28 abril, 2005

Processo de Participação Pública - Estratégia Temática para a Protecção e Conservação do Ambiente Marinho

A Comissão Europeia encontra-se a finalizar uma proposta para a Estratégia Temática para a Protecção e Conservação do Ambiente Marinho, a adoptar mais para o final de 2005.

Esta estratégia é uma das sete a serem elaboradas actualmente para o 6º Programa de Acção em Ambiente, e tem como objectivo proteger os mares e oceanos europeus e garantir que as actividades humanas aí desenvolvidas são sustentáveis, para que nós e futuras gerações possamos disfrutar e tirar partido de mares e oceanos biologicamente diversos e dinâmicos, que sejam seguros, limpos, saudáveis e produtivos.

Actualmente não existe, ao nível da União Europeia (UE), uma política integrada de protecção do ambiente marinho.

Este processo já envolveu uma fase de consulta de inúmeros agentes interessados (stakeholders) que, reunidos posteriormente em quatro grupos de trabalho desenvolveram os seguintes temas:

- Avaliação e monitorização do ambiente marinho europeu;
- Substâncias perigosas;
- Objectivos e metas estratégicos.

Agora, a Comissão Europeia apresenta um processo de consulta via Internet para recolher as opiniões dos interessados sobre as medidas concretas que se preconizam, de forma a tê-las em consideração na elaboração da Estratégia Temática.

A intenção é que a Estratégia Temática seja publicada na forma de uma Comunicação e de uma Directiva. A Comunicação descreverá brevemente o estado do ambiente marinho, as pressões a que está sujeito e a necessidade de tomar medidas. A Directiva tem como objectivo atingir bons valores estatísticos de qualidade do ambiente marinho na EU, num determinado prazo temporal.

A Directiva vai estabelecer regiões marinhas, baseadas nos ecossistemas existentes, como unidade de trabalho. Serão definidas com base nas características hidrológicas, oceanográficas e bio-geográficas. Depois, para cada região marinha, será desenvolvido um Plano de Acção.

Este processo de participação está aberto até 9 de Maio.

Participem!

Pesquise aqui mais informações, documentação de apoio e links.



Que implicações acham que este processo vai ter, por exemplo, na tão falada expansão do nosso domínio marítimo nacional? E na nossa pesca?

26 abril, 2005

1as Jornadas do Mar e do Ambiente

1as Jornadas do Mar e do AmbienteRecomendo que participem nas 1as Jornadas do Mar e do Ambiente, que vão decorrer na Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente (FCMA) da Universidade do Algarve em Faro (Gambelas), entre os dias 27, 28 e 29 de Abril.

Com o objectivo principal de proporcionar à comunidade académica e à sociedade regional e nacional, o debate sobre temas de grande actualidade científica e social nas áreas do Ambiente, Ecologia e do Mar, convidou a organização oradores de reconhecido mérito.

Cada um dos três dias das "Jornadas" tem o um tema aglutinador:
- Ambiente - dia 27,
- Ecologia - dia 28,
- Mar - dia 29,

As manhãs serão preenchidas com uma actividade de campo e as sessões da tarde com as palestras e debates. A assistência às palestras é livre, havendo no entanto necessidade de se proceder à inscrição nas actividades.

Esta é uma organização conjunta da FCMA e dos núcleos de estudantes dos seus cursos, NAMB - Núcleo de Estudantes de Ambiente, NEBUA - Nucleo de Estudantes de Biologia e NEO - Núcleo de Estudantes de Oceanografia.

Ver programa



Contactos:

Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente
Universidade do Algarve
Campus de Gambelas
8005-139 Faro

Tel: 289 800995
Fax: 289 818353

25 abril, 2005

25 de Abril sempre!

Entrar em: Associação 25 de AbrilHoje comemora-se o dia da Revolução dos Cravos. Acho que é importante comemorar a ocasião (por vezes a comemoração resume-sa a estoirar - literalmente!! - uns milhares de euros em alguns minutos...), embora considere que mais importante é a reflexão sobre o caminho que a democracia e a sociedade portuguesas estão a tomar.

Será que temos hoje em dia a liberdade de expressão que desejamos? Será este um país pluralista e aberto à diferença e à inovação? Aqueles em quem votamos zelam pelos nossos interesses? Será que participamos realmente nos processos de decisão?

Não me parece que Portugal seja ainda a "terra das oportunidades" e há ainda interesses de alguns que teimam em impôr-se aos interesses da maioria (o inverso da definição de democracia..).

