Portugal poderá ser processado pela União Europeia

A Comissão Europeia enviou uma segunda advertência a onze países da União Europeia, incluindo Portugal, pelo atraso na transposição integral da directiva [1] sobre o comércio de emissões de gases de efeito de estufa, foi hoje anunciado em Bruxelas.

Apesar disso, a Comissão considera que o facto de muitos dos países hoje apontados, como Portugal, já terem apresentado a Bruxelas os seus planos de atribuição de licenças de emissão de dióxido de carbono indicia que "o procedimento legislativo está a decorrer" e que os países estiveram concentrados na elaboração daqueles documentos.

A legislação comunitária deveria ter sido transposta para o direito nacional até 31 de Dezembro passado, mas onze países da União Europeia a 15 - todos à excepção da Áustria, Alemanha, França e Suécia - ainda não comunicaram a Bruxelas este procedimento obrigatório.

A Comissão aprovou hoje os planos de oito Estados-Membros, na condição de determinados aspectos serem melhorados. Esse assunto é objecto de um comunicado de imprensa específico (IP/04/862 e MEMO/04/44).

[1] Directiva 2003/87/CE.

Vêr a notícia completa no Público

Vêr a notícia completa no Portal Europeu

Website da Agencia Europeia de Ambiente em português!

O website da AEA encontra-se agora disponível em todas as 24 línguas dos países membros da Agência. Cada secção linguística contém a totalidade dos documentos e outras informações da AEA disponíveis nessa língua, incluindo resumos dos relatórios principais, briefings, comunicados de imprensa e informação de carácter organizativo.

Aqui em baixo encontram exemplos do tipo de relatórios que lá podem ser consultados: (Clique com o botão direito do rato e depois escolha "guardar como ou "save as").

Energia e ambiente na União Europeia, Resumo

Este é o primeiro relatório sobre energia e ambiente baseado em indicadores, elaborado pela Agência Europeia do Ambiente. Abrange a União Europeia (UE) e destina-se a disponibilizar aos decisores políticos a informação necessária para avaliar o grau de eficácia com que as políticas e preocupações ambientais estão a ser integradas nas políticas do sector da energia, em conformidade com o processo de integração da dimensão ambiental iniciado em 1998 na Cimeira de Cardiff do Conselho Europeu. O relatório pretende apoiar o sexto programa de acção comunitário em matéria de ambiente, prestando assim um contributo, na perspectiva ambiental, para o desenvolvimento sustentável na UE.

EEA briefing 1/2003 - O estado dos recursos hídricos da Europa

Estão a registar-se progressos ao nível da protecção e da qualidade dos recursos hídricos da Europa. Tal como pormenorizado abaixo, começam a produzir-se em diversas áreas os efeitos das acções empreendidas à escala nacional e internacional após cerca de 30 anos de legislação europeia em matéria de protecção e melhoria do meio aquático.

Consultar relatórios

Ambientalistas e Fundamentalismo

Quando em 1948, foi criada a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) eram muito poucos aqueles que, em Portugal, sabiam o significado de Ambiente e da importância, para a espécie humana, da preservação dos valores naturais. Nos tempos seguintes, à medida que a LPN tomava posição contra os atentados que se iam cometendo, a reacção dos responsáveis ou dos que detinham interesses económicos, não tardou em surgir. Infelizmente, essa reacção foi sempre feita da maneira mais primária, com acusações do tipo "são uns líricos, amigos dos passarinhos que prezam mais os bichos que as pessoas" ou "são contra o progresso e querem que voltemos ao período das cavernas". Quando se discutia a importância das áreas protegidas era certo e sabido que surgia a acusação de se quererem criar "reservas de índios para as populações".

Estas frases e outras do mesmo quilate, foram-se repetindo por sucessivas gerações de ignorantes. O que é incrível é que passados tantos anos, aquelas acusações persistam nos dias de hoje, quais "fósseis vivos", que se mantiveram alimentados pela falta de conhecimento e cegos ao que a realidade vem demonstrando no mundo e no nosso território.

