, também, com o Gabinete Estatístico da União Europeia (Eurostat), desenvolveram o mecanismo de elaboração de relatórios sobre transportes e ambiente (transport and environment reporting mechanism (TERM)).
Este mecanismo pretende avaliar a evolução da integração dos valores ambientais nas políticas de transportes europeias e compreende 40 indicadores que cobrem todos os aspectos relevantes do sistema de transportes e ambiente.

28 setembro, 2004

Frigoríficos e ar condicionado continuam a destruir ozono

Portugal continua a atirar para a sucata a quase totalidade de frigoríficos e aparelhos de ar condicionado sem recuperar os gases nocivos à atmosfera que contêm, acusou a associação ambientalista Quercus.

Fazendo referência ao Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono, os ambientalistas adiantam que Portugal emite anualmente 500 toneladas de CFC (clorofluorcarbonetos), substância existente em frigoríficos ou aparelhos de ar condicionado e que prejudica a camada de ozono.

Este ano, até Setembro, foram recuperados CFC de 0,5 por cento dos aparelhos enviados para o lixo, segundo dados recolhidos pelos ambientalistas junto da Interecycling, a única empresa em Portugal que faz este tipo de reciclagem."Há alguma melhoria, mas muito pouco significativa, uma vez que no mesmo período do ano passado tinham sido recuperados CFC de 0,3 por cento dos equipamentos", afirmou à agência Lusa o presidente da Quercus, Hélder Spínola.

Esta melhoria resultou de um aumento do número de equipamentos encaminhados pela Valorsul, entidade responsável pelo destino final dos resíduos de vários concelhos do distrito de Lisboa.

Desde Janeiro de 2002, a lei prevê a obrigação de recuperar os CFC. Mas, segundo a Quercus, a legislação tem sido ignorada porque não existe um sistema integrado que garanta a recuperação e tratamento dos CFC, à semelhança do da Sociedade Ponto Verde para as embalagens e papel.

Reclamando novas medidas para inverter esta situação, a Quercus lembra que a camada de ozono sobre Portugal está diminuir 3,3 por cento por década, o que provoca um aumento da radiação ultravioleta e, consequentemente, um maior risco de ocorrência do cancro da pele.


Experimente:

Tempo para discutir

Esta costuma ser uma época fértil em encontros, congressos, debates, tertúlias, etc.

Aqui vos deixo algumas sugestões para o que resta do mês de Setembro e para Outubro:


Setembro

Planeamento do Território - O Estado da Nação - Aveiro, 29 e 30 de Setembro e 1 de Outubro.

Outubro

XV Encontro Nacional de Educação Ambiental - Castelo de Vide, 2 a 5 de Outubro de 2004 (descarregue o ficheiro PDF)

Seminário “Desenvolvimento e Ambiente: Novos Desafios para o Século XXI - UTAD, 7 e 8 de Outubro

I Conferência de Educação Ambiental do Sul - São Brás de Alportel, 11 de Outubro

1ª edição da SUL AMBIENTE - Loulé (pavilhão de exposições da EXPOALGARVE/NERA),15, 16 e 17 de Outubro

9º Encontro Nacional de Ecologia - Lisboa, 14 - 19 de Outubro

1ª Workshop sobre Ruído "Mapas de Ruído e acústica de edifícios" - Loulé (auditório da EXPOALGARVE/NERA)16 de Outubro

8ª Conferência Nacional de Ambiente - Lisboa, 27 a 29 Outubro de 2004

I Congresso sobre Construção Sustentável- Leça da Palmeira (Exponor), 28 e 29 de Outubro

Ecossistemas Agrícolas e riqueza biológica. Principais ameaças e medidas de conservação -Castro Verde, 29 e 30 de Outubro

I Congresso Internacional Aves do Atlântico - Madeira, 29 de Outubro a 1 de Novembro de 2004

Espero que algum destes eventos seja do vosso interesse!

22 setembro, 2004

Pobreza: Uma Questão de Exclusão Ambiental?

A 7 de Outubro a LPN retoma o seu já habitual Ciclo de Debates das 17h00 às 19h00, sempre com entrada livre. O tema é particularmente relevante, já que níveis crescentes de protecção ambiental e a sustentabilidade a longo prazo estão fortemente dependentes da erradicação da pobreza. Os extractos da população que todos os dias enfrentam a fome, a doença e a iliteracia, tendem a exaurir os recursos, poluir o ambiente e destruir os habitats naturais numa luta pela sobrevivência.

Este não é um assunto exclusivo de ambiente mas tem consequências dramáticas sobre ele. Enquanto não for melhorado o nível de vida das populações, a consciência e a protecção ambiental têm poucas probabilidades de aumentar.

Local: Auditório Jornal de Notícias, Av. da Liberdade n.º 266, Lisboa

20 setembro, 2004

Portugal, um Retrato Ambiental

A RTP1 vai estrear na próxima quinta-feira (dia 23), ás 23:30 um espaço de produção nacional de documentário. A série Portugal, um Retrato Ambiental, da autoria da investigadora Luísa Schmidt, e realizada por Francisco Manso, é a primeira de um conjunto de documentários produzidos com o apoio da estação pública.

O documentário de Luísa Schmidt conta como evoluiu, nas últimas cinco décadas, o ambiente em Portugal. Ao longo de quatro episódios, de 52 minutos cada, são mostradas imagens captadas pela RTP durante mais de 40 anos, muitas ainda a preto e branco, actualizadas com registos de hoje, onde os telespectadores poderão ver retratado aquele que, segundo a autora, é um "país de contrastes". Se por um lado a política ambiental de Portugal se revela mal sucedida, por outro a consciência da necessidade de solucionar os problemas é cada vez mais forte. Desde as cheias que assolaram o país em 1967 até ao problema das alterações climáticas, passando pela poluição dos rios e pelo desordenamento do território, Luísa Schmidt reúne nesta série documental o material que serviu de base à sua tese de doutoramento.

18 setembro, 2004

Que Politica? Que estratégia? II

Os transportes públicos vão sofrer um aumento intercalar de 2,9 por cento, já a partir de Outubro, em consequência da indexação das tarifas à evolução do preço do preço do gasóleo rodoviário. Há pouco mais de seis meses, os tarifários dos transportes públicos foram actualizados em 3,9 por cento.

Os preços dos transportes públicos passarão a ser revistos de três em três meses, em função da cotação do gasóleo. O preço final do gasóleo rodoviário aumentou, desde o início do ano, cerca de 18 por cento, em Portugal. Os custos com combustíveis representam um quarto dos custos totais das transportadoras privadas de passageiros.

Apesar de tudo, António Mexia (Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações) diz querer inverter a tendência para a utilização do transporte privado...


Pensemos um pouco nisto...

Ver notícia completa no Público

17 setembro, 2004

Que política? Que estratégia?

Tráfego e poluição automóvel

Os combustíveis aumentaram, nos primeiros seis meses do ano, 12,4 por cento, mas os portugueses, não só não reagiram a esta escalada dos preços, poupando nas bombas, como ainda gastaram mais, registando-se, em relação ao mesmo período no ano anterior, um crescimento de 2,9 por cento nos abastecimentos dos seus carros, denunciou ontem a associação ambientalista Quercus.

"As políticas energéticas e ambientais no sentido de diminuir a dependência energética externa do nosso país continuam a caminhar no sentido errado e o objectivo dos sucessivos governos tem sido gerar maior oferta de electricidade, sem um investimento paralelo em diminuir o consumo", salientam os ambientalistas. Tanto mais que ninguém conseguir perceber por que razão o consumo de energia e combustíveis sobe quando a lógica do mercado leva a crer que se deveria passar o contrário.



Sugestões para consulta:
Página da Direcção Geral de Energia (downloads)
Página da Rede Eléctrica Nacional (estatísticas mensais)

15 setembro, 2004

As bicicletas estão na moda!

No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade 2004, a Agência para a Energia (ADENE), a Câmara Municipal de Almada e a Agência Municipal de Energia de Almada (AGENEAL), organizam o Workshop "A Bicicleta: uma opção de mobilidade eficiente e saudável".

Este evento irá decorrer no Espaço Polivalente do Fórum Romeu Correia, em Almada, no dia 21 de Setembro de 2004 e tem como objectivo promover o debate sobre novas soluções de mobilidade que contribuam para adopção de um modelo de cidade sustentável.

A participação é gratuita e sujeita a inscrição prévia junto da ADENE até às 18h do dia 17 de Setembro. Para mais informações, poderá contactar directamente a Área de Promoção e Relações Exteriores da ADENE (Filipe Camilo - tel.: 214 722 840; fax: 214 722 898; e-mail: eventos@adene.pt).

Veja o Folheto e preencha a ficha de inscrição se estiver interessado(a).