Terá lugar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no dia 18 de Maio, mais uma sessão aberta ao público do seminário Bem Comum: Público e/ou Privado?Desta vez a sessão incide sobre o tema - Propriedade e Território:
interesses públicos/direitos privados.
O tema é relevante do ponto de vista ambiental. É sempre difícil definir com clareza quem benificia ou a quem deverá pertencer o usufruto determinado bem, quando este se trata de exclusivamente de um valor ambiental, muitas vezes cujo valor não é quantificável, nem comparável a outros, por ser único.
Frequentemente ocorrem ilícitos ambientais em propriedades, relativamente às quais é necessário agir por forma a corrigir o seu impacte ambiental negativo, apurar responsabilidades e encontrar a quem (não necessáriamente um particular) indemnizar. Uma discussão que permita rapidamente definir quem são as partes interessadas e como se classifica o meio afectado quanto aos seus usos e valências é, nestes casos, meio caminho andado para uma eficaz resolução do problema ambiental entretanto gerado.
Nesta sessão estarão presentes:
José Miguel Júdice
Helena Roseta, OA
João Miranda, FDUL
Luísa Schmidt, ICS da UL (dinamizadora)
Participem!