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Fonte: Terrasdemouros

Honoloko – construir um modo de vida verde numa ilha virtual

Honoloko é um jogo de computador desenvolvido pela World Health Organisation e pela European Environment Agency destinado aos jovens, dos 10 aos 14 anos, que procura simular a construção de um modo de vida “verde” numa ilha virtual. Honoloko foi agora lançado na Conferência Ministerial sobre Saúde e Ambiente na Europa.

Este jogo foi desenvolvido para influenciar o modo de pensar e agir, demonstrando os impactos das opções realizadas diariamente para a saúde, especialmente das crianças. Os jogadores terão de tentar optar pelas melhores opções para proteger a saúde e o ambiente na ilha.

Clique aqui para jogar ao Honoloko!

Fonte: Naturlink

Defenda o Ambiente, defenda os seus direitos!

Todos os dias presenciamos as mais diversas agressões ao ambiente, ficamos chocados e não fazemos absolutamente nada em relação a isso. Ás vezes uma carta como a que foi revelada no "post" aqui em baixo (dia 29) pode fazer a diferença.

Aqui encontram alguns dos meios que podem usar para relatar eventuais agressões que tenham presenciado.

Aqui podem encontrar informações detalhadas relativamente à linha SOS Ambiente.

Linha SOS Ambiente, o que é?

"Instrumento facultado aos cidadãos para apresentação de pedidos de informação, reclamações, queixas, denúncias de agressões e crimes ambientais. Subsequente acompanhamento e análise das mesmas e posterior intervenção, quando seja o caso."

Preocupações Ambientalistas - Ainda há quem as tenha!

(Carta enviada para a CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte)


Ex.mos Srs apresentamos muito respeitosamente a VExas o seguinte assunto:

1. solicitamos ponto de situação relativo ao pedido de licenciamento efectuado pela empresa PAVIAZEMEIS para central de alcatrão (betuminoso), Pisão, Fajões, Oliveira de Zeméis, nomeadamente, quando deu entrada, que ministérios/entidades irão dar o seu parecer.

2. acrescentamos que, incompreensivelmente, as obras já se iniciaram, sem contudo a obra estar licenciada. Já se apresentou queixa à Junta de Freguesia, Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis, GNR, SOS Ambiente, mas parece que nada foi feito. Poderemos saber como está este processo?

3. compreende-se que se aceite esta obra, considerando que aí perto existe um lar de idosos, um campo de futebol, várias escolas e as habitações da população?

4. a Lei, no sentido de proteger as populações, obriga a que as obras não sejam aprovadas enquanto a empresa promotora não provar que a fábrica não prejudica a saúde, em vez de ser a população a provar que esta prejudica a saúde (pois estes estudos ficam carissimos e as populações possuem menos capacidade económica do que as empresas).

5. neste caso, consideramos que tudo deve ser embargado. há que estudar o assunto pois o local é completamente inadequado. é incompreensível que as obras estejam a decorrer. apesar do referido no ponto anterior, possuimos pareceres e estudos que provam que uma fábrica destas irá prejudicar grandemente a saúde (departamento de quimica da Universidade de Coimbra e estudo inglês, ambos mostram que irá contribuir para o aparecimento de cancro, principalmente infantil).

6. que critérios serão seguidos? que ajuda nos poderão dar? deveremos, em primeiro lugar, todos, contribuir para um ambiente sadio, com qualidade de vida. é essa a nossa luta.

Agradecidos desde já. Os nossos cumprimentos.
Centro-Nabais
Manuel Moreira
Nabais, Escariz, Arouca

"Povo calado é povo contente" ??

Reciclagem de material informático

Quantas vezes se deparou com a situação de não saber o que fazer a um teclado ou um monitor usados? Se considera que depositar este tipo de material no lixo normal é obsoleto, saiba que não é o único. A reciclagem de material eléctrico e electrónico em fim de vida é considerado prioritário a nível europeu.

