13 outubro, 2004

Água poderá vir a ser racionada no Algarve

O ministro do Ambiente, Nobre Guedes, admitiu no passado dia 12 que o consumo de água poderá ser racionado no Algarve, se até ao início do próximo ano não chover o suficiente para abastecer as reservas da região.

Ao considerar a barragem de Odelouca "uma peça vital" para a sustentabilidade do sistema de abastecimento de água da região, Nobre Guedes mostrou-se preocupado com a suspensão de cerca de 65 milhões de euros de fundos comunitários previstos para a empreitada, entretanto parada.

A empreitada da barragem de Odelouca - cujo investimento realizado até agora ronda os 22 milhões de euros - foi adjudicada em finais de 1999, mas em 2003 a obra foi suspensa devido a uma queixa da Liga para a Protecção da Natureza (LPN).

A LPN apresentou queixa contra o Estado português por considerar que há alternativa de abastecimento, com recurso a águas subterrâneas, não se justificando a construção da barragem, algo que irá destruir "habitats" cruciais para espécies ameaçadas (invocou o incumprimento da directiva Habitats numa zona da Rede Natura 2000).

"São precisos cerca de 90 milhões de euros para concluir o empreendimento e por isso temos que ver soluções alternativas, ainda mais quando estão em Bruxelas cerca de 65 milhões de euros suspensos", afirmou o ministro do Ambiente.

O responsável pela pasta do Ambiente adiantou não querer exercer pressão sobre a LPN para que retire a queixa, embora tenha classificado a situação de "muito preocupante" e admitiu que podem ocorrer "situações graves que não vale a pena ocultar".

O ministro deixa transparecer o seguinte:

- que as obras estão paradas por culpa de uma queixa, ou seja: se quem fez a queixa se calasse tudo se poderia desenrolar da melhor maneira.

- que o Governo tinha os tostões (que ainda não lhes pertenciam) contados para concluir esta obra e agora estão de mãos atadas e obrigados a comsiderar alternativa de racionar recursos.

- a barragem de Odelouca é a chave do sistema de abastecimento de água da região

Não é o Governo obrigado a cumprir as directivas que ratifica, independentemente de quaisquer queixas que sejam apresentadas na União Europeia?

Esta é uma obra que em princípio teria fundamental interesse para esta região. Se não há dinheiro para efectuá-la, onde foi investido o dinheiro dos nossos impostos? No (des)ordenamento do território?

Porque é que as Barragens são a principal (a solução perfeita seria que fosse a única?) alternativa para o abastecimento de água nesta região? Porque ficam as águas subterrâneas fora da equação?

Quando vão parar de nos atirar areia para os olhos?
Por favor queiram comentar este tema como vos aprouver.

(A propósito?) Estudo sobre o Golfe no Algarve: