SOS pela conservação da natureza

Dia 28 de Julho celebra-se o Dia Nacional da Conservação da Natureza, naquele que é também o aniversário da LPN. Um dia de luto, já que a política pública de conservação da natureza se encontra praticamente extinta no nosso país. A Serra da Arrábida ardeu e com este incêndio o Parque Natural da Arrábida e Portugal ficaram mais pobres. A conservação da natureza está de luto e é urgente apurar responsabilidades.

Portugal é um país com uma enorme riqueza em termos de biodiversidade mas assiste à perda acelerada deste património graças à insuficiência e ineficácia da sua política pública de conservação da natureza. Desenvolvimentos recentes, veiculados quer por vias institucionais quer através da comunicação social, dão conta das enormes dificuldades de afirmação de uma política pública de conservação da natureza no nosso país, face a múltiplos interesses instalados e à inércia do Ministério com a tutela deste dossiê.

Ler o texto na íntegra na página da LPN

Exemplo de gestão ambiental urbana

Aqui fica uma curiosidade: a cidade de Gotemburgo, situada na costa ocidental da Suécia, tem uma longa história de sucesso na resolução de problemas ambientais.

Por exemplo, a companhia energética da cidade desenvolveu um sistema de aquecimento regional que usa a energia das águas residuais com a assistência de bombas de calor; reutiliza o calor residual das refinarias de petróleo e utiliza ainda a queima de gás natural.

Ao abdicar do petróleo como fonte combustível, a cidade reduziu as emissões de CO2 per capita e reduziu as emissões de enxofre em 94 % desde 1984.

Esta é uma das muitas medidas que podem ser tomadas para combater o aquecimento global.

Notícia triste para o Ambiente...

Como disse a minha amiga Catarina no mail que me mandou a alertar para esta notícia: não sei se hei-de rir ou chorar...

Aqui fica um excerto: "Assim que tomou posse, no sábado, o social-democrata rumou ao Bairro Alto, entrou no gabinete até então de Arlindo Cunha, e começou a colocar tudo o que dizia respeito ao Ambiente porta fora, isto é, para os corredores. Na segunda-feira, Nobre Guedes arriba à Rua do Século e descobre que tem de se amanhar com um dos gabinetes antes ocupados pelos secretários de Estado. Até ontem, estava sentado à secretária que já foi de José Eduardo Martins."

"(...)O pior é que, neste momento, ninguém sabe onde está nada já que toda a documentação que estava na posse de Arlindo Cunha – e que, portanto, se referem a processos pendentes – foram despejados do gabinete sem lei nem ordem."

Ou seja, a juntar-se aos atrasos que já havia nos processos ambientais, agora os próprios processos andam espalhados pelos corredores. Incrível!!!

E o Sr. Arnaut justificou o que fez dizendo que "como o Ministério se chamava, nos últimos dois anos, das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, a prioridade é dele. E também lembrou ao ministro do CDS que ele – Arnaut – era mais antigo no Governo."

Meus Senhores CRESÇAM e encarem os assuntos com o respeito que merecem e que vos é exigido! Não comprometam o nosso futuro mostrando essa falta de profissionalismo ao colocarem questões partidárias e de EGO à frente de assuntos extremamente sérios.

Podem ler a notícia completa em: http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?idCanal=34&id=1199495

Aconselho a leitura já que é inacreditável!!

Novo Ministro do Ambiente

 
Quando escrevi neste blogue que se aceitavam apostas para o novo Ministro do Ambiente, jamais sonharia que poderia ser o Exmo. Sr. Luís Nobre Guedes (LNG). Quando ouvi a notícia, a minha reacção foi mais ou menos igual à do Exmo. Sr. Ministro da Defesa quando descobriu que o nome do “seu” ministério tinha mudado.
Desconhecia qualquer obra, investigação, pensamento ou comentário do já Ministro do Ambiente sobre estas temáticas. Depois do espanto e analisando as coisas com cabeça fria, a escolha de LNG poderá não ser assim tão má. Este senhor é um politico hábil e número dois no aparelho partidário. Poderá conseguir aquilo que poucos tem feito: impor-se no conselho de ministros e dar relevância politica que o MAOT necessita para ser minimamente respeitado. É verdade que Isaltino Morais era (e ainda é) também importante politicamente dentro do partido e foi o que foi. É também verdade que LNG no passado sábado, quando confrontado pelos jornalistas sobre a sua ignorância em matérias de Ambiente, respondeu com “daqui a um ano falamos”. Um ano é muito tempo, demasiado tempo, para o novo ministro se inteirar dos dossiers. Das duas uma: ou o senhor, sendo o número dois do CDS-PP, precisava de um tacho e este foi o que se arranjou; ou o novo Primeiro Ministro quer dar alguma relevância populista/eleitoralista ao Ambiente e escolheu-se alguém capaz disso.
Não quero nem sei fazer futurologia, mas talvez ainda nos venhamos a surpreender com este Ministro. Nem que seja pela negativa...

PS:Por ironia, descobriu-se que LNG até percebe algumas coisas de ambiente. Ao que parece representou, enquanto advogado, algumas empresas do sector dos resíduos e águas.

Curiosidades sobre festivais de Verão

Pois é chegou o Verão e com ele os já habituais festivais. Para quem gosta dessas andanças e simultaneamente tem o pensamento orientado para as questões ambientais (como eu) provavelmente já se interrogou qual será o impacte ambiental desse tipo de evento. E três descritores surgem logo à partida: ruído, resíduos e alteração da paisagem/destruição de habitats.