O material eléctrico e electrónico apresenta uma grande variedade e complexidade de materiais e precisa de ser reciclados de uma forma profissional. Por outro lado, têm na sua composição um certo número de substâncias perigosas (CFC's e metais pesados) que exigem uma separação e tratamento adequados. Finalmente, contêm uma variedade de materiais aproveitáveis, pelo que é rentável economicamente proceder à desmontagem e tratamento.

Esta fileira não se encontra ainda muito desenvolvida em Portugal e o reduzido número de empresas em actividade não aceita, de modo geral, efectuar a recolha de pequenas quantidades de material junto a privados.

Mas há muito que pode fazer. Se trabalha numa empresa, sensibilize a administração para começar a reciclar este tipo de material. Se é um privado, possui material informático em fim de vida e não encontra uma empresa que lhe venha buscar o material a casa, saiba que pode contactar a sua Câmara Municipal pois muitas têm contratos com empresas que efectuam a reciclagem deste tipo de material.

Algumas empresas em actividade nesta área:

Reciclinfor
Interecycling
2ndMarket

Aconselho a leitura deste artigo da Bit

Já se confrontaram antes com a necessidade de se descartarem de material desta natureza? Que soluções encontraram? Quem contactaram? Que respostas vos deram?

Por favor comentem à vontade!

17 de Junho - Dia Mundial de Combate à Desertificação

A desertificação afecta cerca de um sexto da população mundial, abrange cerca de 70% das terras secas, totalizando mais de 3,6 milhões de hectares. Em 2004 comemora-se o 10º aniversário da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e à Seca mas muito está por fazer em Portugal. Numa altura em que se preparam os PDM de segunda geração, interessa salvaguardar medidas de defesa do solo e da água nestes instrumentos de ordenamento do território bem como salvaguardar a RAN e a REN das agressões que lhes têm sido movidas.

Vêr notícia completa

Fonte: LPN

O Programa LIFE

O Programa LIFE financia acções-piloto e demonstrações inovadoras destinadas a promover:

- a integração das considerações ambientais no ordenamento e valorização do território, incluindo as áreas costeiras e urbanas;

- a gestão sustentável das águas subterrâneas e de superfície;
a minimização dos efeitos da minimização das actividades económicas sobre o ambiente;

- a prevenção, reutilização, valorização e reciclagem de todos os tipos de resíduos;

- a redução do impacto ambiental dos produtos através de uma abordagem integrada durante as várias fases de vida destes.

O Life-Ambiente também financia acções preparatórias, destinadas ao desenvolvimento de políticas ambientais comunitárias novas ou revistas.

O programa LIFE co-financia projectos em três áreas distintas:

LIFE Nature

LIFE-Environment

LIFE-Third Countries

Este programa encontra-se aberto à participação por parte de intervenientes de qualquer país da União Europeia. Nas ligações a que é feita referência poderão encontrar toda a informação relativa a este programa em mais detalhe. Apenas lamento que esteja apenas em Inglês.

Veja aqui como concorrer a este programa

E mãos ao trabalho!! ;)

Iniciativa ManagEnergy da Comissão Europeia

O que é a ManagEnergy?

ManagEnergy é uma iniciativa da Direcção-Geral da Energia e dos Transportes da Comissão Europeia para apoiar as actividades dos intervenientes locais nas energias renováveis, na gestão da procura de energia e nos transportes a nível local e regional.

Esta iniciativa foi lançada em Março de 2001, na sequência dos pedidos de melhor comunicação e maior difusão de informação no que respeita a questões energéticas localmente relevantes na primeira Conferência Europeia das Agências Locais e Regionais de Gestão da Energia.

Na sua maioria, as comunicações no âmbito da ManagEnergy efectuam-se através dos principais sítios Web da ManagEnergy: www.managenergy.net e www.managenergy.tv.

Veja aqui tudo sobre a ManagEnergy.

Fonte: Jornal Câmaras Verdes