O mar pode avançar 44 metros no Algarve nos próximos 50 anos

Daqui a 50 anos, a praia frente à Quinta do Lago deverá ter recuado 44 metros. Nessa altura, se não houver recarga artificial da praia do Vale do Lobo e o reforço do cordão dunar das zonas mais sensíveis da Ria Formosa, algumas casas já terão caído ao mar. O panorama é mais ou menos conhecido, mas no passado dia 16 foi apresentado à comunidade científica, através de um estudo desenvolvido na Universidade do Algarve.

Autoria: Idálio Revez     Ver Artigo Completo 

Fonte: Público

Novo Plano de Ordenamento do Parque Sintra-Cascais

Bem, como devem ter reparado, os meus últimos posts têm sido meras apresentações de notícias interessantes saídas na comunicação social. Na minha opinião, não é esse o objectivo principal deste blog, o objectivo é opinar, criticar, enfim, agitar consciências e não apenas apresentar notícias (para isso há os devidos sites que concerteza fazem melhor o serviço). Deixem-me então redimir.

No passado dia 7, o Ministro do Ambiente apresentou o novo Plano de Ordenamento do Parque Sintra-Cascais (devem-se lembrar dele pelas piores razões). Ora bem, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros Amílcar Theias disse: "Este plano põe fim a dez anos de uma situação caótica nos concelhos de Sintra e de Cascais". Deixem-me explicar porque é que acho que tal afirmação não podia estar mais errada e que o ministro a proferiu de forma hipócrita pois já sabe o que a casa gasta.

A primeira questão que surge é: será que o anterior plano estava assim tão mal elaborado que possa ser justificação para todos os problemas ocorridos
no passado? Benefício da dúvida: se calhar até estava (desconheço o documento).

"Na sequência da discussão pública, foram feitas alterações ao documento de revisão original, como a criação de dois anéis à volta dos perímetros urbanos (zonas de expansão urbana) do concelho de Sintra, onde será permitida a construção". Pode ter duas leituras: a positiva - se nesses anéis forem permitidos os índices sustentáveis de construção; a negativa - se esses anéis forem precisamente o argumento usado pelos especuladores imobiliários para poderem construir, torneando de seguida as condicionantes previstas no plano, como já demasiadas vezes se observou neste país.

Mas, eis a surpresa, de seguida lê-se: "Desta forma será possível construir em terrenos que tenham pelo menos dois mil metros quadrados, no anel mais pequeno, e cinco mil metros quadrados, no mais afastado, o que significa um aumento substancial da construção permitida, já que a proposta inicial previa apenas a edificação em terrenos com a dimensão mínima de dez mil ou 50 mil metros quadrados, respectivamente". Ora bem, nem é preciso confirmar a segunda leitura! Os especuladores imobiliários nem precisam de tornear nada, pois o plano já lhes dá uma ajudinha. Incompreensível, na minha forma de ver as coisas. Se alguém me souber justificar esta alteração agradeço.

Bom, ao menos"passam a ser proibidas novas construções fora dos anéis à volta dos perímetros". A ver vamos...mas...esperem..."A nova versão do plano possibilita, sob parecer do Parque Natural, a construção de novos empreendimentos turísticos em espaço rural, nos anéis à volta dos perímetros urbanos de Sintra, e de apoios agrícolas, florestais e pecuários em áreas de protecção parcial, onde aquelas actividades sejam permitidas". Ah, mas é sob parecer do Parque, diz-me o leitor, pois é, mas quantos pareceres é que já foram aprovados tacitamente devido à falta de recursos humanos do ICN, que permitam uma análise atempada de todos os processos de licenciamento?

Outro aspecto interessante: trata-se do "primeiro plano de ordenamento a integrar os valores da Rede Natura 2000". Pergunto eu (e não retoricamente porque sinceramente desconheço), quantos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas é que foram aprovados após a publicação dos valores da Rede Natura 2000? Isto só para alertar que há muitos Planos que já caducaram sem que ninguém lhes pegasse para revê-los. Isto é legal pergunto? Veja-se este caso do Sintra-Cascais: "O plano de ordenamento foi publicado em 1994, em Diário da República, e previa a obrigatoriedade da sua revisão antes do final de 1999, mas só em 2000 o Governo decidiu promover esta revisão".

Acho que o único aspecto positivo que retiro desta notícia é que "no período de discussão pública foram recebidas 582 participações escritas e realizadas dez sessões públicas de apresentação e esclarecimento do plano".

Então qual é a solução mágica podem-me perguntar: não sei, mas mais e melhor fiscalização ambiental fazem parte da fórmula concerteza.

