Já tenho vergonha de não participar há tanto tempo no blog, peço desculpa pela ausência! Ora bem li hoje uma notícia que me fez surgir algumas considerações. A notícia dá conta do receio do responsável português pelas relações luso-espanholas no domínio da água (Pedro Serra), relativamente à vitória do PSOE nas legislativas espanholas.
Segundo o mesmo "O PSOE não escondeu preferências por um transvase feito a partir do Douro, o que estava afastado no Plano Hidrológico Espanhol". Ora segundo a notícia e segundo o senso comum, os transvases feitos a partir de rios como o Tejo e o Douro retirarão caudais aos troços portugueses desses rios internacionais e podem trazer problemas de escassez de água e pôr em causa a sobrevivência ecológica daqueles rios.
Se pensarmos que desde 2000 que o Governo espanhol assumiu o compromisso de que o seu Plano Hidrológico não violaria o acordo feito com Portugal de garantir os caudais de água definidos na convenção sobre rios ibéricos, é inevitável pensarmos agora: então o trabalho feito, as reuniões, os esforços, os compromissos foram para quê?
E se pensarmos bem há muitos casos de recuos em posições e compromissos ao nível ambiental (a posição dos EUA em relação a Quioto, a co-incineração em Portugal). Então, se as decisões são tomadas apoiadas em factos e resultados científicos, porque é que se verificam estes recuos de ordem política? Essas situações para mim são incompreensíveis e o caso da co-incineração foi escandaloso, formou-se uma comissão científica independente que trabalhou para obter resultados e quando o governo mudou, como os resultados não convinham, simplesmente extinguiu-se a comissão.
Isto é tratar mal, e menosprezar a comunidade científica portuguesa e só contribui para que cada vez mais cientistas queiram sair (fugir se calhar é o termo mais correcto) do nosso país. Será que a solução passa pela criação de uma entidade internacional reguladora destas questões? Uma polícia ambiental internacional? Quem é que nos garante que daqui a uns anos, por razões políticas, não vão existir recuos graves em termos de medidas ambientais, como se verifica actualmente na área social por exemplo?
Há notícias que nos deixam mesmo tristes com o mundo em que vivemos...
19 março, 2004
PNALE - Quotas de emissão de CO2
Está em fase de consulta publica o PNALE 2005-2007
Os sectores com maiores emissões de CO2 foram os mais penalizados, tais como Centrais Termoelectricas e Cimenteiras. Apesar de ainda não serem os valores esperados a partir de 2007, com entrada em vigor do estipulado em Quioto, pode-se considerar um primeiro ajuste para que as empresas não acusem dificuldades acrescidas a nivel económico.
Temos o direito de dar a nossa opinião! (até dia 31 de Março)
Os sectores com maiores emissões de CO2 foram os mais penalizados, tais como Centrais Termoelectricas e Cimenteiras. Apesar de ainda não serem os valores esperados a partir de 2007, com entrada em vigor do estipulado em Quioto, pode-se considerar um primeiro ajuste para que as empresas não acusem dificuldades acrescidas a nivel económico.
Temos o direito de dar a nossa opinião! (até dia 31 de Março)
A realidade é muito monsturosa
Um colega meu, professor numa Escola Básica do concelho de Paços de Ferreira, pretendendo comemorar o Dia Mundial da Árvore, redigiu com os seus alunos um pedido à Câmara Municipal de Paços de Ferreira requisitando árvores para a Escola, juntando à carta um belíssimo cartaz. Sem mais, esta semana chegaram duas árvores!!! E nem uma carta de resposta aos alunos...no mínimo!!! Pelos vistos e pelo que sei, a Escola ficou desmoralizada. Para que os alunos dessa turma não ficassem tão tristes - se calhar na sua ingenuidade rebelde, pensariam que o seu Presidente no dia em que mandou estaria mal-disposto...- tinha um castanheiro em casa e fiz chegá-lo hoje para que o Dia Mundial da Árvore não seja tão triste.
E saber que um dia destes as Escolas pertencerão aos chamados Conselhos Municipais da Educação.
E saber que um dia destes as Escolas pertencerão aos chamados Conselhos Municipais da Educação.
18 março, 2004
Dica da Semana
Recomendo que comprem a revista CAIS de Fevereiro, cujo título é: Ambiente, uma questão global e nacional. Na capa aparece uma fotografia aérea de um incêndio a decorrer na zona de Ílhavo.
Comprei a revista hoje só por curiosidade e fiquei muito bem impressionado pela qualidade e variedade dos temas abordados. Existem algumas fotografias aéreas interessantes e que nos fazem reflectir.
E bem provável que esta revista continue a ser vendida aínda pela maioria dos sem-abrigo apesar de já estarmos em Março, pois é difícil vende-la.
