As primeiras demolições na zona do Sotavento algarvio vão arrancar na semana entre 20 e 25 de Dezembro, apurou o jornal Água&Ambiente junto do Ministério do Ambiente. Depois do titular da pasta, Francisco Nunes Correia, ter adiantado ao jornal que a medida arrancaria no dia 13 deste mês, houve uma mudança de planos devido à apresentação do projecto para o TGV – comboio de alta velocidade - que se perspectiva para essa data.
Em entrevista ao Água&Ambiente, o ministro adianta que aquela situação «está a ser definida em conjunto com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Parque Natural da Ria Formosa. Estas demolições impõem-se, são urgentes mas servem também para mostrar que estamos a falar a sério quando falamos de demolições. De tal maneira que vamos criar uma equipa de missão para coordenar este tipo de missões dada a sua complexidade técnica e jurídica».
O ordenamento do território é de resto uma das prioridades do Governo «para 2006 e nos anos seguintes e será seguramente para o próximo ciclo de fundos comunitários. Há um grupo de trabalho coordenado pelo Professor Veloso Gomes, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que nos deverá entregar as linhas mestras da estratégia até ao final do ano. Entretanto temos em vista em 2006 fazer já intervenções prioritárias. Apesar de vivermos um período de grande contenção financeira está prevista no Orçamento de Estado para 2006 uma verba da ordem dos 33 milhões de euros para intervenções prioritárias no litoral», frisa o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Fazendo um balanço muito positivo do Programa Polis, no próximo Quadro Comunitário de Apoio é intenção do Executivo «expandir esta experiência na convicção de que as cidades e a sua valorização são uma componente essencial da competitividade do País e da qualidade de vida dos cidadãos». Nesse sentido o Governo socialista pensa ter, no próximo ciclo de fundos comunitários entre 2007 e 2013, uma nova versão do Polis alargada e aprofundada. Nunes Correia lembra ainda que encontrou o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) «numa situação muito crítica», mas que, neste momento, o trabalho realizado está à beira de ir a Conselho de Ministros numa versão para discussão pública, discussão esta que deverá acontecer em Fevereiro ou Março de 2006.
Se, por exemplo, a questão das demolições não é um tema pacífico, o mesmo acontece com a co-incineração. Neste domínio, «em finais de 2006 [esta] poderá ser uma realidade», adianta o responsável, que frisa que não há outra solução «porque os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) não podem tecnicamente tratar 100 por cento dos RIP [resíduos industriais perigosos]». E acrescenta: «O que recusamos é a atitude irresponsável de co-incinerá-los no estrangeiros ou exportá-los para aterros».
Quanto aos CIRVER, foi concluído o concurso público lançado pelo governo anterior, sendo que os dois consórcios seleccionados – Ecodeal e SISAV - estão a elaborar os projectos e, em breve, entrarão na fase do estudo de impacte ambiental. Tudo aponta, segundo Nunes Correia, para que estas unidades «estejam tecnicamente em condições de funcionar em 2007».
fonte - AmbienteOnline