29 abril, 2004

Por um rio Sabor sem barragens!

A Plataforma Sabor Livre lançou uma petição online "por um rio Sabor sem barragens", dirigida ao Primeiro Ministro, Durão Barroso e ao Ministro do Ambiente, Amílcar Theias. Conheça as razões da Plataforma e subscreva a petição!

Fonte: Quercus

28 abril, 2004

Tunel do Marquês sem E.I.A

No seguimento do post sobre o tema em epigrafe, consulte aqui a posição do Estado pelas palavras do Secretário de Estado do Ambiente.

Criada plataforma para defesa do Parque Florestal de Monsanto

O Parque Florestal de Monsanto, que levou mais de 50 anos a desenvolver-se, abrange 6 freguesias de Lisboa, tendo um papel de extrema importância não só como pulmão de toda a Área Metropolitana de Lisboa mas também como local de lazer para milhares de cidadãos que utilizam o Parque regularmente. A gestão do Parque Florestal de Monsanto deve ser feita de forma a conciliar a preservação da natureza com a utilização pelos cidadãos.

Ligações:

Plataforma Por Monsanto
Abaixo assinado (será entrgue ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa)

27 abril, 2004

Tunel do Marquês

É com grande espanto que vejo as noticias sobre a paragem desta obra. Quero aqui expressar a minha profunda indignação pelo modo como este processo está a ser conduzido, reflexo do País desorganizado e subdesenvolvido que somos. Ao contrário de muitos, não vou discutir se existe razão ou não para a paragem das obras e se seria necessário ou não estudo de impacte ambiental. Para mim a questão vai mais fundo: quem decide o quê? Não está o Estado dotado de organismos responsáveis por essa avaliação, pelo acompanhamento dos processos, por arrumar a sua propria casa?? Uma Autarquia é Estado. Será saudável um Estado (independentemente do partido politico que governa) sujeitar-se a acções movidas por associações ambientais de idole politica, lançando a confusão na opinião publica? Não deveria ser o contrario, um Estado esclarecedor e isento, um verdadeiro exemplo? Nunca foi, nem será!

Espanta-me que após a passagem para direito interno, tenha que a Comissão Europeia obrigar um Estado a tomar uma decisão. Uma vergonha!

Por outro lado, termino fugindo ao que prometi no inicio e deixo uma reflexão: leiam a nossa legislação referente a avaliação de impacte ambiental e tentem encaixar aquela obra no conjunto das que necessita de estudo de impacte ambiental. Confesso que não é facil, sendo esta uma obra camararia.
Pelo que me parece, temos uma lei pronta para ser revista. Faz tudo parte de um processo evolutivo, ao qual não estamos habituados.

26 abril, 2004

Aqueduto das Águas Livres reconhecido internacionalmente

O Aqueduto das Águas Livres (Alcântara, Lisboa) é considerado, de acordo com um site ambiental brasileiro (ÁguaOnline) uma das "obras de engenharia hidráulica mais notáveis de sempre". E vai mais longe, referindo que "As galerias do Aqueduto servem como suporte para uma viagem pela história da sua construção, 102 anos de atribulações, e dos diferentes costumes que Monarcas e pessoas comuns criaram em torno dos 58 Km que compõem o Aqueduto. [...] Pelo caminho, várias personagens, como a Rainha D. Carlota Joaquina, fonte de inspiração dos passeios, ganham vida e interagem com os visitantes."

Pelos vistos, só os nossos Exmos. "governantes" (Ministério do Ambiente e IPPAR) ainda não perceberam a importância de tal monumento, em nome do progresso - a finalização do traçado da CRIL.

Notícia integral em : Água Online

Explorar os benefícios do Protocolo de Quioto para a Qualidade do Ar na Europa



Este relatório vem explorar os potencias benefícios para a qualidade do ar - em termos de redução de emissões poluentes e alterações nos custos do seu controlo e impactes ambientais - resultantes das diferentes formas de implementação do Protocolo de Quioto para as alterações climáticas.

O documento assenta na comparação entre 3 possíveis cenários de políticas para as alterações climáticas, que diferem apenas no uso dos mecanismos previstos pelo protocolo, tendo como base um cenário para 2010.