Fonte: Lusa in Público on-line

Rio Sobral na Tapada Nacional de Mafra - O Crime Ambiental

O processo de reabilitação do troço terminal do Rio Sobral na Tapada de Mafra acabou numa verdadeira estrada de paralelo construida sobre o leito do rio, com destruição da vegetação rípicola! A indignação de quem propôs um projecto alternativo.

Autoria: Joana Araújo

Fonte: Naturlink

Entrevista ao Ministro do Ambiente outras notícias de interesse

Está disponível na página do "Público" uma entrevista a Amilcar Theias onde o ministro faz um balanço do seu trabalho até agora e aponta as linhas orientadoras daqui para a frente. Nessa mesma página, estão disponíveis outras notícias de interesse, como sejam a constituição de um grupo de trabalho para a Lagoa de Óbidos , a constituição de outro grupo de trabalho para preparar o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, ou ainda as críticas feitas pelo anterior Secretário de Estado do Ambiente ao actual ministro, entre outras notícias. Espreitem-nas!

As tensões geopolíticas no Médio Oriente

Vale a pena ler este artigo da revista "Forum desenvolvimento e cooperação", extremamente interessante, sobre a escassez de recursos hídricos no médio Oriente.

"Esta realidade, incontornável no conflito israelo-palestiniano, é igualmente factor de instabilidade para a Turquia, a Síria e o Iraque, entre os quais ainda não houve acordo sobre a partilha das águas do rio Tigre e do rio Eufrates."

Ver artigo completo

Maior central de energia solar do mundo vai ser instalada na Amareleja

O Baldio das Ferrarias, na vila da Amareleja, concelho de Moura, por ser um dos locais do planeta com maior número de horas com sol, foi o local escolhido para a instalação daquela que vai ser a maior central de energia solar do mundo.

Mais de 100 hectares de painéis solares fixos e móveis - uma dimensão 12 vezes superior ao maior projecto actualmente existente - vão produzir 64 "megawatts" de energia, que serão lançados na Rede Eléctrica Nacional a partir de Alqueva (...)

Artigo de Carlos Dias    Ver artigo completo

Fonte: Newsletter AMBIO

Resultados do inquérito: Que temas devem ser aqui abordados/comentados?

Política e Planeamento 31,25%
Boas-práticas ambientais 21,88%
Inovações tecnológicas 18,75%
Promoção de eventos 18,75%
Catástrofes ecológicas 9,38%

O presente inquérito será tido em conta daqui em diante por parte da gerência d'Os Ambientalistas.
Será afixado um novo inquérito em breve na coluna da direita.

Obrigado por participarem!

Notí­cias relevantes

Aproveito mais uma vez para vos deixar algumas notícias de interesse publicadas no jornal "Público" de 29 de Dezembro, que podem ser consultadas no site www.publico.pt.

A primeira diz respeito ao mercado da energia solar em Portugal onde se demonstram os avanços tecnológicos conseguidos nesta área e a necessidade de se apostar neste tipo de energia face à "institucionalização da sustentabilidade como paradigma de desenvolvimento" consequente da conferência do Rio. São ainda apresentados como argumentos o facto deste tipo de energia ser actualmente mais rentável que no passado (consequência dos já referidos avanços tecnológicos que consistem em aumentos de rendimento e diminuições de custo) e as metas de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (consagradas na lei), as quais ainda estão longe de se atingir.

Se consultarem a secção Local Lisboa poderão também encontrar artigos de interesse ambiental, nomeadamente respeitantes à  ainda existência de lixeiras a céu aberto com resíduos considerados perigosos (em Alvalade/Sado), ou à  deposição ilegal de pneus em Vila Franca de Xira, onde inclusivé algumas pessoas recebem dinheiro para encaminhar os pneus para reciclagem e depois descarregam-nos nessa zona, ou ainda a interminável história da protecção de habitações na Lagoa de Óbidos, mais concretamente na zona do Bom Sucesso, onde alguns sacos de areia colocados pelo Inag já se soltaram (como acontece sempre), fazendo com que os habitantes da zona reclamem por uma solução científicamente estudada e viável a longo prazo (no artigo é possí­vel encontrar uma opinião bastante elucidada por parte do porta-voz da comissão de moradores do Bom Sucesso.

