06 abril, 2004

Brasil mais avançado e sensibilizado sobre os transgénicos

Luís Galrão, da Quercus, enviou-me esta notícia reveladora de que por lá há muitos avanços. E cá? A Adital, tb é um boa ONGA a merecer consulta intensa!!!

Questão agrária
Brasil publica normas sobre rotulagem de transgênicos

5.abril/2004 - Brasil – Adital – Após quase um ano de espera, o Brasil agora conta com instrumentação legal estabelecendo as regras de rotulagem de transgênicos, bem como as competências e os procedimentos a serem adotados pelos órgãos fiscalizadores. O Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003, conhecido como decreto da rotulagem, transformou-se em lei desde a semana passada com a publicação no Diário Oficial da União.

A rotulagem de transgênicos deve ser aplicada, por enquanto, somente para os produtos de soja da safra 2003 e 2004. Nenhum outro alimento transgênico está liberado em escala comercial no país, conforme a Lei de Biossegurança. Alimento humano ou animal com ingredientes transgênicos de milho, canola, soja importada ou qualquer outro produto com organismos geneticamente modificados vindo do exterior, mesmo que rotulado, não poderá ser comercializado.

O símbolo dos produtos transgênicos, a letra "T" envolta por um triângulo, deve aparecer no painel principal da embalagem, na parte que fica voltada diretamente para o consumidor quando o produto está na prateleira. Deve ainda estar em destaque e em contraste de cores que assegurem a correta visibilidade.

Os alimentos feitos à base de soja com os grãos colhidos em 2003 estão isentos de apresentar o símbolo desde que a empresa comprove, através de nota fiscal ou outro documento aceito pelas autoridades, que a soja usada é alienada, ou seja, produzida sem tecnologia transgênica. No entanto, ainda segundo o Decreto, esses produtos deverão trazer em seus rótulos a informação: "pode conter ingredientes produzidos a partir de soja transgênica" ou "pode conter soja transgênica".

Para os alimentos produzidos a partir da primeira safra transgênica legal do país (2003/2004), o texto legal obriga a rotulagem dos que contiverem mais de 1% de ingredientes transgênicos na composição. As multas variarão de R$ 200,00 a R$ 3 milhões nos casos de infração. Os produtos sem identificação também poderão ser apreendidos.

A área de atuação de cada órgão fiscalizador também está definida. A fiscalização a campo deverá ficar a cargo dos fiscais do Ministério da Agricultura. Nas indústrias, o controle será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No comércio, caberá aos Procons estaduais e municipais fazerem a fiscalização. Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Agricultura terá R$ 3,4 milhões para fiscalizar o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos.

Porém, a fiscalização dos transgênicos não depende apenas de recursos e disposições legais. "Precisa decisão política e desburocratização", afirma Magnólia Said, do Esplar, entidade que integra a Campanha Brasil Livre de Transgênicos. "Dotação orçamentária para os órgãos fiscalizadores já existe, e o governo já poderia estar inspecionando a questão dos transgênicos desde o ano passado, mas isto não ocorreu", comenta. Outra organização pertencente à campanha, o Instituto e Estudos Sócio-Econômico (Inesc), promete divulgar ainda este mês de abril uma análise sobre o uso dos recursos destinados em 2003 a fiscalização dos transgênicos.

In Agência de Informação Frei Tito para a América Latina

Os segredos do ambiente: Uma história de encantar

Recebi esta história que julgo bastante interessante. Para contar aos nossos filhos.

05 abril, 2004

Emissões Atmosféricas dos Fogos Florestais de 2003

No passado mês de Março decorreu na Universidade do Algarve a Palestra Incêndios Florestais: Problema ambiental e Social, onde foram apresentadas pelo Prof. Luís Miguel Nunes estimativas de emissões referentes aos incêndios de 2003 e impactes associados.

Segundo o mesmo autor, quando comparadas com a variação anual das emissões nacionais entre 2000 e 2001, as estimativas são uma fracção importante dessa variação (afectando portanto o esforço de convergência para os objectivos da Convenção de Kyoto sobre alterações climáticas – e.g., CO2, CH4, N2O - , Protocolo de Montreal sobre subtâncias que deterioram a camada de ozono estratosférico – e.g., NOx e NH3 – e para a redução dos percursores de ozono troposférico – e.g., CO.

Imaginem na Floresta Amazonica...para reflectir.

