19 dezembro, 2005

Quioto II nasce em Montreal

Emissões de gases de efeito de estufa no mundoA próxima fase do protocolo de Quioto, que obrigará ao reforço dos compromissos de redução de emissões após 2012, foi recentemente aprovada na Conferência da ONU para as Alterações Climáticas, que decorreu em Montreal (Canadá).

A luz verde a esta proposta fez nascer "Quioto II", como começa a ser conhecido, e foi dada pelo plenário dos países aderentes ao protocolo.

As negociações decorreram a dois níveis: por um lado com os Estados Unidos, para que Washington aderisse à proposta de decisão sobre o «diálogo para uma acção de cooperação no longo prazo no combate as alterações climáticas», o que veio a acontecer (embora inicialmente existissem reticências por parte da Casa Branca), e, por outro, entre delegações dos países que ratificaram o protocolo para aprovar a proposta que dá arranque ao processo para a próxima fase de Quioto.

A Rússia foi o principal país a levantar objecções, impondo alterações de última hora que obrigaram a intensas conversações.

O texto relativo à cooperação internacional, que foi elaborado com muita cautela pelos negociadores, é muito genérico, determinando um compromisso de «diálogo» que abrange, assim, a totalidade dos 180 países signatários da Convenção Quadro da ONU para as alterações climáticas.

Foi aprovado o quadro regulamentar do Protocolo de Quioto (conhecido pelo "manual de regras") referente aos Acordos de Maraquexe.

Para além disso, foram feitos ajustamentos no regime do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, previsto pelo Protocolo, assim como nas áreas-chave do plano de adaptação e da transferência de tecnologia.

Foram também assumidos compromissos de redução para o período pós-2012, ano em que expira o actual Protocolo de Quioto e alargar a base de cooperação internacional para o combate às alterações climáticas (procurou-se a aproximação da Casa Branca ao Protocolo de Quioto que a administração Bush recusou ratificar, em Março de 2001).

Adaptado de: PortugalDiário