O Instituto de Conservação da Natureza fez um levantamento do número de construções ilegais em áreas protegidas, onde se concluiu a existência de cerca de três mil construções ilegais.
O Parque Natural da Ria Formosa, no Algarve, regista o maior número de ocorrências, com 1815, incluindo 1756 edificações irregulares pré-existentes, 8 processos em apreciação, 24 em início de instrução e 27 com deliberação de embargo, demolição/reposição. Segue-se-lhe o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina com um inventário de 880 casos.
Pode consultar aqui o resumo (PDF) dos casos por área protegida.
As infracções têm a ver com o desrespeito pelos instrumentos de ordenamento do território, como por exemplo os planos de ordenamento de cada área protegida, a Rede Natura 2000, os planos directores municipais e os regimes de Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional.
Esta situação tem certamente a ver com uma fiscalização ineficiente por parte das entidades competentes, mas também com um certa displicência por parte das autoridades licenciadoras face às regras definidas pelos instrumentos de ordenamento do território.
Não nos podemos esquecer que a falta ou o mau ordenamento do território é um dos principais problemas ambientais do nosso país, nomeadamente porque leva à degradação dos recursos naturais, como por exemplo a água, e implica a perda de habitats para muitas espécies. Se as consequências são graves em todo o território nacional, dentro das áreas protegidas são certamente ainda mais graves.
Uma vez inventariadas, resta saber e esperar para ver o que será feito de seguida com estas construções ilegais dentro de áreas protegidas. Haverá coragem para demolir?
Fonte: LPN