Informação relacionada:

Ar
Qualidade do Ar

Fonte: Instituto do Ambiente

25 abril, 2004

Viva o 25 de Abril!

A revolução não pode parar!

Há muita coisa que ainda não está certa, hoje em dia, ainda há desigualdades, ainda nos querem toldar a vista e fazer de nós massas trabalhadoras ignorantes e passivas. Todos os dias há atentados à nossa Constituição, nomeadamente quando somos privados do nosso direito ao usufruto de um Ambiente são sendo afectada a nossa qualidade de vida.

Façamos todos a revolução! Uivemos!

23 abril, 2004

Moçambique ratifica Quioto

The Mozambican parliament, the Assembly of the Republic, on Thursday unanimously passed a resolution ratifying the United Nations Kyoto Protocol on climate change.

Deputy Environment Minister Francisco Mabjaia, who introduced the resolution, said that "Although Mozambique makes a negligible contribution to greenhouse gases, we must think and act globally".

"The fundamental goal is to stabilise the concentration of man-made gases at levels which do not interfere with the climate", said Mabjaia. "We all have a responsibility to protect the planet", he said. "But Mozambique does not have the same responsibility as, for example, Japan".

Or the United States. The US is overwhelmingly the main producer of greenhouse gases. American industry, and American automobiles pour carbon dioxide into the atmosphere at a rate much faster than any other nation.

So far 61 per cent of the world's nations have signed, but they only account for 44.2 per cent of the 1990 greenhouse emissions.

Fonte: All Africa.com

22 abril, 2004

O fim das baterias NiCad

Na passada Terça-feira, o Parlamento Europeu confirmou que quer banir as baterias recarregaveis niquel-cadmio da União Europeia. No entanto a Comissão Europeia e as associações industriais já mostraram forte oposição a tais restrições, evocando que é possivel obter os mesmos beneficios ambientais com uma eficaz capanha de recolha destas baterias.

Penso que o problema deverá ser analisado tendo em conta não apenas o descarte das baterias NiCad enquanto produto final, mas sim numa prespectiva de análise de ciclo de vida. Este último, um conceito ainda pouco explorado, moroso e que não interessa a muitos industriais.

Fonte: Parlamento Europeu

Carris recebe mais 20 autocarros a gás natural

É hoje assinado o contrato de aquisição de mais autocarros a gás natural para circulação em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Carmonas Rodrigues.

21 abril, 2004

Computadores de Madeira

Ao que consta, uma empresa Sueca está a ter enorme sucesso com a venda de computadores e acessorios fabricados com carcaças em madeira.

A noticia surge em tons ambientalistas, alternativos aos plásticos que tanto problema causam às empresas responsáveis ao seu descarte.

Na minha opinião, o sucesso de vendas nunca poderá ficar rotulado com o tema Ambiente. É incorrecto dizer que a medida foi feita tendo como principal ponto de vista melhorar o ambiente. Mentira! Nem reciclada é a madeira usada, até porque não teria um aspecto tão comercial como o esperado.

Por outro lado, o descarte das carcaças dos PCs não é assim tão complicada. Pode-se reutilizar, mudando apenas o interior sempre que se quer fazer um upgrade. O reciclar também se faz. O dificil ainda é reciclar os componentes electrónicos dos PCs.

Seria cómico, mas interessante, surgirem placas de som, memórias e discos em madeira. Uma visão pituresca, tal século XV, mas ambientalmente favoravel.

19 abril, 2004

Reciclar Plástico, precisa-se!

Um recente estudo da Sociedade Ponto Verde revela que o Vidro e Papel/Cartão são os materiais mais reciclados.

No entanto é no plástico que se pode obter melhores resultados ambientais, tendo em conta a sua matéria prima - Petróleo.

18 abril, 2004

A elevação do NMM e suas consequêcias

O ordenamento costeiro actual é preocupante!

Neste artigo é discutida a problemática da Elevação do Nível Médio do Mar e suas consequências para o território nacional.

Texto base de um artigo de J. A. Dias, solicitado pela revista “Ambiente Magazine”, e publicado em 2001.