17 março, 2004
BSE - Incineração
A falta de uma incineradora impede Portugal de eliminar as farinhas de carne e osso, (65 mil toneladas) cuja destruição é obrigatória desde a proibição destas farinhas animais na alimentação de bovinos devido à chamada doença das "vacas loucas".
A possibilidade de enviar as farinhas para países onde existem incineradoras está igualmente afastada devido ao embargo europeu às exportações portuguesas de carne de vaca.
E mais. Feitas as contas, pagamos ao Instituto Nacional de Garantia Agrícola a quantia de 3 900 000 Euros/ano para armazenamento até que as farinhas desapareçam por um acto de magia.
Quanto custa uma Co-Incineradora? Ou mesmo uma dedicada?
A possibilidade de enviar as farinhas para países onde existem incineradoras está igualmente afastada devido ao embargo europeu às exportações portuguesas de carne de vaca.
E mais. Feitas as contas, pagamos ao Instituto Nacional de Garantia Agrícola a quantia de 3 900 000 Euros/ano para armazenamento até que as farinhas desapareçam por um acto de magia.
Quanto custa uma Co-Incineradora? Ou mesmo uma dedicada?
16 março, 2004
Será que nos ouvem?
Parece que afinal existem pessoas interessadas nas questões ambientais e em tentar ler nas entrelinhas dos comunicados "para embrutecer a malta" que invadem os principais meios de comunicação. (pelo menos na "blogosfera").
Atingiu-se hoje o mítico número 1000 para entradas de leitores n'Os Ambientalistas (sem contar com as minhas!!). Espero que até agora o esforço desenvolvido pelas pessoas que têm contribuído para o desenvlovimento deste projecto tenha contribuído para elucidar, informar, iluminar?, apaziguar, alertar (e outros verbos acabados em "ar") quem aqui se tenha dirigido.
Será que valeu a pena? Será que nos ouvem? Será que este blog não é muito diferente de um qualquer panfleto lido de fugida enquanto caminhamos para o emprego? Por favor, digam-me a vossa opinião!
Saudações Ambientalistas!
Atingiu-se hoje o mítico número 1000 para entradas de leitores n'Os Ambientalistas (sem contar com as minhas!!). Espero que até agora o esforço desenvolvido pelas pessoas que têm contribuído para o desenvlovimento deste projecto tenha contribuído para elucidar, informar, iluminar?, apaziguar, alertar (e outros verbos acabados em "ar") quem aqui se tenha dirigido.
Será que valeu a pena? Será que nos ouvem? Será que este blog não é muito diferente de um qualquer panfleto lido de fugida enquanto caminhamos para o emprego? Por favor, digam-me a vossa opinião!
Saudações Ambientalistas!
15 março, 2004
Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental - Existem?
Para que servem os pareceres das comissões de Avaliação de Impacte Ambiental? Aqui fica a posição da Quercus
Como é do conhecimento público, na sequência da consulta pública ao processo de avaliação de impacte ambiental do projecto de construção do último troço da CRIL – Circular Regional Interior de Lisboa, entre a Buraca e a Pontinha, a Comissão de Impacte Ambiental emitiu um parecer desfavorável, tendo em conta os “importantes impactes negativos sociais à escala local”. O parecer da Comissão de Avaliação salienta a “degradação da qualidade de vida da população, induzida pela degradação da situação ambiental em matéria de qualidade do ar, paisagem, solução urbanística e, sobretudo, ruído”.
No entanto, e após este parecer que, sem qualquer margem para dúvidas, é um parecer desfavorável à execução da obra conforme ela se encontra projectada, o Secretário de Estado do Ambiente aprovou o referido projecto, conforme a Declaração de Impacte Ambiental de 19 de Fevereiro.
E ainda esta semana, o Ministro das Obras Públicas, que tutela a referida obra, desvalorizou o facto, argumentando que “normalmente as Comissões de Impacte Ambiental emitem pareceres desfavoráveis”.
A Quercus considera abolutamente inadmissível esta subversão das normas e procedimentos legais e institucionais.
A legislação relativa à Avaliação de Impacte Ambiental é perfeitamente clara. As Comissões de Impacte Ambiental devem emitir parecer final e proposta de Declaração de Impacte Ambiental, a enviar ao Ministério do Ambiente. A situação actual demonstra que o Secretário de Estado do Ambiente contrariou a proposta emitida pela Comissão de Impacte Ambiental.
A Quercus tem perguntas às quais gostaria de obter respostas:
Para que servem então as Comissões de Impacte Ambiental?
Em que conta tem o Secretário de Estado do Ambiente os técnicos do seu próprio Ministério?
Como pode o Ministro das Obras Públicas desvalorizar de forma tão displiscente o trabalho das Comissões de Impacte Ambiental, cuja existência e atribuições estão legalmente previstas na legislação nacional e comunitária ?
