A new ‘Eco-crime’ Directive

A new ‘Eco-crime’ Directive has just been adopted which will make the destruction of Habitat protected areas a criminal offence. It shall be helpful to enforce the protection regime under the "Birds Directive" and "Habitats Directive".

More info.


http://www.euractiv.com/en/environment/eu-agrees-outlaw-green-crimes/article-172573

Cultivo intensivo ameaça sustentabilidade

Ministério da Agricultura aprovou corte de 613 azinheiras em Serpa para plantar olival Fonte: Público, 13.03.2008, Carlos Dias

"O plantio intensivo e superintensivo de olival está a ameaçar recursos naturais no Sul do país, nomeadamente na região alentejana, ..." "Esta é uma estratégia de desenvolvimento rural insustentável, a médio e longo prazo e, por essa razão, inaceitável, grave e ilegal, especialmente quando estão em causa valores naturais protegidos, designadamente aqueles que estão incluídos dentro da Rede Natura 2000", realçam as associação ambientalistas, acrescentando que a olivicultura intensiva está a provocar profundas alterações e mobilizações do solo, causando forte erosão, como já se verifica em Espanha". Fonte: Público, 14.03.2008, Carlos Dias

Para ler mais, clicar aqui Público

DUAS EM UMA

A primeira…
"Governo retira da REN parte da Comporta"
“O Conselho de Ministros aprovou uma nova proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) na Herdade da Comporta, que se estende por 12.500 hectares dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola. Neste imenso território, próximo da costa atlântica, o Grupo Espírito Santo pode, a partir de agora, construir o seu megaempreendimento turístico que vai ocupar uma área de 744 hectares nos dois municípios alentejanos.” Fonte: Público (06.02.2008)

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A segunda…
"Governo propõe delimitação da REN pelas autarquias para clarificação do sistema"
"A proposta de revisão que o Governo tem em cima da mesa transfere para as autarquias as propostas de delimitação da REN, que são enviadas para as CCDR. Estas estruturas da administração reúnem depois numa só mesa entidades como o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade ou o Instituto da Água, no que se chama uma conferência de serviços, e dá o seu parecer. Mas este parecer da CCDR tem de ser dado no prazo de 45 dias, caso contrário, segundo o projecto de diploma, dá-se o deferimento tácito da decisão, fazendo valer a proposta do município.” Fonte: Lusa, Público (11.02.2008)

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Nova Ameaça ao Sapal de Corroios

Há cerca de 4 anos uma parte da área natural do Sapal de Corroios ficou danificada com a construção de tanques de piscicultura. Em Julho de 2003 foram anuladas por despacho do secretário de Estado do Ordenamento do território, as licenças de construção dos tanques.

No entanto, a reposição da área no seu estado natural não foi empreendida.

Agora, o mesmo projecto volta a aparecer podendo ser aprovado pela autarquia.

Fonte: Comunicado Grupo Flamingo (Novembro 2007)





Documentos:

Consulte aqui o comunicado do Grupo Flamingo (pdf)

Participe no Abaixo-assinado (pdf)

Período de Discussão Pública. Planos de ordenamento de várias áreas protegidas

De 4 de Setembro a 17 de Outubro de 2007 vai decorrer um Período de Discussão Pública dos planos de ordenamento (PO) de várias áreas protegidas.

Planos para consulta em: Página do ICNB

Entidades ou cidadãos podem consultar o PO e apresentar por escrito observações / sugestões ao mesmo, durante qualquer momento do período de discussão pública, nos vários locais indicados para a respectiva área protegida e publicados no Diário da República, 2.a série—N.o 160—21 de Agosto de 2007 ("links", em baixo).

Durante este período existirão sessões públicas para o esclarecimento de dúvidas sobre os planos e também para a discussão de aspectos relevantes ou controversos.

Datas e locais das Sessões Públicas:

Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET)

13 de Setembro:
10 horas—Fórum Cultural de Alcochete, Alcochete;
15 horas—Palácio do Infantado, Samora Correia, Benavente;

21 de Setembro:
18 horas—Salão Nobre dos Paços do Concelho, Vila Franca de Xira.

Paisagem Protegida da Arriba Fóssil e Costa da Caparica

18 de Setembro:
15:30, no Centro de Interpretação da Mata dos Medos, C. Caparica - Fonte da Telha.

Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

19 de Setembro:
18 horas, na sede/Centro de Interpretação da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, Castro Marim.

Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES)

20 de Setembro:
10 horas—Junta de Freguesia da Marateca, Palmela;
18 horas—Auditório Charlot, Setúbal;

24 de Setembro:
12 horas—Sala de Sessões da Câmara Municipal de Grândola;
18 horas—Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

Reserva Natural das Berlengas

14 de Setembro:
21 horas—Câmara Municipal de Peniche, Auditório do Edifício Cultural;

4 de Outubro:
21 horas—Câmara Municipal de Peniche, Auditório do Edifício Cultural.

Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

19 de Setembro:
18 horas, na sede/Centro de Interpretação da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, Castro Marim.

Parque Natural do Litoral Norte

26 de Setembro:
18 horas, na sede do Parque Natural do Litoral Norte.

Parque Natural de Montesinho

3 de Outubro:
10 horas, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança;
15:30, no Auditório da Casa do Povo, em Vinhais.


Mais informação:

Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte

Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho

Discussão pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil e Costa da Caparica

Discussão pública do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas

Discussão pública do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado

Discussão pública do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

Discussão pública do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo

Fonte:
Diário da República, 2.a série—N.o 160—21 de Agosto de 2007, Diário da República Electrónico

360 Portugal.com

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