Para ler com atenção!

17 abril, 2004

É o Presidente que escolhemos... (É fartar, vilanagem!)

Segundo a SIC Notícias, a comunicaçação social terá sido informada de que hoje o nosso Presidente terá acordado um tanto mal-humorado.

Eventualmente a causa terá sido este "artigo-bomba", da autoria de Miguel Sousa Tavares. Quanto a mim este aborda questões que deveriam ser motivo de preocupação para todos os Portugueses.

Excerto:

"Pergunto porque se dá Jorge Sampaio ao trabalho de se desgastar tanto em Presidências Abertas sobre o ambiente, quando, afinal de contas, quando se chega à questão decisiva que é a de escolher entre os interesses económicos em jogo ou a defesa de uma pequeníssima parte do nosso património natural e do mundo rural, ele escolhe o lado errado."

As verdades merecem ser ditas...

Fonte: Público 16/4/2004

16 abril, 2004

Eletra em Portugal

Convido a todos que leiam a noticia que explica a chegada de autocarros hibridos (diesel/electricidade) aos arredores de Lisboa.

Vieram do Brasil e apresentam um sistema que permite a redução até 90 por cento na emissão de poluentes e uma economia de 20 a 30 por cento no consumo de combustíveis.

Novas taxas de reciclagem

A União Europeia estabeleceu novas metas de reciclagem e valorização de resíduos de embalagens. Até agora Portugal teria que reciclar um minimo de 25 % (segundo a directiva 94/62). A nova Directiva, a publicar durante a Primavera de 2004 e a ser transposta para os quadros legislativos nacionais até ao Outono de 2005, prevê o incremento dos objectivos de reciclagem para um mínimo de 55% em 2011.

Se até agora apenas reciclamos à taxa minima é porque existe dificuldade em atingir a taxa máxima de 45%. Deste modo, considero muito ambicioso e dificil que a nova taxa minima supere a actual taxa maxima.

Um esforço conjunto onde o dificil não é impossivel.

Fonte: Sociedade Ponto Verde

14 abril, 2004

Autocarros a Hidrogénio no Porto

O Porto foi uma das nove cidades escolhidas pela União Europeia para testar autocarros movidos a hidrogénio, no âmbito do projecto Clean Urban Transport for Europe (CUTE). Esta experiência está a ser levada a cabo pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).

Poderemos um dia servir todas as cidades com esta tecnologia? Do ponto de vista utilizador/pagador, o consumidor sairá a perder. Mas no final não ficaremos todos a ganhar?

Aprende, Autarca

O "Mayor"de Londres publicou a sua Estratégia do Ruído Ambiental, estabelecendo medidas de resolução do ruído ambiental sentido em Londres, particularmente resultante do tráfego.

A Estratégia propõe uma série de medidas incluindo melhor gestão do sistema de transportes; melhor planeamento e design de edifícios; aumento da prioridade para transporte público, bicicletas e pedestres; uso de comboios e aviões mais silenciosos; melhoria da qualidade dos carris e sua manutenção; colocação de barreiras solares para diminuir o ruído e gerar electricidade.

Se ao menos a dinâmica das cidades portuguesas girasse em torno destas questões em vez de pretender aumentar a entrada de veículos para a cidade!!!

Os nossos autarcas sempre poderão fazer uns workshops com o homólogo londrino a ver se aprendem algo mais! Fica aqui a sugestão.

Fonte: CONFAGRI

08 abril, 2004

Reciclagem já chegou ao "Fê-Ccê-Pê"

O Estádio do Dragão já faz separação selectiva de resíduos desde Fevereiro de 2004, tendo já poupado o equivalente a 50 árvores e a extracção de 80 litros de petróleo.

Esperemos que esta acção vire moda nos outros estádios também.

Ganham as empresas de reciclagem e ganhamos nós.

Link para a notícia no Público

06 abril, 2004

Abriu a caça às focas

A pedido de muitas famílias aqui fica a segunda versão deste post:

Permitam-me colocar um tópico digno do nome do blog para vos transmitir a profunda raiva que senti ao visualizar as imagens (já recorrentes é certo mas sempre chocantes) da caça de focas no Canadá.