No caso do ambiente, a ignorância da população acerca da riqueza ambiental do território nacional parece resultar na perfeição como uma arma na mão dos grandes interesses, e "não olhar a meios" torna-se com naturalidade o método para "atingir os fins".

Este blogue dispõe-se a informar a população (a que navega na internet...) sobre as questões ambientais, e acredita que assim dará um contributo para perpetuar a revolução de abril. Espero sinceramente que venham a beneficiar deste contributo.

Deixo-vos dois artigos para vossa reflexão, tirados do Terraviva e do Para mim tanto faz.

Artigos:

25 de Abril - uma revolução adiada

Porque é Abril...

20 abril, 2005

Conferência - Jornalismo e Meio Ambiente

Conferência - Jornalismo e Meio AmbienteAs questőes ambientais nos Media portugueses: evoluçăo histórica e situaçăo presente. Diferenças de discursos informativos na imprensa e na televisăo. Que fontes de informaçăo? Que formaçăo jornalística? Reflexos na formaçăo da opiniăo pública e no poder político. Defesa do meio ambiente, um compromisso ético e social dos jornalistas?

Amanhã, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa, vai decorrer uma conferência ,que discutirá estes temas, integrada no Ciclo Comunicação - Discutir o Jornalismo (organizada em conjunto pela Almedina e por Filipa Melo), com início às 19 horas.

A conferência intitula-se "Jornalismo e Meio Ambiente" e contará com a presença da socióloga e jornalista Luísa Schmidt e do jornalista Pedro Almeida Vieira (também autor do blogue Estrago da Nação).

Local:
Almedina Atrium Saldanha
Atrium Saldanha, Loja 71, 2.º Piso
Lisboa

15 abril, 2005

Almada renova frota automóvel com viaturas híbridas

O Município de Almada apresentou recentemente cinco dos novos carros movidos a gasolina e electricidade (viaturas híbridas) com que pretende renovar progressivamente a sua frota automóvel para garantir maior eficiência energética e menos poluição para o meio ambiente.

Em declarações à Agência Lusa, a directora da Casa Municipal do Ambiente de Almada, Catarina Freitas, disse que os novos carros substituem veículos "com mais de dez anos e mais de 100.000 quilómetros" e permitem reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa, aumentar a potência de circulação e recuperar a energia desperdiçada durante as travagens.

De acordo com a técnica, a frota municipal de Almada é a primeira do país a possuir automóveis com estas características. O município está a preparar a aquisição de mais viaturas híbridas para substituir faseadamente comerciais ligeiros, autocarros e veículos de recolha do lixo.

Pouco mais caros que viaturas normais e com a mesma autonomia, estes novos carros beneficiam de uma redução de 40% no Imposto Automóvel, segundo a mesma fonte.

Segundo a mesma fonte, a decisão do Município de renovar progressivamente a sua frota automóvel com viaturas mais ecológicas, integra-se na Estratégia Local para as Alterações Climáticas que aponta, para o sector dos transportes, o uso de tecnologias de propulsão e combustíveis alternativos.

Antes de a autarquia comprar as cinco novas viaturas, a Casa do Ambiente já dispunha de um veículo híbrido.

12 abril, 2005

Debate - "Acesso à Informação e Direito Ambiental"

A participação pública e o acesso à justiça em matérias ambientais têm ocupado ultimamente a agenda da União Europeia.

A Estratégia de Implementação de 1996, o 6º Programa de Acção em Matéria de Ambiente e o Livro Branco sobre Governança Europeia referem esta questão. Para além disso, a Comunidade Europeia ratificou a Convenção de Aarhus de 25 de Junho de 1998, “sobre o acesso à informação, a participação do público no processo de decisão e o acesso à justiça em matérias ambientais”, que obriga as Partes a implementar e efectivar os direitos de informação-participação-litigação dos indivíduos e das associações de defesa do ambiente, estando a criar instrumentos para a implementar, de modo a poder então ratificá-la.

O Direito do Ambiente revela-se então um instrumento de enorme importãncia neste contexto.



Caso queira saber mais sobre esta temática, compareça no debate intitulado "Acesso à Informação e Direito Ambiental", que ocorrerá na próxima 2ª feira, 18 de Abril, pelas 14h no anfiteatro 4 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cidade Universitária, Lisboa.

O debate contará com a presença do Professor Doutor Vasco Pereira da Silva (Faculdade de Direito de Lisboa) e Dr. Renato Roldão (Director Executivo da Euronatura).

