Segundo uma notícia avançada pela Agência Lusa, já em finais de Abril, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável deverá estar pronta no Verão:
Ao fim de quatro anos de preparação e de várias versões, Portugal deverá ter uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) no início do segundo semestre de 2006. A proposta de ENDS deverá ser aprovada "brevemente" em Conselho de Ministros e colocada depois em discussão pública, prevendo-se que esteja pronta para ser aplicada "ainda no Verão", disse Carlos Zorrinho, à margem de um debate sobre o tema, organizado pelo Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
Carlos Zorrinho, que é também coordenador da Estratégia de Lisboa e do Programa Tecnológico, sublinhou a importância de a proposta incorporar e articular vários planos sectoriais - alguns dos quais já em vigor - e reunir o máximo de contributos e consenso.
As linhas gerais da estratégia, que foram hoje apresentadas por Gonçalves Henriques, membro da equipa da ENDS, assentam em três metas transversais:
- colocar Portugal em 2015 num patamar de desenvolvimento próximo da média
europeia,
- entre os primeiros 15 países do Índice de Desenvolvimento Humano
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e
- entre os primeiros 25 mais competitivos do mundo.
Para tal, deverá ser seguido um conjunto de orientações estratégicas que se centram no desenvolvimento económico, na coesão social e na protecção e valorização do ambiente.
As principais críticas à versão em discussão da ENDS prendem-se com a forma de forma de integrar os vários planos nacionais nesta estratégia e à maneira de compatibilizar o desenvolvimento económico com a preservação dos recursos, como acontece com a construção e o turismo. No que diz respeito ao primeiro ponto, o CNADS aponta o Plano Energético Nacional e o Plano para as Alterações Climáticas, o desenvolvimento regional e local, os sectores do turismo e das pescas, ou a articulação com o futuro Plano de Acção Ambiente e Saúde. O CNADS considerou ainda que a reforma fiscal "ecológica" se mantém "como uma das omissões mais importantes da ENDS".
Fonte: Agência Lusa