Nessas actividades há várias práticas como por exemplo esfolarem as focas ainda vivas, tudo para aproveitar a pele para objectos de utilidade duvidosa tais como chapéus.

No seguimento disso fui-me informar de alguma campanha contra estes actos e encontrei este site onde podem assinar uma petição e enviar uma carta ou e-mail ao Primeiro-Ministro canadiano para que esta actividade seja devidamente regulada.

Além dos actos bárbaros em si, há outras críticas que se fazem, como por exemplo a viabilidade económica da actividade que é duvidosa. No site podem encontrar vários relatórios sobre todas as questões que envolvem esta polémica.

Eu venho assim por este meio pedir-vos que visitem o site, se informem e se manifestem, pois faz-me um bocado de impressão pertencer a uma espécie animal que, por acaso, é racional e que insiste em destruir o mundo que a sustenta, da pior maneira possível (à homem das cavernas).

Brasil mais avançado e sensibilizado sobre os transgénicos

Luís Galrão, da Quercus, enviou-me esta notícia reveladora de que por lá há muitos avanços. E cá? A Adital, tb é um boa ONGA a merecer consulta intensa!!!

Questão agrária
Brasil publica normas sobre rotulagem de transgênicos

5.abril/2004 - Brasil – Adital – Após quase um ano de espera, o Brasil agora conta com instrumentação legal estabelecendo as regras de rotulagem de transgênicos, bem como as competências e os procedimentos a serem adotados pelos órgãos fiscalizadores. O Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003, conhecido como decreto da rotulagem, transformou-se em lei desde a semana passada com a publicação no Diário Oficial da União.

A rotulagem de transgênicos deve ser aplicada, por enquanto, somente para os produtos de soja da safra 2003 e 2004. Nenhum outro alimento transgênico está liberado em escala comercial no país, conforme a Lei de Biossegurança. Alimento humano ou animal com ingredientes transgênicos de milho, canola, soja importada ou qualquer outro produto com organismos geneticamente modificados vindo do exterior, mesmo que rotulado, não poderá ser comercializado.

O símbolo dos produtos transgênicos, a letra "T" envolta por um triângulo, deve aparecer no painel principal da embalagem, na parte que fica voltada diretamente para o consumidor quando o produto está na prateleira. Deve ainda estar em destaque e em contraste de cores que assegurem a correta visibilidade.

Os alimentos feitos à base de soja com os grãos colhidos em 2003 estão isentos de apresentar o símbolo desde que a empresa comprove, através de nota fiscal ou outro documento aceito pelas autoridades, que a soja usada é alienada, ou seja, produzida sem tecnologia transgênica. No entanto, ainda segundo o Decreto, esses produtos deverão trazer em seus rótulos a informação: "pode conter ingredientes produzidos a partir de soja transgênica" ou "pode conter soja transgênica".

Para os alimentos produzidos a partir da primeira safra transgênica legal do país (2003/2004), o texto legal obriga a rotulagem dos que contiverem mais de 1% de ingredientes transgênicos na composição. As multas variarão de R$ 200,00 a R$ 3 milhões nos casos de infração. Os produtos sem identificação também poderão ser apreendidos.

A área de atuação de cada órgão fiscalizador também está definida. A fiscalização a campo deverá ficar a cargo dos fiscais do Ministério da Agricultura. Nas indústrias, o controle será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No comércio, caberá aos Procons estaduais e municipais fazerem a fiscalização. Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Agricultura terá R$ 3,4 milhões para fiscalizar o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos.

Porém, a fiscalização dos transgênicos não depende apenas de recursos e disposições legais. "Precisa decisão política e desburocratização", afirma Magnólia Said, do Esplar, entidade que integra a Campanha Brasil Livre de Transgênicos. "Dotação orçamentária para os órgãos fiscalizadores já existe, e o governo já poderia estar inspecionando a questão dos transgênicos desde o ano passado, mas isto não ocorreu", comenta. Outra organização pertencente à campanha, o Instituto e Estudos Sócio-Econômico (Inesc), promete divulgar ainda este mês de abril uma análise sobre o uso dos recursos destinados em 2003 a fiscalização dos transgênicos.

