27 abril, 2004

Tunel do Marquês

É com grande espanto que vejo as noticias sobre a paragem desta obra. Quero aqui expressar a minha profunda indignação pelo modo como este processo está a ser conduzido, reflexo do País desorganizado e subdesenvolvido que somos. Ao contrário de muitos, não vou discutir se existe razão ou não para a paragem das obras e se seria necessário ou não estudo de impacte ambiental. Para mim a questão vai mais fundo: quem decide o quê? Não está o Estado dotado de organismos responsáveis por essa avaliação, pelo acompanhamento dos processos, por arrumar a sua propria casa?? Uma Autarquia é Estado. Será saudável um Estado (independentemente do partido politico que governa) sujeitar-se a acções movidas por associações ambientais de idole politica, lançando a confusão na opinião publica? Não deveria ser o contrario, um Estado esclarecedor e isento, um verdadeiro exemplo? Nunca foi, nem será!

Espanta-me que após a passagem para direito interno, tenha que a Comissão Europeia obrigar um Estado a tomar uma decisão. Uma vergonha!

Por outro lado, termino fugindo ao que prometi no inicio e deixo uma reflexão: leiam a nossa legislação referente a avaliação de impacte ambiental e tentem encaixar aquela obra no conjunto das que necessita de estudo de impacte ambiental. Confesso que não é facil, sendo esta uma obra camararia.
Pelo que me parece, temos uma lei pronta para ser revista. Faz tudo parte de um processo evolutivo, ao qual não estamos habituados.