02 abril, 2004

Há cada vez mais zonas costeiras mortas

Já existem 148 zonas mortas, isto é, com carências de oxigénio nos oceanos da terra. Desde os anos 60 que o número destas áreas se tem vindo a expandir, tendo duplicado desde 1990.

Segundo o relatório anual sobre o estado do ambiente no planeta (GEO) da responsabilidade das Nações Unidas para o Ambiente, o aumento do número destas àreas é uma ameaça ara os "stocks" piscícolas, pondo assim em causa a sobrevivência daqueles que dependem da pesca.

A zona costeira de Portugal não se encontra entre as áreas classificadas como mortas no relatório GEO, mas a vizinha Galiza surge com alguma gravidade.

Dada a variedade de causas - agricultura, resíduos e emissões - e a existência na maior parte das zonas, de sobrepesca e ocupação costeira intensa, a solução para este problema exige variadas respostas.

O aumento de azoto no ambiente costeiro é um dos novos desafios que o planeta enfrenta. O homem fabrica anualmente cerca de 160 milhões de toneladas de compostos de azoto, enquanto os sistemas naturais apenas conseguem fixar entre 90 a 120 milhões de toneladas. Embora não seja um problema novo, assume agora particular importância dada a sua acumulação, criando um efeito em cascata nos ecossistemas. Depois de manipulado pelo homem, o azoto pode entrar em qualquer sistema vivo, independentemente do do meio onde é introduzido, provocando uma série de efeitos nocivos.

Além de destruir a camada do ozono na estratosfera, perto do solo, contribui para o aumento do ozono troposférico, que causa problemas respiratórios. Tem um importante papel como fertilizante, mas o seu uso inadequado leva à contaminação das águas e plantas com nitratos, o que os torna impróprios para o consumo humano.

O segundo desafio ambiental apontado pelo GEO é a sobre-pesca. Em 2002, 72 por cento das reservas piscícolas estavam a ser exploradas a uma taxa superior à que é necessária para que se assegure a reprodução. Por isso e apesar do aumento do esforço de pesca global, a quantidade de peixe tem vindo a diminuír desde os anos 80.

Fonte: DN 30/3/2004

SoS-Save Our Seeds

Petição:assinem e divulguem.


Para
Comissários da UE David Byrne, Franz Fischler, Margot Walström
Comissão Europeia, Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelas, Bélgica

Apresento a minha preocupação acerca da proposta de uma Directiva da Comissão Europeia que iria permitir a contaminação de sementes não modificadas geneticamente com organismos geneticamente modificados (GMO) até um nível de 0.3 a 0.7 porcento. Eu quero ter a certeza de que os produtos que compro, os quais não estão etiquetados como GM, também não contêm GMOs. Isto deixaria de ser garantido se as colheitas não-GM que crescem em campos fossem contaminadas por variedades GM a um nível de 30 a 70 metros quadrados por hectare sem que os agricultores sequer se apercebessem disso.
Para mais, sinto que tal dispersão e propagação descontroladas de GMOs é incompatível com a protecção de precaução do ambiente e da saúde humana.

Deste modo, peço-vos que assegurem que a Directiva proposta sobre a pureza das sementes não permita a contaminação de colheitas não-GM com GMOs. (O nível de detecção, que actualmente permite um controlo e cumprimento fiáveis, está estabelecido numa margem de 0.1%)

A pureza das sementes tem que ser assegurada por aqueles que produzem ou desejam cultivar GMOs e não por aqueles que desejam continuar a cultivar e consumir produtos sem GMOs. O aumento de custos devido a este encargo não deve ser suportado por consumidores nem, certamente, por agricultores. O compromisso financeiro terá que ser coberto pelos produtores de GMOs. Uma garantia destas poderá ter que ser assegurada noutras directivas, regulações e legislação antes que a Directiva proposta entre em vigor.

01 abril, 2004

“Os Verdes'' em acção pela segurança alimentar

“Os Verdes'' portugueses lançam a partir de hoje, em conjunto com o Grupo Verde no Parlamento Europeu e com todos os partidos Verdes da União Europeia, a campanha “Em acção pela segurança alimentar''. Esta campanha visa alertar e sensibilizar os cidadãos, os produtores e as entidades fiscalizadoras para a segurança e qualidade alimentar e tornar públicas as reivindicações e compromissos dos Verdes nesta matéria.