In Agência de Informação Frei Tito para a América Latina

Os segredos do ambiente: Uma história de encantar

Recebi esta história que julgo bastante interessante. Para contar aos nossos filhos.

05 abril, 2004

Emissões Atmosféricas dos Fogos Florestais de 2003

No passado mês de Março decorreu na Universidade do Algarve a Palestra Incêndios Florestais: Problema ambiental e Social, onde foram apresentadas pelo Prof. Luís Miguel Nunes estimativas de emissões referentes aos incêndios de 2003 e impactes associados.

Segundo o mesmo autor, quando comparadas com a variação anual das emissões nacionais entre 2000 e 2001, as estimativas são uma fracção importante dessa variação (afectando portanto o esforço de convergência para os objectivos da Convenção de Kyoto sobre alterações climáticas – e.g., CO2, CH4, N2O - , Protocolo de Montreal sobre subtâncias que deterioram a camada de ozono estratosférico – e.g., NOx e NH3 – e para a redução dos percursores de ozono troposférico – e.g., CO.

Imaginem na Floresta Amazonica...para reflectir.

02 abril, 2004

Há cada vez mais zonas costeiras mortas

Já existem 148 zonas mortas, isto é, com carências de oxigénio nos oceanos da terra. Desde os anos 60 que o número destas áreas se tem vindo a expandir, tendo duplicado desde 1990.

Segundo o relatório anual sobre o estado do ambiente no planeta (GEO) da responsabilidade das Nações Unidas para o Ambiente, o aumento do número destas àreas é uma ameaça ara os "stocks" piscícolas, pondo assim em causa a sobrevivência daqueles que dependem da pesca.

A zona costeira de Portugal não se encontra entre as áreas classificadas como mortas no relatório GEO, mas a vizinha Galiza surge com alguma gravidade.

Dada a variedade de causas - agricultura, resíduos e emissões - e a existência na maior parte das zonas, de sobrepesca e ocupação costeira intensa, a solução para este problema exige variadas respostas.

O aumento de azoto no ambiente costeiro é um dos novos desafios que o planeta enfrenta. O homem fabrica anualmente cerca de 160 milhões de toneladas de compostos de azoto, enquanto os sistemas naturais apenas conseguem fixar entre 90 a 120 milhões de toneladas. Embora não seja um problema novo, assume agora particular importância dada a sua acumulação, criando um efeito em cascata nos ecossistemas. Depois de manipulado pelo homem, o azoto pode entrar em qualquer sistema vivo, independentemente do do meio onde é introduzido, provocando uma série de efeitos nocivos.

Além de destruir a camada do ozono na estratosfera, perto do solo, contribui para o aumento do ozono troposférico, que causa problemas respiratórios. Tem um importante papel como fertilizante, mas o seu uso inadequado leva à contaminação das águas e plantas com nitratos, o que os torna impróprios para o consumo humano.

O segundo desafio ambiental apontado pelo GEO é a sobre-pesca. Em 2002, 72 por cento das reservas piscícolas estavam a ser exploradas a uma taxa superior à que é necessária para que se assegure a reprodução. Por isso e apesar do aumento do esforço de pesca global, a quantidade de peixe tem vindo a diminuír desde os anos 80.

Fonte: DN 30/3/2004

SoS-Save Our Seeds

Petição:assinem e divulguem.


Para
Comissários da UE David Byrne, Franz Fischler, Margot Walström
Comissão Europeia, Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelas, Bélgica

Apresento a minha preocupação acerca da proposta de uma Directiva da Comissão Europeia que iria permitir a contaminação de sementes não modificadas geneticamente com organismos geneticamente modificados (GMO) até um nível de 0.3 a 0.7 porcento. Eu quero ter a certeza de que os produtos que compro, os quais não estão etiquetados como GM, também não contêm GMOs. Isto deixaria de ser garantido se as colheitas não-GM que crescem em campos fossem contaminadas por variedades GM a um nível de 30 a 70 metros quadrados por hectare sem que os agricultores sequer se apercebessem disso.
Para mais, sinto que tal dispersão e propagação descontroladas de GMOs é incompatível com a protecção de precaução do ambiente e da saúde humana.