A entrada é gratutita, com inscrição prévia para lpn.natureza@lpn.pt ou 21 778 00 97.


Ver também:

Acesso à justiça em matérias ambientais

Fonte: LPN

10 abril, 2005

Secil testa queima de resíduos não perigosos no Outão

A Secil, iniciou ontem os testes de queima de resíduos não perigosos na cimenteira de Outão, no Parque Natural da Arrábida, anunciou a Comissão de Acompanhamento Ambiental da Secil (CAAS). De qualquer modo, a empresa continua a afastar a hipótese de vir a queimar lixo perigoso.

Durante 17 dias, a Secil vai queimar resíduos como farinhas animais, pneus e desperdícios de aglomerados de plástico, cartão e papel, e proceder a análises de emissões.

«O que o Ministério do Ambiente exige são duas amostras e o que vamos recolher são 17 amostras para análise, com várias combinações de resíduos», referiu Francisco Ferreira, dirigente da Quercus, com assento na CAAS.

Apesar de defender que para as farinhas animais a melhor opção é a digestão anaeróbia para produção de biogás, o dirigente alerta que «para as farinhas armazenadas há muito tempo que a co-incineração é solução».

Quanto à suspeita de algumas farinhas poderem estar contaminadas com BSE, «à temperatura a que vão ser queimadas – dois mil graus centígrados – qualquer risco biológico é eliminado», frisou Francisco Ferreira. No entanto, salienta que são os resultados das análises (a divulgar três meses após concluídos os testes) a determinar a continuidade do processo.

Fonte: Portal Ambiente Online


Ver também:

Secil não pondera co-incineração de resíduos industriais perigosos

08 abril, 2005

Um exemplo a seguir

O novo sistema de rega automática que a Cãmara Municipal de Oeiras vai usar nos jardins do concelho permitirá poupar até 50 por cento da água necessária à manutenção dos espaços verdes, anunciou hoje a autarquia.

O sistema baptizado de Neptuno vai adequar, diariamente, a rega às condições atmosféricas. Pluviosidade, humidade, vento e insolação serão alguns dos parâmetros analisados pelo Neptuno que depois dará instruções automáticas sobre a quantidade e tempo de rega necessários para esse dia.

O município estima que, no decorrer dos próximos seis meses, mais de cem mil metros quadrados estarão abrangidos pelo Neptuno.

Anualmente são gastos em Oeiras cerca de dois milhões de metros cúbicos de água para regar os jardins.

A câmara pretende também substituir espaços de características anglo-saxónicas por jardins mediterrânicos onde se privilegiará a flora nacional, mais adaptada ao clima e com menores necessidades de água.

Fonte: Ecosfera Público


Vêr também:

Oeiras recorre a água não potável para rega e abastecimento de auto-tanques

07 abril, 2005

O Biodiesel no Brasil - Entrevista com José Walter Bautista Vidal

José Walter Bautista Vidal
“O Brasil vai ser a grande potência de energia líquida do planeta”
A frase é do polêmico físico e engenheiro José Walter Bautista Vidal, conhecido por ser um dos principais responsáveis pela implantação do programa Pró-Álcool, na década de 70, no Brasil. Desde aquela época, Bautista sustenta a superioridade brasileira em relação às fontes de energia limpas e renováveis. O seu nome volta a ser bastante mencionado agora que o Brasil entrou novamente no caminho para a produção de energias alternativas ao petróleo.

Segundo especialistas, o petróleo e outros combustíveis fósseis estão no fim e as reservas podem durar, no máximo, mais 40 anos. Facto que já se sabe há muito tempo, mas que agora tem impulsionado os países grandes consumidores desse tipo de energia a procurar alternativas – a ratificação do Protocolo de Quioto em fevereiro serviu como um incentivo a mais para esta procura, e o Brasil é a grande potência mundial para esta produção.


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Considero este artigo muito interessante, dada a necessidade mundial urgente em encontrar programas alternativos ao petróleo. O Brasil pode vir a desempenhar um papel de destaque perante uma nova conjuntura de distrubuição energética no planeta.

É importante começar desde já a perceber e analisar as potencialidades deste país enquanto fornecedor de energias alternativas ao petróleo, quais as experiências que já levou a cabo, ou que medidas tomou com vista a potencializar e a tornar rentável a produção destas energias, e quais as principais razões que o moveu.