Gostaria ainda de destacar um outro artigo, não disponí­vel on-line, e que diz respeito aos erros efectuados no planeamento da rede de transportes públicos de Lisboa, na minha opinião, um dos aspectos essenciais para um bom planeamento urbano. Nesse artigo, de autoria de Rui Rodrigues, defende-se uma rede de comboio convencional a partir da qual se iriam estruturar os restantes transportes públicos, quando na realidade se tem feito exactamente o contrário. E são apontados alguns erros de planeamento: a falta de interface entre a linha de Cascais e os restantes meios de transporte (exemplo: um utente de Cascais ou Oeiras que queira deslocar-se até à Cidade universitária ou EntreCampos, terá de efectuar três mudanças de transporte - uma do comboio para o Metro e mais duas no Metro; o prolongamento da Linha Azul, desde Baixa-Chiado até à  estação de S. Apolónia, pela simples razão de que esta irá fechar quando a futura estação Central de Lisboa, em Chelas-Olaias, passar a ser o términos da linha do Norte; o alargamento do IC19 e o túnel das Amoreiras porque ambos vão trazer mais carros para o interior de Lisboa.

São ainda apresentados dois argumentos que considero bastante interessantes: o primeiro é que dentro de anos, quando se verificar novamente um agravamento do trânsito, os responsáveis por tais investimentos vão invocar o argumento de que a perda de passageiros nos transportes públicos e a opção pela viatura particular se deve à  melhoria do nível de vida da população. Contudo, este argumento não é valido pois na Suiça, um dos países mais ricos do mundo, a maioria dos habitantes das maiores cidades utiliza o comboio ou o Metro ligeiro e o autocarro, devido às medidas inteligentes adoptadas naquele país. O segundo argumento é o seguinte, na área metropolitana da capital, segundo dados do INE, actualmente cerca de 60 % dos seus habitantes utilizam a viatura particular e 40 % o transporte público. Há poucos anos, os valores eram inversos. A consequência de tal alteração foi um agravamento nos custos e tempos de deslocação e, sobretudo, na qualidade de vida desta cidade.

Balanço cabal de 2003 e perspectiva filosófica para 2004

Num ano que finda é habitual fazerem-se balanços. Num ano de 2003 onde dificilmente se escolhe um acontecimento verdadeiramente positivo, é altura de pensar no ano que se aproxima. Não querendo ser pessimista (apenas despertar algumas mentes mais conformadas), deixo-vos um excerto de um artigo escrito por Fernando Ilharco, publicado no jornal "Público" de 29 de Dezembro, para que reflictam no caminho que poderemos estar a tomar, e no papel de cada um de nós para resistir a certas tendências que só a nós, em última instância, prejudicarão.

Peço desculpa porque provavelmente o artigo não tem a ver especificamente com a temática do blog...ou talvez até seja assustadoramente pertinente... Aqui fica:
"O mundo é um imenso lugar; um imenso, prodigioso e estranho lugar (...). Nessa estranheza, berço da surpresa e do futuro, a ciência e a tecnologia constituem uma das mais fortes e poderosas alianças nos anéis do amanhã. Desde a cura de muitas das doenças da contemporaneidade e do aumento da esperança de vida, até à manipulação dos fenómenos da vida na Terra e à criação de novas e variadas formas de percepção e de conhecimento, a ciência tecnologicizada tenderá crescentemente a colocar-nos desafios que poucos, se é que alguém, poderemos inteiramente compreender. Muitos dos investigadores, no âmbito de uma tradição reducionista que se tem vindo a desligar da ética, tendem a assumir a autonomia da ciência e da tecnologia e a tomar os seus caminhos como naturalmente bons, positivos e benéficos para a humanidade. Ora, escusado será dizer que nada foi provado ser assim tão linear: uma boa parte dos problemas do mundo de hoje tem origem precisamente nas soluções científicas e tecnológicas do mundo de ontem. As populações, presas aos ecrãs das televisões, dos computadores e dos telemóveis, perseguindo os concursos, as novelas e as últimas novidades da moda, obviamente não estão minimamente preparadas nem interessadas em debater e ponderar as implicações da revolução da informação, da genética ou da biotecnologia. O mesmo pode aliás dizer-se de uma boa parte da classe política, herdeira de décadas de jogos de cintura, de alianças e de traições nos corredoress dos poderes do Estado, e de pouco mais. Assim, sobrarão poucos. (...)

Peço desculpa pela imensidão de espaço que ocupei e aproveito para desejar as melhores entradas em 2004 para todos.

Programa Nacional para as Alterações Climáticas

Está em discussão pública o Relatório Síntese das Medidas Adicionais do Programa Nacional para as Alterações Climáticas.

O Relatório Síntese apresenta o conjunto de propostas de medidas adicionais do PROGRAMA NACIONAL DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (PNAC), medidas essas que o Governo vem preparando com o objectivo de garantir o cumprimento por parte de Portugal dos seus compromissos no âmbito do Protocolo de Quioto sobre Alterações Climáticas (PQ) e do Acordo de Partilha de Responsabilidades da União Europeia (UE).

Relatório Síntese disponível para download