Um conjunto de iniciativas vai ser realizado em várias cidades e distritos do país alertando para os efeitos da produção em série e o recurso aos pesticidas, vai dizer não aos OGM, defender o bem-estar animal, a preservação da diversidade agrícola de cada região, apoiar a agricultura biológica e defender um comércio justo, como bases fundamentais de uma política alimentar que se quer baseada em 3’S: Segura, Saborosa e Saudável.

A crise das vacas loucas e dos frangos com dioxinas que abalou a Europa veio dar razão aos Verdes, aos movimentos de pequenos agricultores e camponeses, assim como a muitos cientistas, que há muito vinham a pôr em causa a qualidade dos produtos alimentares resultantes de uma produção agrícola e de uma criação animal sempre mais intensiva e mais industrializada e a alertar para as consequências que poderiam daí advir para a saúde pública e para o ambiente.


Há longos anos que a crescente utilização de pesticidas e outros fitofármacos na agricultura e a utilização de hormonas para crescimento animal, eram objecto de contestação e denúncia por parte dos ecologistas e de algumas organizações de agricultores. Mais recentemente, a introdução de OGM (Organismos Geneticamente Modificados) na agricultura, tem sido outro motivo de confronto entre os que, como “Os Verdes'', defendem que perante as incertezas deve prevalecer o princípio da precaução e os que dão sempre primazia aos cifrões.

As preocupações dos Verdes em relação à segurança alimentar e à qualidade da alimentação, tem vindo a crescer à medida que crescem as pressões das multinacionais do sector agro-químico sobre os agricultores e se intensifica a liberalização e a globalização dos mercados agrícolas. Hoje em dia, não são as regras da natureza (características dos solos, clima, estações do ano, etc), nem as tradições locais, que determinam as produções agrícolas, mas sim as regras da OMC (Org. Mundial do Comércio) e da PAC (Política Agrícola Comum), nas quais a indústria agro-alimentar e as grandes multinacionais ditam a Lei. O principal objectivo visado é a obtenção dos maiores lucros possíveis, mesmo que isto constitua uma ameaça para: a sobrevivência da agricultura familiar; a saúde dos consumidores e dos agricultores; a delapidação do ambiente e dos recursos naturais ou a destruição das já débeis economias dos países em desenvolvimento com o consequente aumento da pobreza.

E se é verdade que os cidadãos desconfiam cada vez mais do que têm no prato, a sua escolha não deixa, no entanto, de estar muito condicionada pela própria oferta do mercado alimentar, pela escassez de informação, pelo preço dos produtos e pelas operações de marketing que valorizam a imagem do produto em detrimento da sua qualidade real. Também não deixa de ser verdade que a acção e a pressão dos cidadãos pode contribuir decisivamente para alterar esta situação.

Lisboa, 29 de Março de 2004

Fonte: Os Verdes

31 março, 2004

Já amanhã

Quinta-Feira, 1 de Abril - 21:00

Conferência: Consumo sustentável e a responsabilidade da comunidade local

Orador: Prof. Doutor Beja Santos

Local: Biblioteca Municipal Dr. Renato Araújo, S. João da Madeira

O Prof. Dr. Beja Santos é autor de vários livros
sobre consumo e co-autor do livro "Consumactor -
O Consumidor contra a Má Globalização". A obra
centra-se em questões urgentes da era actual como
as do novo conceito de cidadania planetária, o
consumo sustentável e responsável, a produção
responsável ou o comércio ético.

Organização: Agenda 21 Local de S. João da Madeira

Para mais informações: clique aqui!

29 março, 2004

Assembleia Geral Constituinte da Associação Nacional de Estudantes de Engenharia do Ambiente

Olá “Ambientalistas”. Peço-vos que divulguem este comunicado a todos os que possam estar interessados. Todos serão bem-vindos.
Saudações.


Desde há muito tempo que os Núcleos de Estudantes de Engenharia do Ambiente constituem um pólo dinamizador, das mais variadas actividades, nas respectivas instituições de ensino, um pouco por todo o país. Foi neste contexto que, no II Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia do Ambiente, iniciaram a difícil tarefa de criar a Associação Nacional de Estudantes de Engenharia do Ambiente (ANEEA).