Relativamente a resíduos, consegui encontrar um número no PÚBLICO, relativo a Vilar de Mouros (que como sabem acabou ontem). Temos então que por dia se produzem 8 toneladas de resíduos, o que em três dias perfaz 24 toneladas. Se considerarmos que o número médio de espectadores por dia foi de 19 mil, temos uma produção diária de resíduos por indivíduo de 0,42 kg. Se admitirmos que a capitação média é de 1 kg/dia, a brilhante conclusão que se tira deste raciocínio é que um indivíduo produz menos de metade dos resíduos em festival do que no seu dia a dia (o que mais me entristece é que às vezes há trabalhos financiados para tirar este tipo de conclusões, mas enfim).

Ainda neste contexto também achei engraçado ter lido no outro dia uma oferta de emprego que se integrava num estudo de impacte ambiental do festival do Meco, nesse caso sobre as populações de aves existentes no local.

Com o Ambiente não se brinca!

A Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) decidiu multar o consórcio encarregue da construção do metro de superfície da margem Sul do Tejo por irregularidades detectadas nas obras, que têm motivado reclamações de autarcas, moradores, comerciantes e utentes de transportes públicos.

A IGA, segundo a Lusa, informou que, na sequência de uma inspecção iniciada em Março, "foram registadas inconformidades" em relação a disposições constantes na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e a medidas de minimização estabelecidas no Estudo de Impacte Ambiental e no parecer da comissão de avaliação. Algumas das irregularidades prendem-se com a falta de segurança dos trabalhos e de sinalização de desvios de trânsito, criticadas por moradores, comerciantes, autarcas e utentes dos transportes públicos e que levaram a Assembleia Municipal de Almada a inviabilizar, em Março passado, a cedência de terrenos para as obras.

Ver a notícia completa no Público

Lançado Relatório sobre Desenvolvimento Humano

Foi lançado o Relatório sobre Desenvolvimento Humano de 2004. Este relatório tem como objectivo último a preservação da liberdade cultural no mundo diverso actual e assenta nalguns conceitos fundamentais como por exemplo o de que “o desenvolvimento humano trata-se, acima de tudo, de permitir às pessoas que levem o tipo de vida que escolhem – e fornecer-lhes os meios necessários para fazerem essa escolha”, um conceito sem dúvida muio interessante.

Portugal ocupa o 26º posto deste ranking. O top 5 é composto por: Noruega, Suécia, Austrália, Canadá e Holanda. Aqui ficam alguns dados interessantes sobre o nosso país:

Consumo de energia per capita (kWh) - 1750 (1980) ; 4539 (2001).

Emissões de CO2 per capita (t) (2000) – 5,9. Aqui os recordistas são, por exemplo, Trinidade e Tobago (20,5); Qatar (69,5 !!) ou os nossos amigos norte-americanos (19,8).

Gastos em I&D (% do GDP) – 0,8 (1996 – 2002). Se compararmos com os da Suécia (4,6 % do GDP), não podemos deixar de sentir alguma tristeza...

Número de Investigadores (por milhão de pessoas) – 1754 (1990 – 2001). No caso da Suécia – 5186.

Curiosamente, temos posição garantida no top 5 no que diz respeito aos gastos na educação (em % do GDP), ficando inclusive acima do Canadá, Austrália e Holanda.

Novo PM

É engraçado que o novo Primeiro Ministro, na entrevista que deu à SIC, tenha fugido à questão se ia ou não separar o Ambiente (Ministério) do Ordenamento do Território. Alguém quer comentar?
Aceitam-se apostas para o nome do novo Ministro do Ambiente.

Legislação - Organismos Geneticamente Modificados

Segundo a LPN, "Os Organismos Geneticamente Modificados Transgénicos resultam da transferência de um gene, responsável por determinada característica num organismo, para outro organismo, manipulando a sua estrutura natural e assim alterando o seu genoma. O maior problema associado aos OGMs consiste na imprevisibilidade dos resultados sobre a saúde e segurança dos cidadãos e o ambiente. De facto, os organismos transgénicos criados pelo ser humano consistem em situações desconhecidas, quer para o corpo humano ou de outros animais, quer para os ecossistemas naturais, pelo que as Consequências em termos de saúde pública e de ambiente podem ser fortemente nefastas. As considerações e decisões acerca dos OGMs devem basear-se em dados científicos."

Neste contexto, foi publicado no passado dia 3 de Julho o Decreto-Lei n.º 164/2004 que altera o DL n.º 72/2003 de 10 de Abril, que regula a libertação deliberada no ambiente de OGMs e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituidos por OGMs, de acordo com os Regulamentos (CE) n.ºs 1829/2003 e 1830/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro.

Não tive tempo para ler o diploma, por isso, opiniões precisam-se!!

Controlo de Pragas Urbanas - Uma abordagem autárquica

A Direcção da Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente vai organizar mais uma tertúlia no próximo dia 15 de Julho (quinta-feira), às 21h, com a colaboração de Marlene Marques e Ana Gaiolas (C.M. Loures)

A tertúlia centrar-se-à no tema do Controlo de Pragas Urbanas.

O local escolhido é o Teatro da Barraca, em Santos (Lisboa). Por € 5 participem numa discussão animada e interessante e bebam, ou comam qualquer coisa. Contamos convosco!.

Este é um dos problemas reais com que é necessário lidar no dia a dia de uma autarquia. Nesta tertúlia podem conheçer quais as estratégias possíveis de actuação face a este problema, questionar algumas destas, perguntar, sugerir, enfim... É uma tertúlia, não é um monólogo!