Fonte: Ecoterra Brasil


Vêr também:

O lado bom de Kyoto

Protocolo de Kyoto cria um horizonte muito positivo de o Japão importar álcool brasileiro

Chineses discutem possíveis importações de etanol do Brasil

06 abril, 2005

Debate "As Agências de Crédito à Exportação"

Quase todos os países industrializados têm uma ou várias Agências de Credito à Exportação (ACE) que usam dinheiros públicos para promover as exportações das suas empresas para outros países. Financiam grandes projectos de extracção de recursos naturais ou construção de infra-estruturas que muitas vezes têm grandes impactes ambientais e sociais. Os investimentos típicos são barragens, exploração mineira, petróleo ou construção de centrais nucleares. As ACE jogam um papel central no financiamento deste tipo de obras porque as empresas e os bancos comerciais não aceitariam os riscos dos seus investimentos sem a cobertura de apoio dado por fundos públicos. O resultado é que os riscos de iniciativas do sector privado estão a ser transferidos para o tesouro publico.

Desde há alguns anos, uma rede de ONG de muitos países trabalha no sentido de melhorar os padrões de actuação e as normas de transparência das ACE.

Neste contexto, a EURONATURA em colaboração com a Quercus, a LPN e a ONG espanhola Observatório de la Deuda en la Globalización (ODG) lançou o projecto ECA Iberia (de Export Credit Agencies) que pretende monitorizar as actividades das ACE espanholas e portuguesas e contribuir para uma completa e correcta aplicação das directivas ambientais propostas no quadro do Grupo de Trabalho das Agências de Crédito à Exportação da OCDE e que ficou conhecido como “Abordagens Comuns”.

Este projecto pretende dialogar com os vários decisores políticos e económicos ao nível nacional e internacional, mas também organizações não-governamentais e sociedade civil no sentido de impulsionar a reforma das ACE.


Caso queira saber mais sobre esta temática, compareça no debate sobre as ACE na próxima 2ª feira, dia 11 de Abril, pelas 14h na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sala 2.2.14 (edifício C2, piso 2, sala 14), Campo Grande, Lisboa.

O debate contará com a presença de quatro representantes das principais ONGs portuguesas: Euronatura, Quercus, Liga para a Protecção da Natureza e Amnistia Internacional-secção portuguesa.

A entrada é gratuita.


Veja também:

Política Ambiental da OCDE: Avaliação da Progressão em 2004 (pdf)

05 abril, 2005

Primeiros veículos a hidrogénio à venda em 2012

Mercedes-Benz Classe A F-CellO grupo DaimlerChrysler pretende iniciar a comercialização dos primeiros automóveis movidos a hidrogénio em 2012. Actualmente, permanecem por criar as condições mínimas para que a tecnologia fuel cell se torne viável do ponto de vista comercial.

Na 2ª edição do evento anual sobre tecnologia fuel cell HFP 2005, o grupo anunciou que pretende vender os primeiros veículos de produção em série movidos a hidrogénio em 2012.

A multinacional tem em curso um programa de testes à escala planetária de veículos a hidrogénio, que permitirá tirar conclusões relativamente à sua fiabilidade. No âmbito deste projecto, que irá decorrer até 2007, cerca de 60 Mercedes-Benz Classe A F-Cell percorrem actualmente as artérias do Japão, Alemanha, Singapura e EUA, sob diferentes condições climatéricas e de circulação (o grupo cumpriu o objectivo de produzir 100 veículos a célula de combustível, a maior frota fuel cell de sempre, constituída por veículos ligeiros e pesados - de passageiros e mercadorias).

Para o presidente da Shell Hydrogen (Jeremy Bentham), que esteve presente no certame, o apoio da indústria e consequente desenvolvimento de uma rede de distribuição de hidrogénio, será determinado pela procura deste género de veículos, que permanecem bastante onerosos. A Honda, por exemplo, anuncia que o custo de produção da mais recente versão do seu veículo movido a hidrogénio - FCX 2005 - é equivalente ao valor de 100 modelos Civic.

O desenvolvimento de baterias capazes de proporcionar uma boa autonomia constitui um outro desafio para os construtores. Pesadas e volumosas, as baterias fuel cell oferecem uma autonomia ainda insuficiente para tornar os veículos a hidrogénio viáveis do ponto de vista comercial, apesar dos progressos nesta área.

A tecnologia fuel cell é também apontada como uma possível alternativa às baterias de lítio dos telemóveis e PDAs.

