04 janeiro, 2006

Plano Estratégico Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários

Foi constituído no passado dia 28 de Dezembro, através do Despacho Conjunto n.º 1098/2005 dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar o projecto de plano estratégico nacional para os efluentes agro-pecuários.

Os efluentes agro-pecuários são considerados um problema ambiental persistente e de âmbito nacional, sendo que para ultrapassar a situação decorrente da forte carga poluente associada a essa actividade, torna-se necessário fazer um levantamento das situações mais gravosas em que, com envolvimento das associações de produtores, associações de municípios e sistemas multimunicipais de tratamento de efluentes, seja possível encontrar soluções de intervenção
para resolução deste problema.

O grupo de trabalho tem a seguinte composição:
a) Um representante do grupo Águas de Portugal, que coordena;
b) Um representante do Instituto da Água;
c) Um representante do Gabinete de Planeamento do Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
d) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto, da Agricultura e das Pescas.

O grupo de trabalho apresentará um projecto de plano no prazo máximo de três meses após a sua constituição, ou seja, considerando que o Despacho foi assinado a 2 de Dezembro, até 2 de Março teremos novidades.