Tendo como principal finalidade a defesa dos interesses dos estudantes dos cursos de Engenheira do Ambiente representados nesta associação, a ANEEA pretende concretizar esta função fomentando o debate sobre os problemas que afectam o ensino e o exercício da profissão, envolvendo os estudantes, assim como as instituições que assumem responsabilidades nestes campos. Outros aspectos, mais elementares mas não menos importantes, como a troca de informação e experiências entre os Núcleos e algumas iniciativas conjuntas no campo da formação extracurricular, merecerão igualmente a nossa atenção.

Actualmente contamos com a participação dos núcleos das Universidades de Açores, Algarve, Aveiro, Católica Portuguesa, Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Trás-os-Montes e Alto Douro e dos Institutos Politécnicos de Guarda, Setúbal e Viseu. Ao fim de um ano e meio de árduo trabalho, em que podemos afirmar que nenhuma instituição foi esquecida nos inúmeros contactos efectuados para angariar membros, finalizámos o difícil processo de elaboração dos estatutos que acreditamos serem democráticos e coerentes com o espírito com que a ANEEA está a ser criada. A ANEEA, outrora um sonho, é hoje quase uma realidade.

Apesar da tarefa de angariação de novos membros que cumpram os estatutos, ou do incentivo à criação de núcleos nas Universidade onde estes não existam, ainda não ter terminado, a ANEEA oficializar-se-á através da realização da Assembleia Geral Constituinte, cerimónia aberta a todos os que queiram manifestar o seu apoio a este novo projecto.

Assim, a comissão instaladora da Associação Nacional de Estudantes de Engenharia do Ambiente, tem a honra de convidar V. Exa. a participar na sua Assembleia Geral Constituinte, a decorrer no Anfiteatro Azul da Universidade do Algarve, campus de Gambelas, em Faro, no dia 22 de Maio do corrente ano, pelas 14h00.

A seguir à Assembleia Geral Constituinte irá ocorrer uma mesa redonda subordinada ao tema “Engenharia do Ambiente, uma profissão em desenvolvimento. Sustentável?”, onde a presença de V. Exa., mais do que uma honra, será certamente uma mais valia para o debate pretendido.

Esperando contar com a presença de V. Exa., despedimo-nos com as mais cordiais saudações Académicas


Pel´ A Comissão Instaladora da
Associação Nacional de Estudantes de Engenharia do Ambiente.

João Queirós

Agradecemos confirmação assim que possível, através dos seguintes contactos:
e-mail: aneea@portugalmail.pt
Morada: Núcleo de Ambiente da Universidade do Algarve, Universidade do Algarve, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Campus de Gambelas, 8005-139 Faro.
Telf:289 800 995 (ext: 7101) Fax: 289 818 353

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do telefone 918762314 ou 963333733.

Crianças da Europa são mais afectadas por riscos ambientais do que se pensava

Em Malta, num encontro de preparação da Conferência Ministerial sobre saúde e ambiente – “O Futuro das nossas Crianças” – que decorrerá em Junho, em Budapeste, foi lançado um alerta devido ao facto das crianças estarem a ser muito mais prejudicadas por riscos ambientais, do que se poderia pensar. Estas conclusões baseiam-se em resultados preliminares de um estudo sobre as ameaças ambientais para a saúde das crianças.

Em muitos locais da Europa, os cérebros dos jovens estão a ser bastante mais afectados devido a perigos ambientais do que vulgarmente se reconhece. Os investigadores, presentes no encontro, reclamam que a situação tem sido escamoteada pelos interesses da indústria e pelas liberdades do comércio.

Com este estudo pode-se concluir que o Chumbo continua a ser o químico mais perigoso para as crianças, e estima-se que 30% das crianças dos centros urbanos europeus têm níveis de sangue elevados. Estes dados demonstram que, nos países desenvolvidos, entre 15 a 18 milhões de crianças sofrem de danos no cérebro causado por envenenamento com Chumbo. Mas nem só o Chumbo ameaça os mais jovens, a este junta-se uma larga gama de produtos, incluindo dioxinas, furanos, pesticidas, nitratos e nitritos, benzeno, metil-mercúrio, PCBs, etc.

Fonte: Naturlink (26-03-2004)

Protocolo de Quioto

“A Austrália sofreu, nos últimos dois anos, um aumento alarmante das emissões de gases com efeito de estufa, cuja origem é totalmente imputável ao consumo de combustíveis fósseis, anunciaram investigadores.” Artigo completo na AmbienteOnline

Seminário "Cumprir Quioto. Desafios e obstáculos"
Organização: Núcleo Regional do Norte da APEA – Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente

Saudações