Vêr notícia completa

Fonte: Ciberia


Vêr também:

DaimlerChrysler Delivers the First Fuel Cell Cars to Customers in Berlin

Clean Energy - Blogue português sobre energias renováveis

02 abril, 2005

E-livros de Ambiente - Grátis! (Parte III)

Em baixo encontram uma lista de "livros electrónicos" (e-books) que abordam a temática Ambiental. Estes estão disponíveis para serem descarregados gratuitamente! (botão direito do rato: Guardar destino como.../Save as...). Alguns destes têm origem em organismos estatais do Brasil e de outros países da América Latina.

Embora a mensagem que transmitem tenha os leitores brasileiros e sul-americanos como público-alvo, estes contêm conceitos interessantes, de âmbito geral, que vale a pena dar a conhecer a todos.

Cartilha de Licenciamento Ambiental - Descrição do livro
Estatuto da Cidade (Cartilhas: 1, 2, 3, 4 e 5) - Descrição do livro
Saneamento Básico - Descrição do livro
Manual de Captación de Agua de Lluvia, Experiencias en América Latina - Descrição do livro (Aceda aqui aos vários capítulos)
SOFO 2003 - Situación de los Bosques en el Mundo - Descrição do livro
Programa de Apoyo a los Modos de Vida Sostenibles - Descrição do livro
Estado de la insegruridad alimentaria en el mundo - Descrição do livro
Vocabulário Básico de Recursos Naturais - Descrição do livro
Redes - Uma introdução às dinâmicas da conectividade e da auto-organização - Descrição do livro
O Estado das Águas no Brasil Monitoramento da Qualidade das Águas no Brasil (acesso gratuito) - Descrição do livro
A questão ambiental no Distrito Federal - Descrição do livro
Conceitos para se fazer educação ambiental - Descrição do livro
Manual de Comunicação e Meio Ambiente - Descrição do livro
A Questão Ambiental no Brasil - Descrição do livro
Cartilha Didática de Defesa da Água - Descrição do livro
Manual do Monitor Ambiental - Descrição do livro
Educação Ambiental: o que se pensa, o que se faz - Descrição do livro
Agenda 21 - Descrição do livro
A Floresta, um mundo de relações - Descrição do livro

Boas leituras!


Veja também:

E-livros de Ambiente - Grátis! (Parte I) - Os Ambientalistas (14 de Março de 2005)

E-livros de Ambiente - Grátis! (Parte II) - Os Ambientalistas (1 de Abril de 2005)

Fonte: Ecoterra Brasil

01 abril, 2005

E-livros de Ambiente - Grátis! (Parte II)

Em baixo encontram uma lista de "livros electrónicos" (e-books) que abordam a temática Ambiental. Estes estão disponíveis para serem descarregados gratuitamente! (botão direito do rato: Guardar destino como.../Save as...). Alguns destes têm origem em organismos estatais do Brasil e de outros países da América Latina.

Embora a mensagem que transmitem tenha os leitores brasileiros e sul-americanos como público-alvo, estes contêm conceitos interessantes, de âmbito geral, que vale a pena dar a conhecer a todos.

Águas Subterrâneas - Descrição do livro
Interfaces da Gestão de Recursos Hídricos - Descrição do livro
Negócios para Amazônia Sustentável - Descrição do livro
Turismo Responsável: Manual para Políticas Locais - Descrição do livro
RAPPAM - Implementação da Avaliação Rápida e Priorização do Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Florestal e da Fundação Florestal de São Paulo - Descrição do livro - Metodologia RAPPAM
Quem faz o quê pela Mata Atlântica 1999-2000 - Descrição do livro
Construíndo a Agenda 21 Local - Descrição do livro
Agenda 21 - Cadernos de debates - Descrição do livro
Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - Descrição do livro
Coleta Seletiva: Guia de implantação da Prefeitura
Manual de Higienização de Estabelecimentos de Saúde e Gestão de seus Resíduos - Descrição do livro
Resíduos Sólidos Urbanos - Manual de Gestión Integrada - Descrição do livro
Cartilha de Limpeza Pública - Descrição do livro
DICAS - Idéias para ação Municipal (Acesso gratuito) - Descrição do livro
GEO BRASIL - Descrição do livro
Perspectivas do Meio Ambiente Mundial - GEO 3 - Descrição do livro
Eco-Economia - Descrição do livro
Estado do Mundo 2004 - Descrição do livro
Brasil, ATÉ QUANDO? (por capítulos) - Descrição do livro

Boas leituras!


Veja também:

E-livros de Ambiente - Grátis! (Parte I) - Os Ambientalistas (14 Março 2005)

Fonte: Ecoterra Brasil