Deste modo, peço-vos que assegurem que a Directiva proposta sobre a pureza das sementes não permita a contaminação de colheitas não-GM com GMOs. (O nível de detecção, que actualmente permite um controlo e cumprimento fiáveis, está estabelecido numa margem de 0.1%)

A pureza das sementes tem que ser assegurada por aqueles que produzem ou desejam cultivar GMOs e não por aqueles que desejam continuar a cultivar e consumir produtos sem GMOs. O aumento de custos devido a este encargo não deve ser suportado por consumidores nem, certamente, por agricultores. O compromisso financeiro terá que ser coberto pelos produtores de GMOs. Uma garantia destas poderá ter que ser assegurada noutras directivas, regulações e legislação antes que a Directiva proposta entre em vigor.

01 abril, 2004

“Os Verdes'' em acção pela segurança alimentar

“Os Verdes'' portugueses lançam a partir de hoje, em conjunto com o Grupo Verde no Parlamento Europeu e com todos os partidos Verdes da União Europeia, a campanha “Em acção pela segurança alimentar''. Esta campanha visa alertar e sensibilizar os cidadãos, os produtores e as entidades fiscalizadoras para a segurança e qualidade alimentar e tornar públicas as reivindicações e compromissos dos Verdes nesta matéria.

Um conjunto de iniciativas vai ser realizado em várias cidades e distritos do país alertando para os efeitos da produção em série e o recurso aos pesticidas, vai dizer não aos OGM, defender o bem-estar animal, a preservação da diversidade agrícola de cada região, apoiar a agricultura biológica e defender um comércio justo, como bases fundamentais de uma política alimentar que se quer baseada em 3’S: Segura, Saborosa e Saudável.

A crise das vacas loucas e dos frangos com dioxinas que abalou a Europa veio dar razão aos Verdes, aos movimentos de pequenos agricultores e camponeses, assim como a muitos cientistas, que há muito vinham a pôr em causa a qualidade dos produtos alimentares resultantes de uma produção agrícola e de uma criação animal sempre mais intensiva e mais industrializada e a alertar para as consequências que poderiam daí advir para a saúde pública e para o ambiente.


Há longos anos que a crescente utilização de pesticidas e outros fitofármacos na agricultura e a utilização de hormonas para crescimento animal, eram objecto de contestação e denúncia por parte dos ecologistas e de algumas organizações de agricultores. Mais recentemente, a introdução de OGM (Organismos Geneticamente Modificados) na agricultura, tem sido outro motivo de confronto entre os que, como “Os Verdes'', defendem que perante as incertezas deve prevalecer o princípio da precaução e os que dão sempre primazia aos cifrões.

As preocupações dos Verdes em relação à segurança alimentar e à qualidade da alimentação, tem vindo a crescer à medida que crescem as pressões das multinacionais do sector agro-químico sobre os agricultores e se intensifica a liberalização e a globalização dos mercados agrícolas. Hoje em dia, não são as regras da natureza (características dos solos, clima, estações do ano, etc), nem as tradições locais, que determinam as produções agrícolas, mas sim as regras da OMC (Org. Mundial do Comércio) e da PAC (Política Agrícola Comum), nas quais a indústria agro-alimentar e as grandes multinacionais ditam a Lei. O principal objectivo visado é a obtenção dos maiores lucros possíveis, mesmo que isto constitua uma ameaça para: a sobrevivência da agricultura familiar; a saúde dos consumidores e dos agricultores; a delapidação do ambiente e dos recursos naturais ou a destruição das já débeis economias dos países em desenvolvimento com o consequente aumento da pobreza.

E se é verdade que os cidadãos desconfiam cada vez mais do que têm no prato, a sua escolha não deixa, no entanto, de estar muito condicionada pela própria oferta do mercado alimentar, pela escassez de informação, pelo preço dos produtos e pelas operações de marketing que valorizam a imagem do produto em detrimento da sua qualidade real. Também não deixa de ser verdade que a acção e a pressão dos cidadãos pode contribuir decisivamente para alterar esta situação.

Lisboa, 29 de Março de 2004

Fonte: Os Verdes