A Quercus esclarece ainda que não contesta a necessidade deste empreendimento, como aliás teve oportunidade de o referir em sede própria, em parecer elaborado durante o processo de consulta pública.
No entanto, e como foi devidamente referido no parecer, a construção desta obra, prevista há mais de 30 anos para uma realidade que irreversivelmente se alterou, não poderá ser feita a expensas das populações locais.
Existindo alternativas e medidas que, embora mais onerosas, poderão minimizar os impactes negativos sobre as populações directamente afectadas (como a construção da quase totalidade do troço em túnel), estas deverão ser necessariamente adoptadas em nome do ambiente, qualidade de vida e saúde das populações, valores certamente mais ponderosos que meros critérios economicistas ou – pior ainda – eleitoralistas.
Lisboa, 12 de Março de 2004
Fonte: QUERCUS
Como é do conhecimento público, na sequência da consulta pública ao processo de avaliação de impacte ambiental do projecto de construção do último troço da CRIL – Circular Regional Interior de Lisboa, entre a Buraca e a Pontinha, a Comissão de Impacte Ambiental emitiu um parecer desfavorável, tendo em conta os “importantes impactes negativos sociais à escala local”. O parecer da Comissão de Avaliação salienta a “degradação da qualidade de vida da população, induzida pela degradação da situação ambiental em matéria de qualidade do ar, paisagem, solução urbanística e, sobretudo, ruído”.
No entanto, e após este parecer que, sem qualquer margem para dúvidas, é um parecer desfavorável à execução da obra conforme ela se encontra projectada, o Secretário de Estado do Ambiente aprovou o referido projecto, conforme a Declaração de Impacte Ambiental de 19 de Fevereiro.
E ainda esta semana, o Ministro das Obras Públicas, que tutela a referida obra, desvalorizou o facto, argumentando que “normalmente as Comissões de Impacte Ambiental emitem pareceres desfavoráveis”.
A Quercus considera abolutamente inadmissível esta subversão das normas e procedimentos legais e institucionais.
A legislação relativa à Avaliação de Impacte Ambiental é perfeitamente clara. As Comissões de Impacte Ambiental devem emitir parecer final e proposta de Declaração de Impacte Ambiental, a enviar ao Ministério do Ambiente. A situação actual demonstra que o Secretário de Estado do Ambiente contrariou a proposta emitida pela Comissão de Impacte Ambiental.
A Quercus tem perguntas às quais gostaria de obter respostas:
Para que servem então as Comissões de Impacte Ambiental?
Em que conta tem o Secretário de Estado do Ambiente os técnicos do seu próprio Ministério?
Como pode o Ministro das Obras Públicas desvalorizar de forma tão displiscente o trabalho das Comissões de Impacte Ambiental, cuja existência e atribuições estão legalmente previstas na legislação nacional e comunitária ?
A Quercus esclarece ainda que não contesta a necessidade deste empreendimento, como aliás teve oportunidade de o referir em sede própria, em parecer elaborado durante o processo de consulta pública.
No entanto, e como foi devidamente referido no parecer, a construção desta obra, prevista há mais de 30 anos para uma realidade que irreversivelmente se alterou, não poderá ser feita a expensas das populações locais.
Existindo alternativas e medidas que, embora mais onerosas, poderão minimizar os impactes negativos sobre as populações directamente afectadas (como a construção da quase totalidade do troço em túnel), estas deverão ser necessariamente adoptadas em nome do ambiente, qualidade de vida e saúde das populações, valores certamente mais ponderosos que meros critérios economicistas ou – pior ainda – eleitoralistas.
Lisboa, 12 de Março de 2004
Fonte: QUERCUS
Visita ao Alqueva
No dia 22 de Março, o GAIA associa-se à Plataforma Alentejo Sustentável para celebrar o Dia Mundial da Água, numa visita guiada por técnicos a Alqueva. As inscrições já estão abertas!
É importante repensar se vale a pena haver mais barragens (esperemos que a Plataforma pelo Sabor ganhe a causa) em vez do Estado encetar reais impulsos ao uso de outras fontes de energia, principalmente da energia fotovoltaica, compostagem e de biogás
Mais infos também nos anexos da SPEA
É importante repensar se vale a pena haver mais barragens (esperemos que a Plataforma pelo Sabor ganhe a causa) em vez do Estado encetar reais impulsos ao uso de outras fontes de energia, principalmente da energia fotovoltaica, compostagem e de biogás
Mais infos também nos anexos da SPEA
Artigo Energia F.V.
Relativamente ao fotovoltaico julgo ser perfeitamente executavel em Portugal. Este artigo mostra o quanto isso é possivel. Denota-se o atraso.
Boa leitura
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